0000908-75.2026.8.26.0348
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
- Classe
- Fato Atípico
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 0000908-75.2026.8.26.0348 (apensado ao processo 1504549-31.2025.8.26.0348) (processo principal 1504549-31.2025.8.26.0348) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Cícero de Souza Silva - Vistos. Fls. 82/83: ciente. O CDP de Mauá informou que o réu CÍCERO DE SOUZA SILVA foi devidamente encaminhado ao IMESC para a perícia designada para o dia 16/06/2026. Oficie-se ao IMESC para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o exame de insanidade mental foi efetivamente realizado naquela data e, em caso positivo, encaminhe o respectivo laudo pericial com urgência. Na hipótese de o exame não ter sido realizado, deverá o Instituto esclarecer as razões e indicar nova data para a perícia, com a maior brevidade possível, tendo em vista tratar-se de réu preso e encontrar-se suspensa a ação penal principal. Sirva a presente como ofício. Cumpra-se com urgência. Com a resposta, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB 385423/SP)
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CíCERO DE SOUZA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar19/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOVANA APARECIDA GALLI MALTA
OAB: 385423/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000908-75.2026.8.26.0348 (apensado ao processo 1504549-31.2025.8.26.0348) (processo principal 1504549-31.2025.8.26.0348) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Cícero de Souza Silva - Vistos. Fls. 82/83: ciente. O CDP de Mauá informou que o réu CÍCERO DE SOUZA SILVA foi devidamente encaminhado ao IMESC para a perícia designada para o dia 16/06/2026. Oficie-se ao IMESC para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o exame de insanidade mental foi efetivamente realizado naquela data e, em caso positivo, encaminhe o respectivo laudo pericial com urgência. Na hipótese de o exame não ter sido realizado, deverá o Instituto esclarecer as razões e indicar nova data para a perícia, com a maior brevidade possível, tendo em vista tratar-se de réu preso e encontrar-se suspensa a ação penal principal. Sirva a presente como ofício. Cumpra-se com urgência. Com a resposta, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB 385423/SP)
19/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0000908-75.2026.8.26.0348 (apensado ao processo 1504549-31.2025.8.26.0348) (processo principal 1504549-31.2025.8.26.0348) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Cícero de Souza Silva - Vistos. Fl.65 e 73: Oficie-se ao CDP de Mauá para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se o réu CÍCERO DE SOUZA SILVA, CPF 163.114.958-05, pai José Claro da Silva, mãe Maria de Lourdes de Sousa Silva, nascido em 03/12/1971, foi apresentado para perícia médica no IMESC, no dia 16/06/2026 às 09h40 (fl.57). Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB 385423/SP)