0002209-81.1999.8.26.0452
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Piraju - 2ª Vara
- Classe
- Indenização por Dano Moral
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 0002209-81.1999.8.26.0452 (452.01.1999.002209) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaú Sa Construtora e Incorporadora - - Porto Advogados - Municipalidade de Piraju - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Fernando Claudio Artine - BTG PACTUAL - BANCO PACTUAL S.A. - - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, - - Mesquita Ribeiro Advogados - R. DECISÃO DE P. 3045: INTIMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE PIRAJU Vistos. Fls. 3039/3043: Defiro conforme requerido. Diante das informações do e-mail 3027/3028, expeça-se nova guia de depósito judicial nos termos da decisão de fls. 2955, no valor de R$ 324.890,27, atualizado até o mês 05 de 2026. No mais, considerando o complemento do laudo de fls. 3029/3038, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial (fls. 2966/3009) e complemento pericial (fls. 3029/3038), no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderão formular quesitos complementares. Havendo quesitos complementares, intime-se o Senhor Perito para que os responda, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, CPC). Na sequência, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se R. DESPACHO DE P. 3072 - INTIMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE PIRAJU Vistos. Sem prejuízo do prazo para manifestação da Municipalidade sobre laudo pericial acostado aos autos, anteriormente ao eventual acolhimento da pretensão deduzida às fls retro, como medida de cautela, a teor do disposto no art. 10, CPC, intimem-se as partes para que se manifestem em relação ao ofício de fl. 30611, à petição e documentos de fls. 3063/3071. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO (OAB 439159/SP), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL (OAB 197342/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP)
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JAú SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Réu MUNICIPALIDADE DE PIRAJU
Autor PORTO ADVOGADOS
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUSTAVO PACÍFICO
OAB: 184101/SP
RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA
OAB: 343143/SP
FABIO MESQUITA RIBEIRO
OAB: 71812/SP
FLAVIO LUIZ YARSHELL
OAB: 88098/SP
FERNANDO CLAUDIO ARTINE
OAB: 78681/SP
CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL
OAB: 197342/SP
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO
OAB: 88465/SP
JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR
OAB: 299907/SP
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO
OAB: 252482/SP
MARINEIDE TOSI BORGES
OAB: 125545/SP
ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO
OAB: 439159/SP
LEONARDO LAVELLI SANTOS
OAB: 454244/SP
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
OAB: 147278/SP
JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE
OAB: 121107/SP
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO
OAB: 109029/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0002209-81.1999.8.26.0452 (452.01.1999.002209) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaú Sa Construtora e Incorporadora - - Porto Advogados - Municipalidade de Piraju - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Fernando Claudio Artine - BTG PACTUAL - BANCO PACTUAL S.A. - - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, - - Mesquita Ribeiro Advogados - R. DECISÃO DE P. 3045: INTIMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE PIRAJU Vistos. Fls. 3039/3043: Defiro conforme requerido. Diante das informações do e-mail 3027/3028, expeça-se nova guia de depósito judicial nos termos da decisão de fls. 2955, no valor de R$ 324.890,27, atualizado até o mês 05 de 2026. No mais, considerando o complemento do laudo de fls. 3029/3038, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial (fls. 2966/3009) e complemento pericial (fls. 3029/3038), no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderão formular quesitos complementares. Havendo quesitos complementares, intime-se o Senhor Perito para que os responda, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, CPC). Na sequência, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se R. DESPACHO DE P. 3072 - INTIMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE PIRAJU Vistos. Sem prejuízo do prazo para manifestação da Municipalidade sobre laudo pericial acostado aos autos, anteriormente ao eventual acolhimento da pretensão deduzida às fls retro, como medida de cautela, a teor do disposto no art. 10, CPC, intimem-se as partes para que se manifestem em relação ao ofício de fl. 30611, à petição e documentos de fls. 3063/3071. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO (OAB 439159/SP), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL (OAB 197342/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0002209-81.1999.8.26.0452 (452.01.1999.002209) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaú Sa Construtora e Incorporadora - - Porto Advogados - Municipalidade de Piraju - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Fernando Claudio Artine - BTG PACTUAL - BANCO PACTUAL S.A. - - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, - - Mesquita Ribeiro Advogados - Vistos. Fls. retro: Certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo para a Municipalidade se manifestar sobre laudo pericial, bem como para manifestação nos termos do despacho de fl. 3072, respeitando-se a ordem cronológica dos autos, ressalvadas as preferências previstas em lei. Tendo decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO (OAB 439159/SP), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL (OAB 197342/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP), MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP)