0000737-17.2023.8.26.0642
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ubatuba - 1ª Vara
- Classe
- Dano Ambiental
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000737-17.2023.8.26.0642 (processo principal 0000669-68.2003.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Claudius Gonçalves Dias - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, instruindo-o com cópias de fls. 30/48 e 382/383, a fim de que seja verificado se, de fato, a demolição abrangeu todas as estruturas mencionadas pelo título executivo (itens 6.C e 6.D do laudo pericial). Servirá o presente despacho como mandado, cabendo à z.Serventia expedir o necessário. Intime-se. - ADV: SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE (OAB 97992/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES (OAB 422232/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), JANAÍNA FERREIRA DE MELO (OAB 438112/SP)
Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CLAUDIUS GONçALVES DIAS
Réu FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar14/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE
OAB: 97992/SP
BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES
OAB: 422232/SP
JANAÍNA FERREIRA DE MELO
OAB: 438112/SP
MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA
OAB: 388164/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
14/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000737-17.2023.8.26.0642 (processo principal 0000669-68.2003.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Claudius Gonçalves Dias - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, instruindo-o com cópias de fls. 30/48 e 382/383, a fim de que seja verificado se, de fato, a demolição abrangeu todas as estruturas mencionadas pelo título executivo (itens 6.C e 6.D do laudo pericial). Servirá o presente despacho como mandado, cabendo à z.Serventia expedir o necessário. Intime-se. - ADV: SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE (OAB 97992/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES (OAB 422232/SP), MARA ESTER MARCHETTI DE SOUZA (OAB 388164/SP), JANAÍNA FERREIRA DE MELO (OAB 438112/SP)