0001227-45.2026.8.26.0024
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Andradina - 4ª Vara Judicial
- Classe
- Homicídio Qualificado
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0001227-45.2026.8.26.0024 (apensado ao processo 1501943-70.2026.8.26.0388) (processo principal 1501943-70.2026.8.26.0388) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS - Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado em favor da sentenciada MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS, em razão da decisão proferida nos autos principais, na qual foi reconhecida a existência de dúvida relevante acerca de sua higidez mental à época dos fatos, determinando-se sua submissão à perícia médico-legal, nos termos do artigo 149 do Código de Processo Penal. O IMESC designou a realização do exame pericial para o dia 09 de outubro de 2026, às 11h20 - Local: Caiuá: Rodovia Raposo Tavares, Km 634 + 200 metros - CEP:19450000 via de acesso ao Município de Caiuá Km 01. Intime-se a defesa/curadoria nomeada para que tome conhecimento da data designada para a realização da perícia. Oficie-se à unidade prisional em que se encontra recolhida a sentenciada MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS, encaminhando cópia desta decisão, para ciência da data e horário designados para o exame pericial, bem como para que adote as providências necessárias à apresentação e escolta da reeducanda. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão de OFÍCIO e MANDADO Intime-se. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCIO DE ANDRADE LYRA
OAB: 373026/SP
PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO
OAB: 309527/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 0001227-45.2026.8.26.0024 (apensado ao processo 1501943-70.2026.8.26.0388) (processo principal 1501943-70.2026.8.26.0388) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS - Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado em favor da sentenciada MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS, em razão da decisão proferida nos autos principais, na qual foi reconhecida a existência de dúvida relevante acerca de sua higidez mental à época dos fatos, determinando-se sua submissão à perícia médico-legal, nos termos do artigo 149 do Código de Processo Penal. O IMESC designou a realização do exame pericial para o dia 09 de outubro de 2026, às 11h20 - Local: Caiuá: Rodovia Raposo Tavares, Km 634 + 200 metros - CEP:19450000 via de acesso ao Município de Caiuá Km 01. Intime-se a defesa/curadoria nomeada para que tome conhecimento da data designada para a realização da perícia. Oficie-se à unidade prisional em que se encontra recolhida a sentenciada MARIA CAROLINA FARIA PEREIRA DOS SANTOS, encaminhando cópia desta decisão, para ciência da data e horário designados para o exame pericial, bem como para que adote as providências necessárias à apresentação e escolta da reeducanda. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão de OFÍCIO e MANDADO Intime-se. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)