0002291-75.2024.8.26.0278

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal
Classe: Crimes da Lei de licitações
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0002291-75.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - DULCE DE FÁTIMA MACIEL - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC para complementar o laudo pericial e informar o grau de incapacidade de discernimento da ré, inclusive se este é permanente e irreversível, atentando-se ao procedimento disposto pelo Comunicado Conjunto nº 585/2020. Proceda-se com urgência. - ADV: REGIANE CRISTINA FERREIRA (OAB 174363/SP)

Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu DULCE DE FÁTIMA MACIEL

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar04/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

REGIANE CRISTINA FERREIRA

OAB: 174363/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

04/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"