0001331-08.2014.8.26.0299
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Jandira - 1ª Vara
- Classe
- Reivindicação
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0001331-08.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - On Line Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Ltda - ME - Vistos. Fl. 342: Considerando que a adequada identificação do efetivo detentor da posse constitui circunstância relevante para o julgamento da presente ação reivindicatória, reputo necessária a complementação da instrução. Assim, oficie-se à Prefeitura Municipal de Jandira para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe quem figura como requerente, proprietário, responsável técnico e beneficiário do Processo PMJ nº 12533/22 e do Alvará PMJ nº 085/22. Oficie-se, ainda, à empresa DIM Transportes Rodoviários Ltda. para que esclareça sua relação com a área objeto da demanda e com as obras mencionadas no laudo pericial, facultando-se a juntada da documentação que entender pertinente. Servirá a presente decisão como ofício, devidamente acompanhada de fls. 287-335, providenciando a parte ré seu encaminhamento e comprovação nestes autos. Intime-se. - ADV: JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 432426/SP)
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM
Réu ON LINE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
OAB: 432426/SP
JULIA STELCZYK
OAB: 256975/SP
ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA
OAB: 89246/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0001331-08.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - On Line Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Ltda - ME - Vistos. Fl. 342: Considerando que a adequada identificação do efetivo detentor da posse constitui circunstância relevante para o julgamento da presente ação reivindicatória, reputo necessária a complementação da instrução. Assim, oficie-se à Prefeitura Municipal de Jandira para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe quem figura como requerente, proprietário, responsável técnico e beneficiário do Processo PMJ nº 12533/22 e do Alvará PMJ nº 085/22. Oficie-se, ainda, à empresa DIM Transportes Rodoviários Ltda. para que esclareça sua relação com a área objeto da demanda e com as obras mencionadas no laudo pericial, facultando-se a juntada da documentação que entender pertinente. Servirá a presente decisão como ofício, devidamente acompanhada de fls. 287-335, providenciando a parte ré seu encaminhamento e comprovação nestes autos. Intime-se. - ADV: JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 432426/SP)