0001536-05.2012.8.26.0300
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001536-05.2012.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Sud-bel Montagem Industrial S/s Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Biosev Bioenergia S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE EMPREITADA ALEGAÇÃO QUE FORAM REALIZADOS SERVIÇOS ADICIONAIS AUTORIZADOS VERBALMENTE PELA CONTRATANTE RÉ, NÃO PAGOS AUSÊNCIA DE PROVA ÔNUS DA AUTORA COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO ATUAL CPC, NOTADAMENTE A EFETIVA CONTRATAÇÃO, EXTENSÃO, VALOR E INADIMPLEMENTO DE SERVIÇOS ADICIONAIS ALEGADAMENTE PRESTADOS, O QUE NÃO OCORREU - INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL MÍNIMA ACERCA DA PACTUAÇÃO DOS ALEGADOS SERVIÇOS EXTRAS EM CONTRATO DE EMPREITADA - LAUDO PERICIAL QUE NÃO CONFIRMOU A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA AUTORA, APONTANDO INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DOS SUPOSTOS ADITIVOS CONTRATUAIS - PROVA TESTEMUNHAL GENÉRICA, INCAPAZ DE DEMONSTRAR COM PRECISÃO OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, SEUS QUANTITATIVOS E RESPECTIVOS VALORES - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Harb (OAB: 263922/SP) - Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) - Guilherme Tadeu de Medeiros Moura (OAB: 310851/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BIOSEV BIOENERGIA S/A
Autor SUD-BEL MONTAGEM INDUSTRIAL S/S LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSÉ ROBERTO HARB
OAB: 263922/SP
NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO
OAB: 185048/SP
GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA
OAB: 310851/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001536-05.2012.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Sud-bel Montagem Industrial S/s Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Biosev Bioenergia S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE EMPREITADA ALEGAÇÃO QUE FORAM REALIZADOS SERVIÇOS ADICIONAIS AUTORIZADOS VERBALMENTE PELA CONTRATANTE RÉ, NÃO PAGOS AUSÊNCIA DE PROVA ÔNUS DA AUTORA COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO ATUAL CPC, NOTADAMENTE A EFETIVA CONTRATAÇÃO, EXTENSÃO, VALOR E INADIMPLEMENTO DE SERVIÇOS ADICIONAIS ALEGADAMENTE PRESTADOS, O QUE NÃO OCORREU - INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL MÍNIMA ACERCA DA PACTUAÇÃO DOS ALEGADOS SERVIÇOS EXTRAS EM CONTRATO DE EMPREITADA - LAUDO PERICIAL QUE NÃO CONFIRMOU A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA AUTORA, APONTANDO INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DOS SUPOSTOS ADITIVOS CONTRATUAIS - PROVA TESTEMUNHAL GENÉRICA, INCAPAZ DE DEMONSTRAR COM PRECISÃO OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, SEUS QUANTITATIVOS E RESPECTIVOS VALORES - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Harb (OAB: 263922/SP) - Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) - Guilherme Tadeu de Medeiros Moura (OAB: 310851/SP) - 3º andar