0001230-84.2025.8.26.0266
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - 3ª Vara
- Classe
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0001230-84.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1504191-55.2024.8.26.0266) (processo principal 1504191-55.2024.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Observa-se que quando da solicitação de data para agendamento da perícia encontrava-se o réu preso, motivo pelo qual agendou-se a perícia a ser realizada em Unidade Prisional. No entanto, fora o réu colocado em liberdade. Nesse sentido deve ser solicitada nova data de agendamento em local diverso da Unidade Prisional. Ao exposto, expeça-se a Serventia Ato Ordinatório, Modelo 373800, cujo Ofício de solicitação de perícia medica já se encontra vinculado para fins de solicitação de nova data. Decorrido prazo razoável, sem data de agendamento, nos termos do Comunicado CG nº 96/2024, reitere-se solicitação de agendamento por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP)
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu GUSTAVO SILVA BATISTA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES
OAB: 409276/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0001230-84.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1504191-55.2024.8.26.0266) (processo principal 1504191-55.2024.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Observa-se que quando da solicitação de data para agendamento da perícia encontrava-se o réu preso, motivo pelo qual agendou-se a perícia a ser realizada em Unidade Prisional. No entanto, fora o réu colocado em liberdade. Nesse sentido deve ser solicitada nova data de agendamento em local diverso da Unidade Prisional. Ao exposto, expeça-se a Serventia Ato Ordinatório, Modelo 373800, cujo Ofício de solicitação de perícia medica já se encontra vinculado para fins de solicitação de nova data. Decorrido prazo razoável, sem data de agendamento, nos termos do Comunicado CG nº 96/2024, reitere-se solicitação de agendamento por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP)