0001088-11.2019.8.26.0357

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
Classe: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Termo encontrado: pericia medica
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0001088-11.2019.8.26.0357 (apensado ao processo 1500080-22.2019.8.26.0357) (processo principal 1500080-22.2019.8.26.0357) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ JUSTO DE LIMA - Vistos Diante do alegado a fls.160/161, determino o arquivamento deste incidente, com as anotações necessárias no sistema. Comunique-se ao IMESC, informando que a perícia médica restará prejudicada, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Certifique-se nos autos principais o que foi requerido a fls.160/161, vindo aqueles autos conclusos para análise do pedido. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)

Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.

Partes

Réu JOSÉ JUSTO DE LIMA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar28/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB: 136789/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

28/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "pericia medica"