Detalhe do processo

0001056-64.2026.8.26.0032

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal
Classe
Ameaça
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0001056-64.2026.8.26.0032 (processo principal 1501584-91.2025.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - V.P.D. - Vistos. Encontrando-se formalmente em ordem, HOMOLOGO o laudo pericial de insanidade mental de fls. 92/96, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Traslade-se cópia do laudo pericial e desta decisão aos autos principais nº 1501584-91.2025.8.26.0603. Nos autos principais, dê-se vista ao Ministério Público e, após, à Defesa, pelo prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, para que se manifestem acerca do laudo pericial e requeiram o que entenderem de direito. Após, arquive-se o presente incidente, observadas as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se, com urgência. Araçatuba, 20 de julho de 2026 - ADV: LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 463026/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu V.P.D.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar21/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB: 463026/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

21/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 0001056-64.2026.8.26.0032 (processo principal 1501584-91.2025.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - V.P.D. - Vistos. Encontrando-se formalmente em ordem, HOMOLOGO o laudo pericial de insanidade mental de fls. 92/96, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Traslade-se cópia do laudo pericial e desta decisão aos autos principais nº 1501584-91.2025.8.26.0603. Nos autos principais, dê-se vista ao Ministério Público e, após, à Defesa, pelo prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, para que se manifestem acerca do laudo pericial e requeiram o que entenderem de direito. Após, arquive-se o presente incidente, observadas as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se, com urgência. Araçatuba, 20 de julho de 2026 - ADV: LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 463026/SP)