0000986-13.2026.8.26.0496
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000986-13.2026.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - E.C.R.B. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Erick Carlos Rocha Bento, CPF: 380.036.838-23, MTR: 691568, RG: 46274057, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB 477561/SP)
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu E.C.R.B.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FABIO APARECIDO ALBERTO
OAB: 274052/SP
GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI
OAB: 477561/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000986-13.2026.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - E.C.R.B. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Erick Carlos Rocha Bento, CPF: 380.036.838-23, MTR: 691568, RG: 46274057, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB 477561/SP)