Detalhe do processo

0000547-08.2024.8.26.0549

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe
Transferência para o regime semiaberto
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000547-08.2024.8.26.0549 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MARLON HENRIQUE PONTES FRAIOLI - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MARLON HENRIQUE PONTES FRAIOLI, CPF: 05451520038, RG: 56961856, RJI: 235247277-91, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu MARLON HENRIQUE PONTES FRAIOLI

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar17/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO

OAB: 214365/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

17/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 0000547-08.2024.8.26.0549 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MARLON HENRIQUE PONTES FRAIOLI - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MARLON HENRIQUE PONTES FRAIOLI, CPF: 05451520038, RG: 56961856, RJI: 235247277-91, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)