0002139-54.2026.8.26.0408
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal
- Classe
- Estelionato
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0002139-54.2026.8.26.0408 (apensado ao processo 1502618-46.2021.8.26.0408) (processo principal 1502618-46.2021.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Estelionato - JOÃO VITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA - A Doutora Raquel Grellet Pereira, Juíza de Direito Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fl. 259/260) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de João Vítor Ribeiro de Oliveira, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curador o Doutor Luciano Pereira da Cruz OAB/SP nº 282.340, que deverá ser imediatamente cientificado. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a defesa para apresentar desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico; Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu JOÃO VITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar01/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUCIANO PEREIRA DA CRUZ
OAB: 282340/SP
MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ
OAB: 282353/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 0002139-54.2026.8.26.0408 (apensado ao processo 1502618-46.2021.8.26.0408) (processo principal 1502618-46.2021.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Estelionato - JOÃO VITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA - A Doutora Raquel Grellet Pereira, Juíza de Direito Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fl. 259/260) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de João Vítor Ribeiro de Oliveira, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curador o Doutor Luciano Pereira da Cruz OAB/SP nº 282.340, que deverá ser imediatamente cientificado. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a defesa para apresentar desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico; Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)