0001464-93.2025.8.26.0451
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal
- Classe
- Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0001464-93.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1500588-42.2024.8.26.0599) (processo principal 1500588-42.2024.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.J. - C.C.S. - 1. Diante das diversas cobranças realizadas ao IMESC (despachos de fls. 56, 75, 87, 103), para que seja remetido laudo pericial a este juízo, inclusive já tendo sido encaminhado e-mail ao Chefe de Gabinete do IMESC (fls. 75 e 79), e não obtendo quaisquer respostas acerca do pleiteado, apenas ofícios genéricos e evasivos sobre os pedidos (fls. 66, 74), é caso de, conforme Comunicado Conjunto nº 585/2020, ser encaminhado e-mail para a Ouvidoria do IMESC, no endereço eletrônico: http://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ , relatando o ocorrido e pedindo providências. 2. Salienta-se que, caso sejam infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, deverá ser comunicada a Corregedoria Geral da Justiça, encaminhando-se e-mail ao endereço eletrônico: dicoge@tjsp.jus.br 3. O LAUDO PERICIAL diz respeito ao acusado abaixo qualificado, em relação a perícia médica agendada para 17/07/2025 (fls. 37): ROMARIO JOAQUIM, Brasileiro, Divorciado, Cozinheiro, RG 25285439, CPF 190.262.918-33, pai ARIOSVALDO JOAQUIM, mãe VERA LUCIA GONCALVES JOAQUIM, Nascido/Nascida 05/07/1975, de cor Branco, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua Jose Linhares, 1023, F:(19) 98205-8012, Jardim São Luiz / Vila Sônia, CEP 13408-026, Piracicaba - SP 4. Aguarde-se, na fila "Ag. Laudo", pelo prazo de 30 (TRINTA) dias. 5. Decorrido o prazo sem qualquer resposta, certifique e cumpra-se o item '2' do presente despacho. Int. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu R.J.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ADRIANO FLABIO NAPPI
OAB: 186217/SP
ADRIANA BETTIN
OAB: 120723/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0001464-93.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1500588-42.2024.8.26.0599) (processo principal 1500588-42.2024.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.J. - C.C.S. - 1. Diante das diversas cobranças realizadas ao IMESC (despachos de fls. 56, 75, 87, 103), para que seja remetido laudo pericial a este juízo, inclusive já tendo sido encaminhado e-mail ao Chefe de Gabinete do IMESC (fls. 75 e 79), e não obtendo quaisquer respostas acerca do pleiteado, apenas ofícios genéricos e evasivos sobre os pedidos (fls. 66, 74), é caso de, conforme Comunicado Conjunto nº 585/2020, ser encaminhado e-mail para a Ouvidoria do IMESC, no endereço eletrônico: http://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ , relatando o ocorrido e pedindo providências. 2. Salienta-se que, caso sejam infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, deverá ser comunicada a Corregedoria Geral da Justiça, encaminhando-se e-mail ao endereço eletrônico: dicoge@tjsp.jus.br 3. O LAUDO PERICIAL diz respeito ao acusado abaixo qualificado, em relação a perícia médica agendada para 17/07/2025 (fls. 37): ROMARIO JOAQUIM, Brasileiro, Divorciado, Cozinheiro, RG 25285439, CPF 190.262.918-33, pai ARIOSVALDO JOAQUIM, mãe VERA LUCIA GONCALVES JOAQUIM, Nascido/Nascida 05/07/1975, de cor Branco, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua Jose Linhares, 1023, F:(19) 98205-8012, Jardim São Luiz / Vila Sônia, CEP 13408-026, Piracicaba - SP 4. Aguarde-se, na fila "Ag. Laudo", pelo prazo de 30 (TRINTA) dias. 5. Decorrido o prazo sem qualquer resposta, certifique e cumpra-se o item '2' do presente despacho. Int. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)