0000449-12.2017.8.16.0043

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000449-12.2017.8.16.0043 - VISTOS E EXAMINADOS os autos de Ação Penal nº 0000449-12.2017.8.16.0043 -, que o Ministério Público do Estado do Paraná move em desfavor da acusada ROSANE BALEEIRO DE SOUZA. I. RELATÓRIO 1. O Ministério Público do Estado do Paraná, em 23/05/2025, ofereceu denúncia em desfavor de ROSANE BALEEIRO DE SOUZA, brasileira, estado civil e profissão ignorados, portadora do RG n.º 6.856.205-8 SSP/PR, CPF n.º 025.523.419-85, nascida aos 02/09/1968, com 48 (quarenta e oito) anos de idade à época dos fatos, natural de Abatia/PR, filha de Conceição de Jesus Zaneti e Manoel Baleeiro de Souza, residente na Rua das Torres, s/n, próxi mo ao reciclável do Fabio, Vila das Palmeiras, ou Estrada da Refinaria Cen tral, Morretes/PR, telefone (41) 99693-6785. 2. Narrou o seguinte fato: Entre o dia 11 de janeiro de 2017 e a madrugada de 12 de janeiro de 2017, na residência localizada na Rua Abílio Lopes Vieira, s/ n°, KM 04, na cidade de Antonina/PR, ROSANE BALEEIRO DE SOUZA, dolosamente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, com inequívoca intenção de matar, desferiu golpes com um pedaço de madeira na região da cabeça da vítima IGOR SOUZA PEREIRA, ocasionando afundamento da região temporal direita e “lesões encefálicas por ação contundente”, as quais foram a causa eficiente de sua morte, conforme Laudo de exame de Necropsia (mov. 11.7), boletim de ocorrência n.° 2017/48573 (mov. 4.2), auto de apreensão (mov. 4.12), auto de exame de local de crime (mov. 4.13 e 4.14), depoimento das testemunhas (movs. 4.4 a 4.11, 40.2, 40.4 e 40.5), interrogatório de Marcio Baltazar Rodrigues (mov. 36.2) e relatório da autoridade policial (mov. 41.1). O crime foi cometido mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. IGOR foi atraído à residência de ROSANE sob o pretexto de ser contratado para trabalhar como caseiro, um ardil que mascarava a intenção homicida preexistente. De forma inesperada, a vítima foi violentamente agredida na região craniana, dificultando a possibilidade de reação em razão de seu estado de torpeza devido ao uso de drogas.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 2 Consta que dias antes do crime, IGOR relatou a vizinha que "os caras da casa que ele estava cuidando queriam armar uma 'casinha' para ele" (mov. 4.4), revelando o contexto de uma trama. Esta circunstância, aliada à motivação pregressa de ROSANE em "dar um jeito nele" – uma vez que a casa da denunciada havia sido subtraída anteriormente, e IGOR chegou a ser apontado como possível autor –, demonstra que a contratação como caseiro foi um estratagema para atrair a vítima. Após a execução do homicídio, ROSANE solicitou a presença de MARCIO e então eles limparam o local do crime, que estava com o corpo da vítima no chão da sala e grande quantidade de sangue, alterando significativamente a cena do crime e os vestígios relevantes. Em seguida, transportaram o cadáver em uma Kombi branca até outro ponto, onde ele foi encontrado sob uma ponte, na Rodovia PR 410, Estrada da Graciosa, KM 26, na cidade de Antonina. 3. Ao final, imputou à acusada a prática da conduta tipificada no art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (mov. 42). 4. A denúncia foi recebida em 30/07/2025 (mov. 57). 5. Devidamente citada (mov. 70), o acusado apresentou resposta à acusação (mov. 76), por meio de defesa constituída (cf. procuração, mov. 73). 6. Ausentes as hipóteses do art. 397, CPP, foi dado prosseguimento ao feito, com a designação da audiência de instrução (mov. 80). 7. Em audiência foram ouvidos: 1. Testemunhas 1.1. Simone de Souza Pereira Depoimento Mov. 176.2 1.2. Marcio Baltazar Rodrigues Informante Mov. 176.3 1.3. Antonio Maria Clareti da Silva Depoimento Mov. 176.4 1.4. Gabriel de Souza Florentino Depoimento Mov. 176.5 1.5. Sandra Mara Ramos Neves Depoimento Mov. 176.6 1.6. Cintia dos Santos Gonçalves Informante Mov. 176.7 1.7. Eduardo Luiz Kreutzer Informante Mov. 176.8 2. Acusada 2.1. Rosane Balleiro de Souza Interrogatório Mov. 176.9PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 8. Em razões finais: 8.1. Ministério Público: pleiteou a condenação da ré nos termos da denúncia, ao argumento de que a materialidade e a autoria restaram demonstradas pela prova oral, atestando os elementos informativos. Ademais, sustentou que foram amplamente comprovadas as qualificadoras do recurso que dificultou a defesa da vítima e a dissimulação, tendo o dolo sido atestado pelo instrumento utilizado no crime (mov. 180). 8.2. Defesa: arguiu a inépcia da denúncia e a ausência de nexo causal, afirmando que o órgão acusador se limitou a expor o tipo penal sem descrever as circunstâncias fáticas que permitiriam o pleno exercício do contraditório. No mérito, requereu a impronúncia da ré por ausência de provas, eis que não há testemunhas oculares, DNA ou outro elemento probatório que vincule a ré à morte do ofendido. Ademais, requereu o afastamento das qualificadoras por serem manifestamente improcedentes (mov. 184). 9. Eis o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO 1. Preliminares 14. A Defesa arguiu a inépcia da denúncia por ausência de justa causa e descrição das circunstâncias fáticas que permitiriam o pleno exercício do contraditório. 15. Contudo, como constou na decisão de mov. 57, há indícios de autoria e materialidade, tendo a denúncia preenchido todas as exigências do art. 41 do Código de Processo Penal, expondo claramente o fato em comento e as circunstâncias até então conhecidas, permitindo a ampla defesa e o contraditório. 16. A denúncia narrou a data do fato, o local que teria ocorrido e, até mesmo, o modus operandi empregado, municionando a ocorrência e as duas qualificadoras impostas, o que permitiu, inclusive, o exercício da ampla defesa e do contraditório. 17. Assim, rejeito a preliminar arguida. 18. No mais, o processo tramitou regularmente, de modo que inexistem nulidades ou irregularidades a serem sanadas, estando o feito apto ao exame de mérito. 2. Mérito 2.1 Provas OraisPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 4 19. Em sede Policial: SIMONE DE SOUZA PEREIRA, ouvida como declarante, relatou à autoridade policial: “(...) que é Tia de Igor Souza Pereira. Que a vítima Igor foi contratado pela Rosana para cuidar da casa dela aproximadamente três dias. Que antes dela contratar ele para cuidar da casa, a casa dela foi furtada e indicaram ele como o autor. Que mesmo ela (Rosana) tendo essa informação, resolveu contratar ele. Que nessa casa tem um Kombi, Branca que nunca sai de lá. Que no dia 11/01 para o dia 12/01, o Igor estava na casa bebendo com o Márcio e outro rapaz que a declarante não sabe o nome. Que o primo do Igor, Gabriel foi quem viu isso. Que o Gabriel passou novamente pela casa por volta da 01 hora e 30 minutos da manhã e não viu mais eles no local e a Kombi também não estava lá. Que desde esse dia, ou seja, 12/01/2017 o Igor sumiu. Que essa foi a última vez que alguém viu o Igor. Que a referida casa fica na Rua Abílio Lopes Vieira, mas que não sabe o número. Que no terreno tem duas casas, sendo um de alvenaria na cor verde e a outra vermelha. Que o Igor no passado se envolveu em confusão e teria levado três tiros em uma das pernas e uma faca de outro rapaz de nome Denilson do LIXÃO. Que os tiros a declarante não sabe informar quem teria dado. Que ele era usuário de Crack há uns nove anos. É o relato. E nada mais disse nem lhe foi perguntado.” (mov. 4.4). TATIANE ESPEDITO, ouvida como declarante, relatou à autoridade policial: “Relata que é vizinha de Igor Souza Pereira. Que a vítima Igor chegou na sua casa no dia 08/01/2017, em um estado de torpeza diferente do efeito do crack. Que ele não conseguia abri sequer o olho. Que com muita dificuldade ele contou para a declarante que estavam tentado armar uma "casinha" pra ele. Que os caras da casa que ele estava cuidado, queriam armar a "casinha" pra ele. Que ele começou a cuidar da casa no dia 08/01/2017. Que antes da dona da casa contratar ele para cuidar da casa, a casa dela foi furtada e indicaram ele como o autor do crime. Que o nome dela é Rosana. Que nessa casa tem um Kombi, Branca que nunca sai de lá. Que no dia 11/01 para o dia 12/01, o Igor estava na casa bebendo com o Márcio (filho da Rosana) e outro rapaz que a declarante não sabe o nome. Que o primo do Igor, Gabriel foi quem viu isso. Que o Gabriel passou novamente pela casa por volta da 01 hora e 30 minutos da manhã e a Kombi estava saindo do local. Que desde esse dia, ou seja, 12/01/2017 o Igor sumiu. Que essa foi a última vez que alguém viu o Igor. Que a referida casa fica na Rua Abílio Lopes Vieira, mas que não sabe o número. Que no terreno tem duas casas, sendo um de alvenaria na cor verde e a outra vermelha. Que ele era usuário de Crack há uns nove anos. É o relato. E nada mais disse nem lhe foi perguntado”. (mov. 4.5) GABRIEL DE SOUZA FLORENTINO, ouvido como declarante, relatou “que é primo de Igor Souza Pereira. Que a última vez que viu o Igor foi no dia 11/01/2017 por volta das 09 horas, quando foi na casa da mãe dele. Que pouco falou e deu um cigarro para o Igor. Que o Igor já tinha contado para o declarante que estava cuidando da casa. Que oPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br declarante ouviu no velório que a princípio ele estava ganhando cento e cinquenta reais por semana para cuidar da casa. Que o declarante já viu mais de uma vez na casa dois rapazes sendo um moreno, banguelo, magro, alto, de aproximadamente quarenta e pouco anos e o outro moreno, banguelo, baixo, mais fortinho de quarenta a cinquenta anos de idade. Que na casa sempre ficava uma Kombi, branca, que nunca saía de lá. Que no dia 11/01/2017 o declarante foi pescar e quando voltava entre 00 horas e uma hora da manhã, viu a Kombi saindo da casa, que não viu quem estava dentro, porque estava com os vidros fechados e esses são escuros. Que ouviu falar sim que dias antes da proprietária contratar o Igor para cuidar da casa dela, este teria mexido na casa, que teria pegado algumas panelas. Que achou estranho a dona da casa contratá-lo para cuidar da casa, após ele ter entrado lá e feito o que fez. Que depois que o Igor morreu, a Kombi sumiu da garagem, bem como os dois rapazes morenos. É o relato. E nada mais disse nem lhe foi perguntado.” (mov. 4.6). MENEGILDO MACHADO, ouvido como declarante, relatou à autoridade policial “que não se recorda muito bem da data, mas que talvez seja o dia 11/01/2017 o último dia que o declarante viu o Igor. Que na noite anterior teria ouvido a voz do Igor na casa e duas vozes masculinas com ele. Que pelas risadas estavam bebendo pinga. Que ao amanhecer o dia por volta das oito horas da manhã viu o Igor bêbado e que ele ainda falou que tinha mais um litro de pinga para tomar e convidou o declarante para tomar. Que o declarante disse que não queria. Que alguns dias antes da morte do Igor, o “Farol baixo” também esteve na casa com ele. Que o Igor falou para o declarante que a proprietária teria contratado ele para cuidar da casa. Que ouviu falar pela vizinhança, que antes dele ter sido contratado, teria mexido na casa da proprietária. Que depois ele foi contratado para cuidar da casa. Que depois da morte do Igor, o “Farol Baixo” sumiu da região. Que tinha mais um cara que as vezes andava com o farol baixo, mas que o declarante não sabe o nome. Que o Igor se dava bem com a Sandra e o Gabriel. Que fazia apenas uma semana mais ou menos que o Igor estava cuidando da casa, quando morreu. Que o declarante é o vizinho ao lado da casa que em tese o Igor estaria cuidando. É o relato. E nada mais disse nem lhe foi perguntado.” (mov. 4.9). SANDRA MARA RAMOS NEVES, ouvida como declarante, relatou à autoridade policial “ (...) que conhecia Igor e que era parente do seu convivente Gabriel; que ouviu da irmã de Igor que ele estaria trabalhando na casa que pertence a Rosana, e que ele estaria lá para cuidar da casa. Que sempre viu um veículo kombi estacionado na garagem da casa, mas que na quinta feira, dia 12 de janeiro, entre meia noite a uma da manhã a declarante viu a kombi saindo da casa- a declarante retornava de uma pescaria- e que o veículo tomou a direção da rodovia e após não viu mais a kombi estacionada na casa, que naquele momento estaria chovendo bastante. Disse que sempre frequenta a casa vizinha a casa onde estaria trabalhando Igor, a casa de Menegildo, e que naquela semana teria escutado vozes de três pessoas na casa, sendo uma dela a de Igor. Que conhece a dona da casa- Rosana- em que Igor, segundo ela, trabalhava, e que conversou com ela naPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 6 semana do assassinato de Igor, que lembra que Rosana tinha mostrado um rapaz, aparentemente com cerca de 23 a 25 anos, que teria afirmado que ele era o "pelô" dela, no sentido de ser seu namorado. Que esse rapaz sempre ia com ela mas não sabe o nome dele. Que viu ela na casa uns dois a três dias antes de acontecer a morte de Igor. Perguntado sobre seu relacionamento anterior a Gabriel, disse que conviveu com Marcelo de Souza Florentino, filho de Maria de Souza Florentino, por cerca de oito anos, e que este é tio do seu atual convivente Gabriel e primo de Igor. Disse que lembra de Igor ter sido contratado por Rosana para pintar a casa que teria ficado cuidando, cerca de três meses antes. Quanto a Igor, disse era uma pessoa que arrumou muitas confusões e brigas na região, que ele era usuário de drogas e álcool. Que sobre a pessoa conhecida como "Luz Baixa", um homem de estatura baixa, banguela e barrigudo, e que viu o mesmo na casa uns dois dias antes da morte de Igor. É o relato. E nada mais disse nem lhe foi perguntado”. (mov. 4.10). WALDEMAR KREUTZER FILHO, ouvido como declarante, relatou à autoridade policial “(...) que o declarante não conhecia a vítima de nome Igor; que esteve na sexta feira na casa onde Igor teria sido visto a última vez; que já foi casado com Rosana, dona da casa, não convivendo com ela há aproximadamente cinco anos; que na sexta feira estava com o declarante a pessoa de nome Fábio, conhecido como "Luz Baixa"; que conhece Fábio, o Luz Baixa há dois meses, tendo um relacionamento de amizade com ele, conversando em algumas oportunidades com ele quando o encontrava na Rua; que o declarante não conhecia a vítima Igor; quanto a Kombi de cor branca que estava na casa, acredita que era de Rosana, pois já viu ela dirigindo tal veículo algumas vezes; que não sabe o paradeiro da Kombi branca que estava na casa, mas Rosana deve saber; que somente soube que a casa de Rosana havia sido assaltada, por comentários dela em data de hoje; que encontrou Fabio, o Luz Baixa, ainda nesta semana durante o dia em Morretes, tendo apenas o cumprimentado. E nada mais disse nem lhe foi perguntado.” JORGE CARLOS CORDEIRO, ouvido como declarante, relatou à autoridade policial “(...) que é proprietário do Bailão do Jorge. Que na última quarta-feira dia 11/01/2017, o Márcio, que é um rapaz moreno claro, alto, magro de aproximadamente 42 anos, esteve no seu estabelecimento por volta das 21 horas, sozinho e comprou três cervejas. Que o Márcio estava morando na casa que era uma antiga oficina de moto. Que no local tem mais de uma casa no mesmo terreno. Que o Igor estava morando na mesma casa, ou pelo menos no mesmo terreno. Que ouviu dizer que o Igor estava lá tomando conta da casa, ou seja, cuidando a pedido da proprietária que teria contratado o serviço dele, porque a casa teria sido roubada ou furtada e o Márcio só vinha no final de semana. É o relato. E nada mais disse nem lhe foi perguntado.” (mov. 4.7). Em declaração complementar, JORGE CARLOS CORDEIRO, ouvido como testemunha, relatou “(...) Agente de Polícia Judiciária: Seu Jorge, referente à pessoa de Marcio e Fábio, o que o senhor tem para colaborar com a investigação? Jorge: Esse Marcio e o Fábio, desdePODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br o ocorrido, nunca mais vi eles. Agente de Polícia Judiciária: O senhor tem ideia de onde encontrar esse pessoal? Jorge: Que eu saiba não. Agente de Polícia Judiciária: Sabe se algum deles tinha apelido? Jorge: Fábio era Luz Baixa. Agente de Polícia Judiciária: Mais alguma coisa a acrescentar ao vídeo? Jorge: Não. (mov. 33.2). SANDRA MARA GOMES NETO, ouvida como informante, declarou: “(...). Delegado: A senhora era o quê do Igor? Sandra: Eu não sou nada. Ele era primo do meu marido. Era, porque está morto. Delegada: Era primo do seu marido? Sandra: Era primo do meu marido. Assim, de longe, porque a avó do Igor, na verdade, que criou ele, e a avó do Gabriel também criou ele, as duas são irmãs, então eles são primos segundos. Delegada: Em razão desse parentesco, eu vou ouvir a senhora na condição de informante. A gente quer que a senhora esclareça algumas coisas para a gente, só para ajudar a gente aqui nessa investigação. Sandra: Sim. Delegada: A senhora está junto com o Gabriel faz quanto tempo? Sandra: Já está com uns doze anos. Delegada: Doze anos. E a senhora está com quantos anos? Sandra: Eu tenho cinquenta e quatro. Delegada: Cinquenta e quatro. Antes do Gabriel, a senhora foi casada? Sandra: Não. Delegada: Não? Morou junto com alguém? Sandra: Faz muitos anos, meu marido, a gente não chegou a ficar casado, a gente se amigou por um tempo, que eu tenho minha filha que já está com trinta e seis anos. Delegada: A senhora só tem ela de filha? Sandra: Não, tenho a Ketlen e tenho o Mateus, mas não fui eu que criei. Ficou um com a madrinha, que na época eu não tinha condições, um ficou com a madrinha e outro ficou com uma colega minha da Caixa D'água. Delegada: Mas eles são dois filhos diferentes? Dois pais diferentes, quer dizer? Sandra: Tem, cada uma tem um diferente. Delegada: A senhora teve dois companheiros, vamos dizer assim, antes do Gabriel, isso? Sandra: Não, eu era assim, eu era uma mulher de programa, me desculpe, eu era mulher de programa. Delegada: Entendi. Sandra: E é assim. Delegada: Mas teve algum que a senhora teve algum relacionamento mais assim, que chegou a morar junto? Sandra: Não, é o Gabriel só mesmo que eu estou com todos esses anos. Delegada: Entendi. A senhora teve relacionamento com alguém lá de Paranaguá? Sandra: As pessoas que eu saí, que eu tive meus filhos. Delegada: É que eu estava falando de Paranaguá, a senhora morava lá? Sandra: Eu morava lá, eu morei em bar lá. Delegada: Ah, morava em bar. Sandra: Eu morava em bar, nunca fui assim de ficar em rua e nada, eu tinha um bar que eu morava com a minha amiga muitos anos, a gente até se considera muito, e ali eu ficava, tinha meu quarto, meu banho, ali eu fazia, não era de andar assim por toda a cidade. Delegada: Entendi, mas a senhora tem contato com esses homens até hoje? Só os pais das suas filhas? Sandra: Não tenho contato com nenhum mais. Delegada: Não tem contato? Sandra: Não, porque depois aí já casaram, também não sei se até se moram lá ainda ou não, o que que aconteceu com a vida deles, porque daí eu vim embora, eu sou daqui, eu só fiquei lá esses tempos. Delegada: Então as suas filhas também não têm contato com os pais? Sandra: Não, a minha filha sim, a minha filha a Ketlen ela vai para Paranaguá, na casa das tias, tudo. O pai dela, na época que eu era da vida, tudo, a gente sai com as pessoas e a gente não sabe se a pessoa qual é a vida da pessoa, a gente vai, sai. Delegada: E como que era o nome dele, do pai da Ketlen? Sandra: O nome dele é Zico. Delegada: Como? Sandra: É Marcio o nome dele, o apelido dele é Zico. Delegada: Marcio?PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 8 Sandra: É. O nome dele é Marcio, o apelido dele é Zico. Delegado: E ele já foi preso alguma vez? Sandra: Ele está. Delegada: Está preso? Sandra: Ele está, porque o negócio dele lá é vida louca, é mexer com porcaria. Delegada: Que que é porcaria, tráfico de drogas? Sandra: Não, porcaria de que ele é usuário, e daí mexia as coisas para os outros. É tipo as vadiagens, não é em bar assim. Delegada: Faz tempo que ele está preso? Sandra: Aí eu já não sei quanto tempo faz, porque eu não tenho mais assim contato com essa família. Delegada: A sua filha, ele registrou tua filha? Sandra: Registrou. Delegada: E o outro, o pai da sua outra filha? Sandra: Não, esse não, esse daí não, esse daí eu já nem sei mais onde que está porque a minha filha já está com trinta e fez ou vai fazer trinta e seis anos e ele nunca teve conhecimento com ela. Delegada: Nunca teve? Sandra: Ela só está no meu nome. Delegada: Então o único que a senhora teria contato é esse Marcio aí, que é o pai da Kethlen que ela conversa com o Marcio? Sandra: Sim, ela conversa com ele, acho que pelos parentes dela que tem contato com ele assim, mas não. Delegada: E esse Marcio conhece alguém aqui de Antonina? Sandra: Não. Delegada: Não? Sandra: Não. Delegada: Só viveu lá em Paranaguá a vida inteira? Sandra: A vida inteira, ele não é daqui. Delegada: E ele conhecia o Igor? Sandra: Não, ele não conhecia o Igor. É porque no aí na coisa está o Marcio, só que esse Marcio aí que está aí, no caso, que da outra vez que eu dei depoimento, perguntaram se esse daí era o Marcio que tem caso com essa mulher. Delegada: Que mulher? Sandra: Com essa mulher que estava lá do lado, uma das suspeitas, não tem uma suspeita? Delegada: A Rosana? Sandra: Isso. Não é, não tem nada a ver com esse daí. Delegada: Entendi. Sandra: Vamos falar dessa Rosana, então. Sandra: Tanto é que quando olha, faz tanto tempo que eu não sei se foi um homem ou uma mulher que que eu fiz o depoimento, porque faz anos, não sei aqui quem foi, na hora eu até nem sabia quem que era, daí que eu lembrei que eu falei então esse Marcio aí era o cara que essa Rosana tinha caso com ele na época. Delegada: E a senhora era amiga dessa Rosana? Sandra: Não, amiga não. Delegada: Conversava com ela? Sandra: Conversava pela ali, pela frente ali, como duas pessoas normais vizinhas. Oi, tudo bem, beleza, ela chegava, saía. Delegada: Quando o Igor morreu, a senhora se lembra de ter conversado com ela, trocado uma ideia assim, falar: nossa, olha lá, o Igor morreu? Sandra: No dia, na época que o Igor morreu, eu não estava mais morando ali. Eu morei ali porque eu cuidava de um senhorzinho ali. O seu Hermenegildo, que hoje ele faleceu já. Então ele morreu, ele tinha câncer, foi operado o câncer de próstata, e daí eu fui passei a morar ali com ele porque eu cuidava dele. Delegada: Nessa época que a senhora criou uma conversa com a Rosana, isso? Sandra: Sim, mas só que depois na época que o Igor morreu, eu já não estava mais ali, mas eu ia de dia, fazia o almoço, lavava a roupa dele e ia para cima lá onde moro na minha casa agora. Delegada: Então a senhora viu, chegou a ver a Rosana depois que o Igor morreu? Sandra: Não, depois que ele morreu, claro, depois que ele morreu nessa casa que nós morava ali na ainda ia de dia fazer as coisas ali, ela entrava, ela saía ali do lado, a gente via, ela tinha um carro vermelho. Delegada: E a senhora chegou a conversar com ela? Ela demonstrou espanto que o Igor tinha morrido? O Igor trabalhava lá na casa dela, né? Que que ela falou para a senhora? Sandra: Não, ele, na verdade, ela pegou ele uns tempos para trabalhar ali para pintar a casa dela, mas não que ele tinha um serviço fixo com ela, porque ele também era daquele jeito, o Igor. Delegada: Tá. E a senhora sePODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br lembra o que que ela te falou na época da morte? Ela pareceu chocada, não pareceu? Sandra: Ela parecia uma pessoa normal assim, e não, porque foi assim, no dia que esse carro do IML estava na frente da casa dele, que é bem perto lá, todo mundo subindo, a gente é curioso, a gente pergunta: o que que aconteceu? Delegada: E aí? Sandra: Quando as pessoas tudo comentaram: foi o Lelo, o apelido dele era Lelo, foi o Lelo lá que acharam morto, não sei aonde aí, numa ponte, sei lá onde. Daí todo mundo corre para ver, para perguntar, que a gente é curioso. Daí foi onde a gente foi lá e daí a irmã dele que é irmã de criação, que é filha da vó dele, tia sei lá o que seria dele, no caso. Daí foi onde o Gabriel pegou, foi lá e falou: esse dia nós estávamos vindo da pescaria e estava saindo uma Kombi dali da casa, e nós estávamos mesmo. Nesse dia nós viemos pescar, começou um tempo muito ruim, a gente foi embora. Na hora que nós estávamos passando na frente dessa casa, estava saindo essa Kombi que já estava lá há dias. Só que depois essa Kombi já sumiu de lá, da casa dela. Delegada: Da casa da Rosana? Sandra: Sumiu, nunca mais vimos essa Kombi. Delegada: A senhora já tinha visto essa Kombi lá? Sandra: Sim. Delegada: Sempre estava ali? Sandra: Sim, já fazia um... Delegada: E a senhora já tinha visto a Kombi saindo à noite? Sandra: Não. Delegada: Primeira vez que a senhora viu? Sandra: Primeira vez que nós vimos. Delegada: Achou estranho na hora? Sandra: Eu achei estranho, só que a gente não pode falar nada, a gente só tem que falar as coisas quando a gente vê, tem certeza. Então é uma coisa que todo mundo não sou eu, nem meu marido, nem fulano, nem beltrano, todo mundo dali suspeitam, não suspeitam. Delegado: Suspeitam do quê? Sandra: Todo mundo suspeita assim daquela Kombi sair àquele horário ali, e de repente no outro dia ter aconteceu isso.. Delegada: Foi no outro dia que ele apareceu morto? Sandra: Foi num ou dois dias depois que apareceu. Eu não lembro se foi um dia ou dois, mas foi entre meio esses dias. Delegada: Entendi. Sandra: E depois essa Kombi dali sumiu. Delegada: E a Rosana teria algum motivo para fazer alguma coisa com ele, que a senhora saiba? Sandra: Não. Eu sei que ele era meio pá-virado, porque ele bom ele era uma excelente pessoa, ele bêbado não. Delegada: Sabe, já ouviu falar ali se ele tinha até furtado a casa dessa Rosana? Sandra: Diz que ele mexia lá, os comentários das pessoas ali, dos outros piazada tudo ali, né, que andavam muito ali. A gente buscar ir para lá e para cá, e eu ia lá para cima para casa, vinha ali no meio, minha vida era assim, parava lá, parava ali, que ele era um velho doente, eu cuidei muito tempo dele, muitos anos. E essa casa, por incrível que pareça, ainda era do lado, só que lá tem um muro. Delegada: E a Rosana morava ali fazia muito tempo? Sandra: Ela comprou essa chácara, ela comprou a casa, daí do lado é duas casas. Do lado ela mora a nora e o filho dela que ficou ali. Não, eles se mudaram uma época antes, eles se mudaram na época antes. Depois que aconteceu tudo isso daí, daí depois eles voltaram, só que tipo assim, eles ali não eu sei lá se essa mulher deve, eu só sei dizer que eles não devem nada assim, sabe? Eles foram embora dali. Delegada: Depois que o Igor morreu eles saíram dali? Sandra: Não, antes, bem antes, ela acho que ela discutiu com o marido dela, depois agora voltaram. Daí ela saiu dali porque a casa era dela, da sogra, ela saiu, daí bem depois aconteceu isso, eles voltaram, mas daí eles estão morando ali tudo sossegados. Delegada: Até hoje eles estão morando ali? Sandra: Estão, que é o filho e a nora, no caso. Delegado: E o que que foi a conversa que saiu ali na redondeza de quem que matouPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 10 o Igor? O que que foi a conversa que a senhora escutou ali? Sandra: A conversa que todo que assim, não é uma coisa que a pessoa tipo eu estou afirmando. Delegada: Sim, eu quero saber só a história que a senhora ouviu. Sandra: A história que falam que é falam só dessa mulher. Só falam dela ali. Delegada: E a senhora nunca chegou a trocar uma ideia com ela sobre isso? Sandra: Não, sobre isso daí, não. Eu nunca falei sobre isso daí, ela também assim quando a gente ia conversar nunca sabe? Ela eu sei que ele estava ali na época, ele frequentava ali, daí tinha uns rapazes que ficavam ali. Delegada: Tinha algum outro amigo dele ali? Ele ficava com esse Marcio, que era o Sandra: Não, esse Marcio é assim, não tinha ninguém que ficava ali. Ela falou para ele ir trabalhar, de pintar a casa dela, depois que apareceu esses caras ali. Esses caras, um é um carrinheiro, um é um carrinheiro que é lá de Morretes, porque ela também tinha um carro e ela trabalhava com esse negócio de reciclagem também. Sabe, ela tinha um não sei se é um Saveiro, não sei. Sei que era um tal de carro também vermelho na época. Então daí ela trouxe esses caras para ficar ali nessa casa ali, trabalhar ali, não sei o que que eles faziam para ela ali, e daí ali não faltava gole, que era o que o Igor gostava, ele começou a frequentar ali e ficou ali e foi ali, não sei o que que aconteceu mais ali. Delegado: Sandra, você comentou que você falou, né, que depois que essa Kombi saiu à noite naquele dia você não viu mais a Kombi retornar para casa, né? Ela depois de desse dia, nunca mais viu a Kombi lá? Sandra: Eu não vi mais essa Kombi, tipo assim, bem depois de meses, meses, tipo agora há pouco tempo, eu até vi um filho dela vir, mas não dá para garantir que é a mesma. Delegado: E depois do ocorrido, ela continuou morando normalmente lá por quanto tempo? Sandra: Sim, ela ainda veio ali, porque uns dois dias depois, um dia, dois depois ela esteve ali, esteve ali, mas teve policiais ali. Delegado: Mas assim ela não mora mais lá hoje, né? Sandra: Agora, não. Delegado: Quando que ela saiu dali? Foi quanto tempo depois do homicídio que ela saiu dali? Sandra: Uns três meses. Delegado: Uns três meses? Sandra: Ela ficou um tempinho ali, eu sei que uns dois dias depois ela veio ali, porque a gente é curioso, a gente olha, está aí ela. Nós estávamos em quatro mulheres, sabe? Escutava barulho dela lá varrendo, sei lá o que que estava fazendo ela lá, que eu não vi. Eu escutei por estar do outro lado. Delegado: Mas aí ela já estava sem a Kombi nesse momento? Sandra: Não, da Kombi, Kombi depois desse dia ainda, e o que as pessoas, os vizinhos suspeitam, sumiu essa Kombi. Essa Kombi aí sumiu e daí depois tem o filho dela lá que apareceu com essa Kombi, mas não, eu acredito que não seja a mesma. Delegado: Mas essa Kombi daí do filho dela apareceu quanto tempo depois? Muito tempo depois? Quanto tempo depois que esse filho apareceu com essa outra Kombi? Sandra: Acho que agora um bem pouco tempo agora, assim. Delegado: Anos depois? Sandra: É, aham. Então eu acredito que não seja a mesma, eu acredito. Delegada: E esse dia a senhora disse que estava chovendo, a Kombi saiu à noite, a senhora não conseguiu ver quem estava dirigindo? Sandra: Pois é, que não deu, porque... Delegada: viu se era um homem, se era uma mulher? Sandra: Ali não tinha mulher no dia. Delegada: Não tinha, só homem? Sandra: Não, nesses dias aí dessa Kombi já não tinha mais, era só homem, e ela nem dirigia essa Kombi, ela só dirigia esse carro, tipo um Saveiro que ela juntava reciclagem, era só com esse que ela andava. E essa Kombi sempre estava ali já fazia o quê, uns uma semana, acho, ali, até mais acho, mas só que depoisPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br disso daí, daí a gente ficou assim. Só que é uma coisa que por isso que tem o depoimento da gente, né? A gente não pode falar assim: foi tal pessoa e vi. Eu não sei, eu só estou falando assim o que a gente suspeita, mas não tenho certeza, não vi, não sei. Ela nunca comentou nada sobre isso, porque até se der ela não vai comentar com a gente também, né? Mas o que eu sei, até onde eu sei, é só isso daí.” (mov. 40.2). GABRIEL DE SOUZA FLORENTINO, ouvido como informante, declarou à autoridade policial: “(...) Delegada: O senhor é primo do Igor, né, da vítima? Em razão do parentesco, vou ouvir o senhor na condição de informante, tá? O senhor só vai passar as informações que o senhor sabe para a gente. Gabriel: Uhum. Delegada: O senhor estava contando aqui como que foi a última vez que o senhor viu o Igor. Gabriel: É, foi igual a senhora disse ali. Delegada: Pode falar para a gente então. Gabriel: Então, não, aí igual eu tô falando, igual a senhora perguntou da Kombi, tá. Eu e minha esposa, um dia nós fomos pescar. Delegada: Quando? Gabriel: Não posso dizer o dia que não vou lembrar. Né? Daí então nós fomos pescar, acho que era lá por volta de umas onze e pouco, daí começou a chover e nós já fomos embora, né. Daí foi a última vez que nós vimos essa Kombi lá. Nós passamos lá na frente, a Kombi tava saindo. Delegada: E isso era à noite? Gabriel: Uhum. Delegada: Quando você passou na frente da casa, a Kombi tava saindo? Gabriel: Uhum. Delegada: Isso era comum? Ou a Kombi ficava só na garagem? Gabriel: Ficava só na garagem. Delegada: Essa Kombi é da Rosana, né? Gabriel: Sim. Delegada: Só para a gente contextualizar aqui. Ficava dentro da casa dela, no terreno, isso? Gabriel: No terreno. Delegada: Tá. Toda vez, o senhor diz que passava muito ali na frente da casa da Rosana. Toda vez que o senhor passava ali, o senhor via essa Kombi na garagem, via? Gabriel: Sim, sempre tava nos fundos, né. Delegada: Nos fundos da garagem. Nunca viu ela saindo com essa Kombi? Gabriel: É, saía também. Delegada: Saía? Gabriel: É, às vezes traziam sacos de reciclagem lá para o pessoal ir descarregando lá na Kombi. Delegada: Nesse dia específico aqui, que o senhor diz que foi no dia 11 de janeiro de 2017, o senhor diz que foi pescar e quando voltou, entre meia-noite e uma da manhã, viu a Kombi saindo da casa. Foi isso mesmo? O senhor confirma? Gabriel: Verdade. Delegada: Tá. Outras duas pessoas que foram ouvidas nesse inquérito, seu Gabriel, falaram que o senhor teria dito para elas que o senhor viu o Igor bebendo com o Márcio e mais uma pessoa. Gabriel: Não, isso aí isso é mentira que falaram aí. Delegada: O senhor não viu e nem comentou isso com ninguém? Gabriel: Não. Delegada: Aqui em 2017, o senhor disse que a última vez que o senhor teria visto ele foi no dia 11 de janeiro por volta das 9 horas da manhã, quando foi na casa da mãe dele. Falou um pouco com ele e deu um cigarro para ele. O senhor se recorda disso? Gabriel: Eu tô me recordando do que a senhora tá falando, mas se deu de me lembrar, não. Delegada: Não se lembra? Mas se lembra de não ter visto ele bebendo com outra pessoa? Gabriel: Isso aí eu não vi. Delegada: Não viu. Tá. Vamos recapitular então. Me conta uma coisa: a gente sabe aqui que tem uns boatos que o seu primo teria furtado a casa da Rosana antes de trabalhar lá. Como é que foi isso aí? O que o senhor ficou sabendo? O que que o senhor sabe disso? Gabriel: Não, de roubo tudo eu sei, né. Sabe desse roubo, penso que eles venderam lá, né, como dizem aqui em Antonina. Ele tava trabalhando lá, né, diz que uma vez lá ele aproveitou oPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 12 embalo e roubou uns negócio dela. Delegada: Tá. Gabriel: Daí mesmo assim depois ela continuou, né, deixando o senhor Igor trabalhando lá. Delegada: Continuou trabalhando lá? Gabriel: Uhum. Delegada: E essa Rosana trabalhava com reciclagem, tinha uma casa em Morretes e tinha uma casa em Antonina, isso? Gabriel: Uhum. Delegada: Fazia quanto tempo mais ou menos que ela tava ali no teu bairro, mais ou menos? Gabriel: Olha tava perto de um ano. Delegada: É? E depois que o seu primo morreu, ela continuou ali? Gabriel: Vinha ainda de vez em quando. Delegada: É? Ainda até hoje ela tá por ali? Gabriel: Não, agora é uma nora dela que mora na casa. Na casa mora a nora dela e o filho dela. Delegada: Tá. Beleza. Aí você viu essa Kombi saindo, depois como é que foi quando você descobriu que teu primo tinha morrido? Como você ficou sabendo essa notícia? Gabriel: Eu me lembro tava trabalhando no Márcio, ele tem uma oficina, e lá os rapazes estavam comentando lá que tinham achado um rapaz morto, daí como ele já tava sumido, daí já todo mundo já ficou imaginando. Depois, quando foi à noite lá, no final de semana, aí eu tava em meia-hora no total de ir na casa da tia lá, que era o corpo dele que tinham achado. Delegada: Uhum. E o que que você ouviu, qual que era o boato ali? Que foi a Rosana que tinha matado ele? Gabriel: É, isso aí foi o que falaram aí, né. Delegada: Quem que falava isso? Me conta. Gabriel: Não, todo mundo tava suspeitando dela, né. Delegada: Todo mundo tava suspeitando dela, mas por quê? Qual que seria o motivo que ela teria de matar ele? Gabriel: Porque o motivo igual eu falei, ele tava na casa dela, né, e ele tinha roubado ela, né. Delegada: Uhum. Entendi. E ela tinha histórico de vender droga, essa Rosana? Gabriel: Não, isso aí eu não posso responder, não. Delegada: Mas seu primo era usuário de droga? Gabriel: Ele era. Delegada: Fazia tempo? Gabriel: Fazia tempo. Delegada: E você a gente conversou um pouco aqui antes, você tinha me contado que seu primo era bem briguento. Gabriel: É. Delegada: Brigava com as pessoas ali na rua, era conhecido por ser briguento? Gabriel: Verdade. Delegada: Mas ele tinha alguém assim que ele tinha rixa, alguém que não gostava dele, alguém que teria motivo para matar ele? Gabriel: Que eu saiba não. Delegada: Ou se ele tava devendo para algum traficante, alguma coisa assim? Gabriel: Eu não sei, porque ali é assim, é sempre briga de bar. Tomava uns goles e arrumava confusão. Entendeu? Ele se tivesse bom, não arrumava confusão com ninguém, mas ele inventava de pôr álcool na boca. Delegada: Tá. Gabriel, você conhece uma tal de Sandra? Gabriel: É minha esposa, Sandra Mara. Delegada: É sua esposa. Gabriel: Uhum. Delegada: Tá. Gabriel, só para a gente deixar bem claro aqui: essa última vez que você disse que viu a Kombi saindo quando você voltou de pescar, o senhor lembra como que tava o clima naquele naquele dia? Tava chovendo, tava bem escuro já? Gabriel: Não, foi igual eu falei, era mais de onze horas, né, daí tava chovendo forte, né. Nós fomos pescar na Feira Mar e não deu, deu uma ventania, daí deixou. nós fomos de barco, né, só que como tava muito forte a chuva, daí nós subimos logo embora. Quando nós chegamos em casa, tava com bastante chuva, né. Delegada: Entendi. E o senhor já tinha visto a Kombi sair, assim, à noite nesse horário? Gabriel: Não posso responder, mas nós não vimos saindo à noite, entendeu? Delegada: Entendi. Gabriel: Aí foi só esse dia mesmo, esse dia que nós estávamos vindo da pescaria. Delegada: E me fala uma coisa: a sua mulher, Sandra, você tá com ela faz quanto tempo? Gabriel: Há uns doze anos. Delegada: Doze anos. Antes do senhor, o senhor sabe com quem que ela tinha um relacionamento? Gabriel: EraPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br com esse meu tio, né. Delegada: Com um tio seu. Gabriel: Uhum. Delegada: Só sabe dele? De ex-marido, ex-namorado? Gabriel: Uhum. Só teve esse meu tio. Gabriel: Tem os pais dos filhos dela, né. Delegada: Que é? Gabriel: Eles não são daqui. Delegada: De onde que são? Gabriel: De Paranaguá. Delegada: O pai do filho dela são de Paranaguá. Sabe o nome deles? Gabriel: Não. Delegada: Não? Tá. E você sabe se a Sandra tinha conversa com a Rosana? Gabriel: Não tinha. Delegada: Não tinha? Não tinha amizade? Ela nunca comentou com o senhor: "Ah, passei ali na casa da Rosana, conversei com ela..."? Gabriel: Não. Não, a nossa amizade era só de cumprimentar, entendeu? Passar, só por respeito, cumprimento, tá, mas não de ficar indo na casa do outro, nada. Delegada: Entendi. Então tá bom.” (movs. 40.4, 40.5). MARCIO BALTAZAR RODRIGUES, ouvido como testemunha, declarou: Agente de Polícia Judiciária: Meu nome é Alan, sou Agente de Polícia Judiciária da Delegacia de Antonina. Estou com a pessoa de Marcio, referente ao inquérito 128/72. Hoje é dia 5 de março de 2024. Marcio, seu nome completo? Marcio: Marcio Baltazar Rodrigues. Agente de Polícia Judiciária: Marcio, sua data de nascimento? Marcio: 1983. Agente de Polícia Judiciária: Marcio, teu endereço? Marcio: Rua Lori Arigodá. Agente de Polícia Judiciária: Número? Marcio: 328. Agente de Polícia Judiciária: A respeito do ocorrido, o que você tem a acrescentar, Marcio? Marcio: Do que eu conheci, bebi com ele uns dias atrás. Agente de Polícia Judiciária: Com quem? Marcio: Com esse Igor. Daí eu conheci todos eles lá, esse Fabio, mas nunca mais. Nunca tive discussão com nenhum deles. Agente de Polícia Judiciária: Você bebia com eles em qual bar? Marcio: No Bar do Jorge. Agente de Polícia Judiciária: Mais alguma coisa que você queira falar? Você tem alguma coisa a acrescentar a mais, Marcio? Marcio: No ocorrido, nem estava por ali no dia do ocorrido. Eu estava uns dois dias antes bebendo, uns três dias antes com eles. Agente de Polícia Judiciária: E você tem ideia de quem possa ter feito isso com o Igor? Marcio: Não, não faço a mínima ideia porque ele andava por tudo quanto é lugar.” (mov. 33.3). Em depoimento complementar, MARCIO BALTAZAR RODRIGUES, ouvido como investigado, declarou: “(...) Delegado: Marcio, o senhor está sendo ouvido aqui na condição de investigado em razão disso o senhor pode permanecer em silêncio se quiser, não tem prejuízo para a tua defesa, já está acompanhado do seu advogado. O senhor já tem conhecimento desse inquérito aqui do que se trata, então eu já vou perguntar se o senhor tem interesse em se manifestar aqui. O senhor quer contar o que aconteceu? Marcio: Sim. Delegado: O que o senhor sabe, o que o senhor tomou conhecimento da morte do Igor? O senhor tem participação nessa morte? Marcio: Não. Na verdade, não sei se eu tenho ou não tenho. Delegado: Conte desde o início, então. Marcio: Que nem eu estava contando para o delegado, eu estava em casa trabalhando, a minha ex-mulher saiu, falou que ia numa casa que ela tinha comprado no Quatro. Aí eu fiquei em casa. Quando demorou um pouco, ela me ligou. Me ligou e falou que era para mim ir para lá urgente. Cheguei lá, já me deparei com o corpo no chão, com a casa toda cheia de sangue lá. Aí eu perguntei o que tinha acontecido, ela não falou, só falou que era para mim ajudar a limpar a bagunça,PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 14 e que se eu saísse de lá ela ia chamar a polícia e me denunciar por aquilo que tinha acontecido. Aí pegamos, como se diz, limpamos, colocamos o corpo na Kombi e fomos despachar ele, tirar de casa. Aí ela falou assim: a gente não vai deixar a Kombi aqui, vamos deixar lá em Morretes. Aí foi onde que a gente deixou em Morretes. Delegado: Qual o nome da sua ex-mulher? Marcio: Rosana. O sobrenome dela não me lembro. Delegado: O senhor estava com a Rosana há quanto tempo quando isso aconteceu? Marcio: Já ia fazer uns três anos. Delegado: O senhor está me falando então que ela chamou o senhor, quando o senhor chegou no local ele já estava morto? Marcio: Já. Agora, daí eu perguntei para ela quem tinha feito, ela não me respondeu, só falou que era para ajudar a limpar a bagunça para o senhor não querer ir preso, se complicar. Delegado: E por que que ele teria sido morto? Qual seria a motivação dessa morte dele? Marcio: Eu acho que ela se cansou dele estar fazendo vandalismo, de roubo, tudo o que acontecia lá era ele que aprontava. Daí ela pegou e foi falando que ia ter que dar um jeito naquilo, não sei o quê. Eu acho que isso aconteceu, acho que ela discutiu com ele, agora não sei se foi ela ou se teve mais alguém. Delegado: O Igor trabalhava com ela nessa época? Marcio: Não trabalhava, que nem eu falei, ele sempre estava lá. A gente comprou a chácara, daí ele foi chegando. Eu tinha amizade com ele há muitos anos, eu já morei amigado no Quatro ali. A gente tinha amizade, daí ele pegou e começou a chegar lá e foi ficando. Queria trabalhar com ela, queria cuidar da chácara. Ela falou: não, não preciso de ninguém para cuidar da chácara. E aí, cada vez que nós chegava, ele estava lá. Aí tinha assim o, como é que se diz, ele sempre estava lá presente lá. Delegado: E ele estava pegando as coisas da chácara lá? Marcio: Ele pegava, ele vendia, ele arrombava, ele dormia lá, ele vendia as coisas dela. Delegado: E ela, o que que fazia em relação a isso? Marcio: Ela tinha medo de falar para ele parar de frequentar lá por causa que ele era usuário, aí ela tinha medo que ele fizesse algum mal. Delegado: O senhor morava com ela, não é? Marcio: Eu morava mais em Morretes. Delegado: Vocês moravam em Morretes? Marcio: Morretes. Aí ela pegava e vinha sempre para cá, e eu sempre ficava trabalhando, porque a gente trabalha com reciclagem. Daí eu ficava embalando coisa, e ela sempre vinha para cá. Delegado: E com que frequência mais ou menos vocês iam para a chácara? Marcio: Cada duas vezes por semana, duas, três vezes por semana ela vinha. Delegado: Eles já tinham brigado ou tido alguma discussão? Marcio: Não, nunca tinha discutido. Nem eu, nem ela, nem com ele assim, nunca tinha discutido. Delegado: Ela já tinha pedido para o senhor fazer alguma coisa com ele? Marcio: Pedir para eu fazer alguma coisa assim, não. Ela pediu que era para mim chegar e falar para ele parar de fazer aquilo, mas eu peguei e falei assim: eu não vou falar nada porque eu não tenho nada, não é nada meu, o que que eu vou andar arrumando confusão? Porque na verdade eu ia arrumar uma confusão para mim se eu falasse isso para ele, porque na verdade a chácara era dela, a casa era dela. Que nem eu falo até hoje, a minha mulher está aí fora, eu moro com ela, mas o que é dela não é meu. Então ela queria que eu fosse a vítima de uma coisa que eu que eu ia brigar com uma coisa que eu não tinha por que brigar com aquilo, porque não era meu aquilo dali. Delegado: Vamos passar para a data dos fatos agora, então. Onde que o senhor estava quando ela chamou? Marcio: Eu estava em casa. Delegado: Estava em casa? Marcio: Reciclando, embalando tipo papelão com papelão.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Delegado: Lá em Morretes? Marcio: Lá em Morretes. Delegado: E ela ligou para o senhor ou foi lá? Marcio: Ela ligou, ela ligou daqui da casa. Delegado: E quando ela ligou, o que que ela disse? Marcio: Ela só falou que era para eu ir urgente para lá, que ela estava precisando de mim lá. Eu peguei e fui, peguei a estrada e fui. Aí quando eu cheguei lá, deparei com o corpo no chão. Delegado: O corpo estava onde? Marcio: Estava na sala. Delegado: Estava na sala. E quem estava lá? Só estava ela? Marcio: Só ela e o corpo. Aí eu perguntei quem tinha feito, não me falou nada, só falou que era para ajudar a limpar a bagunça, e que se eu saísse de lá ela falou que ia me denunciar como se fosse eu, entendeu? Delegado: Certo. E vocês fizeram o que lá? O senhor ajudou a limpar? Marcio: Daí a gente pegou, colocou ela, colocou ele na Kombi e daí pegamos, limpamos tudo a sangueira lá e fomos embora. Chegamos lá, despachamos ele onde era para despachar e fomos para casa. E daí com aquilo dali na cabeça, eu não consegui fazer ficar mais lá, morando com ela, daí a gente acabou se separando. Delegado: A separação foi em consequência disso? Márcio: Em consequência através disso. Delegado: Quando vocês chegam no local, encontra o corpo, aí ajuda a limpar a cena do crime, depois dali para onde que vocês vão? Marcio: Nós pegamos e fomos desovar. Delegado: Já foi direto para? Marcio: Já fomos direto para despachar. Delegado: E ela falou onde seria esse local? Vocês chegaram a um acordo? Como é que decidiram onde colocariam esse corpo? Marcio: Ela só pegou e falou assim para mim seguir a estrada de Graciosa. Daí a gente chegou lá numa ponte lá, ela falou: vamos jogar aqui. E lá fizemos a volta e fomos para Morretes. Delegado: Quando vocês voltaram, foram para casa? Marcio: Fomos direto para casa. Delegado: Em que carro vocês levaram? Marcio: Kombi. Delegado: O senhor ficou sabendo do envolvimento de mais alguma pessoa nesse crime? Marcio: Não, que eu saiba, não. Delegado: Nem de conversa? Depois, certamente surgiram conversas em razão disso aí. O senhor não escutou mais nada? Marcio: Não. É, se tinha mais alguém eu não sei. Delegado: A agente de polícia judiciária, Cleici, tem alguma pergunta? Policial Cleici: Tenho, excelência. O Fábio Massane, quanto tempo o senhor teve contato com ele e quanto tempo ele trabalhou com o senhor? Marcio: Com o seu Fábio foi bem pouco tempo. Na verdade, nem era para mim que trabalhava. Ele foi para lá que a Rosana chamou ele para cuidar dele, na verdade, e dava um carrinho para ele trabalhar em Morretes. Só que daí ele viu que ele estava trabalhando e não estava recebendo, ele pegou e foi embora. Mas foi, acho que uns dois meses, dois meses e meio só. Policial Cleici: E quantos churrascos ele participou na chácara juntamente com o senhor, Rosana e o Igor? Marcio: Eu acho que o seu Fábio acho que uma ou duas vezes só. Policial Cleici: Uma ou duas vezes? E nesses três dias anteriores que tem informação nos autos que vocês teriam feito ali, beberam, o Fábio estava? Marcio: Não, o seu Fábio, não, só estava nós três mesmo. Policial Cleici: Estava o senhor, a Rosana? Marcio: É, só nós. É que a gente vinha para ali limpar, daí fazia assava uma carninha no horário de meio-dia, essas coisas assim. Policial Cleici: O Fábio não estava? Marcio: Não, o Fábio, não. O Fábio já tinha sumido, não sei para onde ele se enfiou. Policial Cleici: Fazia quanto tempo mais ou menos que ele tinha sumido? Marcio: O seu Fábio tinha saído de lá, acho que já fazia uns quinze dias já. Policial Cleici: Quinze dias? Marcio: Daí ele não vi mais ele também. Policial Cleici: Quem mais participava ali junto com vocês? Marcio: Cara,PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 16 para falar a verdade, era só era eu e ela que ia para lá e esse tal do Igor. Policial Cleici: Após o ocorrido, seu Marcio, quanto tempo levou para o senhor se separar da dona Rosana? Marcio: Olha, eu não me lembro, acho que não passou mais de uma semana. Policial Cleici: Uma semana? E ela contou para o senhor como de que forma que ela que ela matou ele? Marcio: Não. Policial Cleici: Que instrumento ela utilizou? Marcio: Olha, o que ela me contou eu não sei. Sei que tinha uma madeira lá cheia de sangue lá. Policial Cleici: Tinha uma madeira? E essa madeira, vocês colocaram onde? Marcio: Olha, eu não sei. Não me lembro. Policial Cleici: Não lembra? Marcio: Não me lembro mesmo, eu só vi. Policial Cleici: O senhor só lembra dessa madeira? Marcio: É. Policial Cleici: Madeira grossa? Marcio: É, tipo um caibro, um toco de caibro. Policial Cleici: A dona Rosana é forte? A estatura dela é forte? Marcio: É. Era, agora não sei, faz quatro anos, três anos, não, faz mais. Policial Cleici: Quando ela ligou para o senhor, o senhor sabia que ele que ele estava lá junto com ela? Que a vítima estava lá junto com ela? Marcio: Não. Não, fiquei sabendo quando eu cheguei no local. Policial Cleici: E quando ela falou que precisava do senhor urgente, o senhor desconfiou que poderia ser isso pelo fato dela sempre falar que queria dar um jeito nele? Marcio: Simplesmente eu imaginei que tinham feito coisa pior, quebrado mais alguma coisa, essas coisas, porque sempre chegava ali ela me chamava para arrumar. Policial Cleici: Ah, então o senhor achou que ele havia furtado mais alguma coisa? Marcio: É, achei que seria tipo assim. Policial Cleici: O senhor tem conhecimento que ela falou com vizinhos lá que ia dar um jeito dele? Marcio: Olha, eu não sei. Policial Cleici: Mas para o senhor ela falava? Marcio: Para mim ela falava que tinha que dar um jeito, que não aguentava mais essa situação. Policial Cleici: Sem mais, excelência. Delegado: Como que você conheceu o Igor? Marcio: O Igor eu conheço há muitos anos, é que eu morei ali eu cheguei a morar no Quatro ali, antes de de ir morar em Morretes com ela eu já conhecia ele já, que eu morava no Quilômetro Quatro ali com a tal da Eliane. Daí a gente, tipo assim, já conhecia o pessoal e ele tinha amizade com ele direto. A gente não saía dos botecos, sempre conversava. Nunca tive problema com ele. Delegado: Foi o senhor que apresentou o Igor a ela? Marcio: Não, ele um dia eu estava lá na frente da chácara roçando, aí ele passou e me conheceu, daí ele chegou lá. Depois dessa vez aí, ele começou a frequentar. Daí foi onde que a gente fez amizade, quer dizer, já tinha amizade, daí ele me conheceu lá e ficou lá, daí ele chegava lá, nem perguntava se podia entrar, pegava e ia entrando. Mas eu nunca fui de ignorar amigo, para mim considerava como amigo que nunca tivemos tipo desavença nenhuma, nunca tivemos discussão nenhuma. Delegado: O senhor contou aqui que o Igor na verdade não teria sido contratado para trabalhar lá, não trabalharia lá. Marcio: Não, nunca trabalhou lá. Delegado: Mas várias pessoas afirmam isso aqui... Marcio: Que ele trabalhava? Delegado: É, várias pessoas falam que ele teria sido contratado para cuidar lá da chácara. Marcio: O que mesmo que ele trabalhasse, se ele eu ia te falar a verdade, porque tipo assim, daí se ele trabalhasse não era para mim que ele trabalhava, ele trabalharia para ela. Mas não trabalhava, ele só ia lá, ele que falava que estava cuidando disso aquilo, mas não, ela nunca quis que trabalhasse para ela. Delegado: Mas ele falava isso então por aí, talvez por isso as pessoas têm essa percepção que ele trabalhava? Marcio: É, ele que falava que estava trabalhando lá, mas ela nuncaPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br quis. Delegado: Consta aqui também que de acordo com testemunhas ele teria mencionado que estava sendo estava se sentindo ameaçado e supostamente alvo de uma armação envolvendo o senhor também, que o senhor queria pegar ele. O senhor tomou conhecimento disso? Marcio: Não. Nunca tive desavença com ele. É que nem eu falei, eu jamais eu ia fazer alguma coisa para defender o que não é meu. Porque no caso se eu tivesse matado ele, eu estaria matando ele para defender os interesses dela, não o meu. Delegado: Eu queria que o senhor contasse um pouco mais do momento em que ela ligou para o senhor. Como é que como é que estava o comportamento dela? O senhor notou já de cara que ela estava estranha ou ela estava normal e o senhor não desconfiou? Como é que foi isso? Marcio: Não, só eu não notei muita coisa assim porque era o jeito dela. Sempre ela me ligava já com aquele jeito de, como é que se diz, de assustada assim. Daí eu peguei e falei assim: mas eu já vou. Ela falou: mas venha logo, não demore. Foi isso que ela falou, mas de eu ter notado alguma diferença assim, não. É o jeito de que ela sempre falava comigo. Delegado: E quando o senhor chegou lá, o senhor lembra a primeira coisa que ela falou? Ela falou alguma coisa? Marcio: Não, eu perguntei, quando eu entrei, eu perguntei o que que estava o que que teria acontecido ali. E eu falei: quem que foi que fez isso? Ela não me responder, só falou assim: não, vamos limpar essa bagunça aqui, e já falou que se eu voltasse para trás ela ia chamar a polícia. E se eu abrisse a boca, ela falou que ia me incriminar também. Delegado: Desde esse fato aí que aconteceu já há algum tempo, o senhor ouviu alguma história de um suposto envolvimento do Fábio? Marcio: Não. Delegado: O senhor nunca ouviu dizer de que ele poderia ter envolvimento nessa morte? Marcio: Não. De motivo algum. Delegado: A Rosane ela era próxima do Fábio? Marcio: A Rosana e o Fábio a gente conheceu aqui na cidade. Daí ela pegou e falou com ele, levou ele para lá, que nem eu falei, levou ele para lá para trabalhar lá, só que ela ele foi embora porque ele trabalhava e não via dinheiro, não via retorno no que ele fazia. Ela queria sustentar ele só com cigarro e cachaça. Aí ele pegou e foi embora. Mas de outra relação assim, não tenho. Delegado: O senhor consegue me descrever como estava na sua percepção, o que que chamou a atenção ali, o corpo no momento em que o senhor viu? Marcio: Como assim? Delegado: Se estava com alguma marca, o que que o senhor olhou ali? O senhor olhou e já conseguiu ver que teria sido golpe de pancada ou alguma facada? O senhor como é que o senhor olhou o corpo ali naquele momento? Marcio: Seria pancada, porque era só a cabeça dele que estava cheia de sangue. Mas se tinha algum corte, alguma coisa assim, eu não vi, não. Delegado: Mas a cabeça estava desfigurada? Marcio: Estava, estava. Foi a paulada que dava para ver na cabeça assim. Mas em corte, sinal de facada assim não tinha nada, não. Delegado: Tem mais alguma coisa que o senhor queira esclarecer aqui? Algum detalhe que o senhor se recorde? Marcio: Delegado: Tem mais alguma pergunta, doutora Cleici? Policial Cleici: Não, excelência. Delegado: O advogado tem alguma pergunta? Defesa: Não, excelência, já se esclareceu tudo o que precisava. Delegado: Então, então estou satisfeito. Se for necessário a gente volta a conversar. Marcio: Sim, estou lá. Delegado: Dou por encerrado aqui o interrogatório então. (mov. 35.2).PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 18 ROSANA BALEEIRO DE SOUZA, ouvida como investigada, “Relata na presença do seu defensor Aurelio Cesar Savi dos Santos, OAB/45414. Que o rapaz que foi morto entrava na casa da declarante pelos fundos, pela cerca e muitas vezes pelo próprio portão. Que isso foi dito para a declarante, pela Sandra. Que a Sandra costuma parar na casa do lado da declarante. Que a Sandra tem aproximadamente 1,65, morena clara, cabelos castanhos, entre 35 a 40 anos. Que o rapaz que faleceu disse para a declarante que se a mãe dele perguntasse se ele estava cuidando da casa dela era para ela dizer que sim e que estava pagando para ele cento e cinquenta reais por semana, mas que isso é mentira, porque ela nunca contratou ele. Que ele invadiu a casa dela. Que o Igor invadiu a casa dela por volta do dia 18/12/2016. Que desde essa data ele ficou na casa e lá passou a residir. Que ele deu o recado para declarante sobre a eventual contratação nessa mesma data. Que a declarante possui dois carros, sendo uma Fiat Strada – PRETA e uma Kombi – Branca. Que a Kombi só fica na casa em Morretes, uma vez que este veículo tem negociação na Justiça. Que a Strada ficava na casa em Antonina, porque a declarante usava para trabalhar. Que a declarante tirou a Strada da casa, depois que o Igor invadiu. Que depois que a declarante teve a casa invadida, nunca mais deixou nenhum carro na garagem. Que nos dias 11/01 e 12/01, a declarante esteve na casa no período da tarde. Que cotidianamente a declarante passa na casa nos finais de tarde, para dar uma olhada. Que a declarante teria contratado/acordo com Fabiano (Farol Baixo) para trabalhar para ela, pegando objetos para reciclagem. Que não se recorda da data que contratou. Que ele é um senhor moreno claro, cabelo encaracolado, reforçado, entre 40 e 50 anos. Que a declarante terminou o relacionamento de um ano e meio com o Marcio, próximo ao dia 18/12/2016 e desde essa data e foi embora da região. Que a declarante não sabe se foi para Paranaguá ou outro lugar. Que mesmo quando o Marcio estava se relacionando com a declarante, este ficava mais em Morretes do que em Antonina. Que além da Strada a declarante nunca mais veio com a Kombi para Antonina depois do dia 18/12/2016, quando o filho da declarante saiu da casa. Que desde essa data tanto a Strada como a Kombi, só ficaram na casa da declarante em Morretes. E nada mais disse nem lhe foi perguntado. (mov. 4.8). 20. Em Juízo: SIMONE DE SOUZA PEREIRA, ouvida como testemunha, declarou “(...) Ministério Público: Então, nós estamos apurando aqui hoje as circunstâncias da morte do seu sobrinho, Igor Souza Pereira. A senhora se lembra desses fatos? Simone: Lembro. Ministério Público: O que que a senhora sabe sobre isso? Simone: Então, foi assim ó. Ele tava trabalhando pra dona Rosane aqui perto da minha casa, e nesse dia ele teve aqui e falou que ele tava trabalhando ali. Tava pintando a casa dela e limpou o terreno pra ela. Era à tarde. Daí, quando foi à noite, umas onze e pouco, ele apareceu aqui de novo. Daí a minha mãe falou pra ele assim: "Filho, venha pra casa, saia de lá e venha pra casa", porque tava uma chuva, uma chuva muito forte. Daí ele falou assim: "Não, eu tenho que cuidar da casa dela, porque ela deixou a casa comigo. Então eu vou limpar a casa pra ela, limpei, tudo, e agora eu tô cuidando, eu vou pousar lá", ele falou. Daí a mãe disse assim: "Cuidado,PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br hein". Daí ele saiu. Era umas 11:30 por aí, saiu. E não voltou mais. Daí, no outro dia, ele não apareceu. Daí eu ainda falei pra minha mãe: "Mãe, acho que aconteceu alguma coisa, porque ele não é de ficar assim sumido". Ele saía, mas ele voltava, e nesse dia ele não voltou mais. Daí, quando foi à noite, era uma quinta-feira, minha mãe foi pra igreja, era 7:30. Daí o detetive apareceu aqui na minha casa com uma foto dele. Perguntando se eu reconhecia o corpo assim, a foto, né. Daí quando ele me mostrou eu falei: "Sim, é meu sobrinho". Daí o detetive falou: "Não, é que um casal passou lá numa ponte, ali perto de Morretes, e viu um colchão jogado lá, daí eles foram ver e era o corpo dele". Daí acionaram a polícia, onde que eles foram lá. Daí eles trouxeram a foto dele aqui e eu reconheci que era a foto dele. Daí, depois desse dia, a gente nunca mais viu a mulher que morava na casa ali. Ela sumiu, nunca mais. Daí foi onde que a gente foi, eu fui fazer o BO daí né, sobre isso. Ministério Público: Quando a senhora foi ouvida na delegacia de polícia, a senhora relatou assim, que o Igor tinha sido contratado pela Rosana, né? Simone: Uhum. Ministério Público: Rosane, né? Simone: Rosane. Ministério Público: Isso, e que a casa dela tinha sido furtada uns dias antes, e indicaram ele como autor, e mesmo assim ele tinha sido contratado por ela. A senhora pode explicar melhor esse ponto? Simone: Então, daí, sobre o furto eu soube depois que aconteceu esse fato. Que ela contou que ele tinha furtado a casa dela, roubado umas coisas lá. Só que daí ela pegou e chamou ele pra trabalhar pra ela. Que foi esse dia que ele foi lá, daí ele pintou a casa dela, limpou o quintal dela, e ela pediu que era pra ele ficar tomando conta da casa pra ela, foi onde que ele ficou lá. Só que daí no outro dia já não apareceu mais. Ministério Público: Entendi. E ela, a dona Rosane, tinha uma Kombi que ficava estacionada lá na frente? Simone: Tinha, uma Kombi. Uhum. Ministério Público: A senhora pode descrever como que era essa Kombi? Simone: Era uma Kombi branca, já não assim nova, era mais ou menos velha assim, sabe. Ministério Público: E ela ficava sempre estacionada ali, a senhora via isso? Simone: Isso, tava sempre estacionada ali. Ainda até no dia que aconteceu esse fato, eu vim do Rio do Nunes, daí eu vi ele sentado no coiso da casa dela, sabe. Ainda até eu peguei e gritei pra ele, né: "Vá pra casa guri!". Daí ele bem assim: "Ah não, depois eu vou lá falar com a mãe". Só falou assim só. Que foi a hora que ele veio aqui de tarde, e depois 11 e pouco da noite. Daí não veio mais. Ministério Público: Tá, nesse dia a Kombi tava estacionada lá? Simone: Tava. Ministério Público: Uhum. A dona Rosane, quando foi ouvida no inquérito policial, falou que essa Kombi ficava na casa dela de Morretes e não ali. Então a senhora não confirma essa informação, a Kombi ficava ali em Antonina? Simone: Isso, ficava na casa dela. No dia tava ali, né, na casa dela, a Kombi. Ministério Público: E depois que ele foi encontrado morto, essa Kombi continuou ali ou não ficou mais ali? Simone: Não, não tava mais. Não vi mais. Ministério Público: Nunca mais voltou ali para a casa dela em Antonina? Simone: Não. Ministério Público: Entendi. Vamos falar um pouquinho sobre o Igor. Ele era usuário de drogas? Simone: Era. Uhum. Ministério Público: O que que ele utilizava? Simone: Ah, ele utilizava tudo, era crack, maconha, cocaína, era tudo. Ministério Público: Uhum. E ele praticava pequenos furtos assim pra manter o vício dele? Simone: Não. Que a gente sabe ele nunca foi assim que roubou, né? Ele sempre usava as drogas dele, mas ele fazia um servicinho pra manter o vício dele, né. Ministério Público: Uhum. E há quanto tempo elePODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 20 tava trabalhando pra dona Rosane ali? Simone: Não fazia tempo, só foi, naquele dia mesmo. Que ele pegou e falou que ela tinha chamado ele para trabalhar pra ela. Só naquele dia, não trabalhava pra ela. Ministério Público: Entendi. E logo depois da morte dele, então, ela se mudou dali? O que que aconteceu? Simone: Pois é, daí a gente não viu mais ela. Daí porque ela morava em Morretes, né. Ela tinha a casa ali, mas ela morava em Morretes. Ministério Público: Entendi. A senhora chegou a ir até o local onde o corpo dele foi encontrado? Simone: Não, eu só fui só no IML, daí né. Ministério Público: Daí a senhora foi lá reconhecer o corpo dele? Simone: Isso. Ministério Público: Entendi. E o que a comunidade falou daí em relação a quem seria o autor desse homicídio? Simone: Então, pois é. Daí, à tarde ele teve num barzinho aqui perto de casa, daí ele tava com uns cara, e ninguém conhecia esses cara. E eles comprou umas bebida ali no bar do senhor ali e subiu pra cima. Pra ir pra casa com esses cara, mas eu não sei quem que é. Não cheguei a ver, sabe. Ministério Público: Tá, mas eu não entendi a relação disso com a pergunta que eu fiz para a senhora, porque daí, a comunidade falou alguma coisa sobre quem teria matado o Igor? Simone: Não. Ninguém soube. Ministério Público: Entendi. A senhora sabe quem é esse Márcio? Que tava bebendo, a senhora mencionou na delegacia que ele estava em casa bebendo com o Márcio. Márcio e outro rapaz que não sabe o nome. Simone: Não sei. Ministério Público: Entendi. Tá certo então, dona Simone. Muito obrigado pelos seus esclarecimentos. Eu não tenho mais perguntas e passo a palavra. Magistrado: Defesa. Defesa: Obrigado, Excelência. Boa tarde, senhora, Simone, tudo bem? Simone: Boa tarde. Defesa: Eu me chamo Fábio Almeida, eu defendo aqui os interesses da dona Rosane. Eu queria perguntar uma questão para a senhora. A senhora já havia visto a senhora Rosane? Simone: Ah, já. Aham. Defesa: Tá, a senhora já trocou alguma palavra com ela, como é que era esse conhecer? Simone: Não, nunca conversei com ela. Ela é sogra de uma vizinha minha aqui. Defesa: Novamente, eu sei que o promotor ele passou por essa pergunta, mas é uma informação muito, mas muito relevante, que a senhora fala assim ó, que no dia 11/01 para o dia 12/01, o Igor estava na casa. A casa. Agora pergunto, no seu depoimento, a casa que a senhora quer dizer, é a casa da que era da dona Rosane? Simone: Isso, é. Defesa: São suas palavras, tá. E que no dia 11 para 12/01, o Igor estava na casa bebendo com o Márcio e um outro rapaz que não sabe o nome. Então eles estavam bebendo na casa. A senhora viu isso? Por que que a senhora lá atrás pegou e falou essa, prestou essa informação para a autoridade policial, a senhora se recorda disso? É muito importante esse detalhe. Simone: Então, sim, é, ele teve no barzinho ali, comprou bebida. Só que tipo assim, eu não vi. Foi o que o rapaz do bar falou, que ele teve ali, comprou umas bebidas com uns cara e saiu dali pra cima, foi pra casa aonde ele tava, na casa de Rosane. Defesa: Na casa de Rosane com mais duas pessoas que a senhora não conhece. Simone: Isso, não conheço, não sei quem que é. Defesa: Nesse dia, porque a senhora passou próximo ali, né. Nesse dia a senhora viu a Rosane na residência? Simone: Não. Defesa: A senhora tem informação se outras pessoas dirigiam aquela Kombi? A senhora já viu outras pessoas dirigindo aquela Kombi? Simone: Não, nunca vi, só vi a Kombi parada ali no dia mesmo. Defesa: Só isso. Entendi. A senhora trouxe a informação para o juízo e para o promotor, que a Rosane teria contratado o seu sobrinho. A senhora ficou sabendo disso como? Simone: Ele que veio aqui e falou. Defesa: Ele que falou para aPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br senhora, pessoalmente? Simone: Isso, ele falou que ele tava ali em cima na casa da sogra da Cíntia, que é nora de Cíntia, né. Que ela tinha pedido pra ele limpar o terreno dela e pintar pra ela a casa. Ele que veio aqui e contou pra nós. Defesa: Outra questão importante. O seu sobrinho Igor, ele tinha outros desafetos? A senhora já ficou sabendo de algo que envolvesse ele em situação também de tentativa de homicídio ou de algo do tipo? Simone: Não. Defesa: Então eu vou ter que relembrar a senhora. No seu depoimento, a senhora fala assim, que Igor no passado se envolveu em uma confusão, e teria levado 3 tiros em uma das pernas. E uma facada de outro rapaz de nome Denilson do Lixão. A senhora se recorda de ter falado isso na delegacia? Simone: Ah, sim, foi, foi. Foi verdade. Defesa: É verdade. Então o seu sobrinho já se envolveu com outras questões também. Simone: Já, já, foi verdade. Isso daí foi verdade. Defesa: Excelência, satisfeito, devolvo a palavra, obrigado. Magistrado: Encerro então o depoimento.”. MARCIO BOTTAZAR RODRIGUEZ, ouvido como informante, declarou em juízo: “(...). Magistrado: Senhor Marcio, o senhor tem alguma relação de parentesco, amizade ou inimizade com a dona Rosane Baleeiro de Souza? Marcio: Eu fui amigado com ela. Magistrado: O senhor foi amigado com ela nesse período de janeiro de 2017? Marcio: Isso. Magistrado: O senhor vai ser ouvido como informante. Não presta compromisso de dizer a verdade, mas é importante que não falte com ela, está bem? Marcio: Sim. Magistrado: Ministério Público. Ministério Público: Estamos apurando as circunstâncias da morte do Igor de Souza. O senhor já foi ouvido na investigação por duas vezes, hoje o senhor está sendo ouvido na condição de testemunha, então o senhor não é acusado pelo Ministério Público nesse processo, certo? Diante disso, gostaria que o senhor nos relatasse tudo o que o senhor tem de conhecimento a respeito da morte do Igor. Marcio: Na noite em que ele morreu, eu estava em casa trabalhando. A Rosane tinha saído à tarde para Antonina, daí me ligou, falou que eu tinha que vir urgente para ali. Eu peguei o carro e vim. Quando cheguei, ela falou que tinha que falar comigo urgente. Me deparei com o morto na sala. Ela falou que eu tinha que ajudar a limpar. Eu perguntei quem fez isso, mas ela se negou, não quis falar quem foi que fez. Insisti em perguntar, ela não falou. Só disse que tinha que limpar e que, se eu não limpasse, ela ia chamar a polícia e me acusar. Eu me obriguei a ajudar a limpar. A gente arrastou o corpo até a Kombi, limpamos toda a casa. Ela mandou seguir sentido a Morretes. Pegamos a Estrada da Graciosa, fomos lá e jogamos o corpo na ponte, como foi achado. Voltamos e fomos direto para Morretes, onde largamos a Kombi. Deixamos lá porque ela falou que não era para levar mais a Kombi para Antonina a Kombi ficou lá. Com o passar do tempo, fui me injuriando daquilo, pois ela sempre jogava na minha cara que ia me denunciar, que queria que eu ficasse lá e não queria que eu saísse de casa. Até que chegou um dia em que saí de casa. Joguei umas coisas na minha mochila e fui embora, mudei de endereço. Quando mudei de endereço, ela me achou e quis fazer escândalo. Eu disse que ali não era lugar de fazer escândalo. Conversamos na Feira Mar, ela comprou uma cerveja, mandou o filho dela comprar uma cerveja para mim e a abriu. Falei que não queria tomar e joguei a cerveja fora. Ela foi embora e depois disso não conversou mais comigo. Ela andou lá perto de casa, em um barzinho, mas não tocou maisPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 22 no assunto. Depois disso, nunca mais a vi. Ministério Público: Alguma vez ela pediu para o senhor não dar essa versão aqui no processo? Marcio: Não, nunca. Ministério Público: Tá certo. Então vou fazer algumas perguntas mais específicas para o senhor a respeito do dia do corpo, tá? Então o senhor falou que estava na sua casa e recebeu uma ligação dela urgente que era para ir até lá. Marcio: Foi em Morretes. Ministério Público: Daí o senhor chegou na casa, tá? Eu preciso que o senhor nos detalhe o que o senhor viu, onde estava o corpo, com o maior número de detalhes possível. O senhor entrou na casa, onde estava o corpo do Igor? Marcio: Então, quando entrei na casa, o corpo do Igor estava na sala, em cima de um colchão. Ministério Público: Na sala, em cima de um colchão. Esse colchão em que ele estava foi o mesmo colchão que vocês jogaram lá da ponte? Marcio: Isso. Ministério Público: Então vocês arrastaram ele do colchão até dentro da Kombi? Marcio: Isso. Ministério Público: E da Kombi vocês jogaram ele de cima da ponte, é isso? Marcio: Foi. Ministério Público: Eu vou pedir para exibir, Excelência, o movimento 42.2, página 4. Senhor Marcio, aí está sendo exibido para o senhor o corpo da vítima e um colchão. É esse colchão aí que o senhor encontrou o corpo dele em cima? Marcio: Isso. Ministério Público: Então esse colchão estava na sala e ele estava em cima do colchão, é isso? Marcio: Aham. Ministério Público: Com essas mesmas roupas? Marcio: Isso. Ministério Público: Tá. Em que posição que ele estava na sala? Marcio: Tava de barriga para cima, com os braços no sentido para baixo. Ministério Público: Aham. Marcio: As pernas para o lado da televisão. Ministério Público: Entendi. E o senhor conseguiu, quando viu o corpo pela primeira vez, ver onde estava machucado? Marcio: Foi na cabeça. Dava para ver que estava com muito sangue na cabeça, assim, mas não deu para ver se estava corte, se estava quebrado ou nada disso aí. Ministério Público: Ele já estava morto, o senhor conseguiu ver? Marcio: Já. Ministério Público: Aham. O senhor conseguiu ver com o que que ele foi atingido na cabeça? Marcio: Olha, especificamente eu não sei, sei que tinha uma madeira com sangue lá. Ministério Público: E essa madeira estava onde? Marcio: Tava na área ali perto da Kombi ali. Ministério Público: Tava do lado de fora da casa então, na área perto da Kombi. Marcio: Isso. Ministério Público: Essa madeira o senhor só conseguiu ver antes ou depois de entrar na casa? Marcio: Eu vi depois. Depois já que eu estava lá dentro já. Ministério Público: Tá. E quando o senhor foi até lá então o senhor viu o corpo, só estava o senhor e a dona Rosane ou tinha mais alguém? Marcio: Só nós dois. Ministério Público: Tá, só vocês dois. Daí ela falou para o senhor ajudar a carregar o corpo, senão ela ia te denunciar. Marcio: Isso. Ministério Público: E o que que vocês fizeram? Marcio: É, a gente arrastou, jogou ele, que nem eu falei, né, colocamos ele na Kombi. Aí pegamos e fomos para lá. Daí chegamos lá ela falou "vamos jogar aqui", daí pegamos e jogamos lá. Ministério Público: Aí vocês jogaram ele debaixo da ponte, é isso? Marcio: É. Ministério Público: Entendi. Depois desse dia, essa Kombi continuou ali ou ela levou para Morretes essa Kombi? Marcio: Não veio mais para Antonina, ela ficou lá em Morretes. Ministério Público: Entendi. Especificamente sobre o Igor, ele trabalhava para ela? O que que ele fazia ali para ela na casa? Marcio: Não, ele não trabalhava para ela. Ele falava para o pessoal que trabalhava, mas ele nunca trabalhou para ela. Ministério Público: E o que que ele fazia ali? Marcio: Então a gente se conhecia, né. Um dia eu estava roçando lá, logo que elaPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br negociou a chácara, ele passou e me conheceu. Aí através de mim ele fez amizade com ela. Aí a gente saía, ficava sozinho em dia de semana. Ele ia lá, entrava, às vezes arrombava a porta e falava para ela que tinha que cuidar para ninguém roubar, mas na verdade era ele quem andava mexendo. Ele fez amizade, foi indo, mas trabalhar para ela, nunca trabalhou. Ministério Público: Ele chegou a arrombar a porta dela, entrou na casa? Marcio: Ele andava roubando direto lá. Roubava, só que falava que era os outros. Roubava, arrombava a porta e ficava lá dentro como se fosse o dono da casa. Aí a gente chegava e ela falava. Como a gente não queria arrumar confusão com ele, ele continuou ficando lá. Daí ele ficava, ia embora, daí começou a falar para o pessoal que estava trabalhando para ela, mas na verdade não estava, né. Ministério Público: E ela já chegou a confrontar ele por conta disso, dele entrar lá sem a autorização dela? Marcio: Não. Que eu tinha visto, não. Ministério Público: E o que que ele levou dela, assim? O senhor falou que ele já subtraiu coisas, né, então ela já deve ter dado falta de alguma coisa na casa. O senhor lembra o que que ele levou dela? Marcio: É, que eu lembrava assim, que eu me lembro, que ele arrancou todas as torneiras de que era de inox lá, daí nós chegamos tava uma aguaceira tudo dentro de casa assim. Mas de móveis grandes assim, tipo televisão, essas coisas, ele nunca vendeu. Ministério Público: E por que que ele subtraía essas coisas da casa? Marcio: É, eu não sei, acho que era para usar droga, né, porque ele era viciado, né. Ministério Público: Qual droga que ele era viciado? Marcio: Agora eu não sei, sei que ele usava vários tipos, né. Ministério Público: Vários tipos, entendi. E o senhor chegou a perguntar para a dona Rosane por que que ela teria feito aquilo? Marcio: Não, eu perguntei quem tinha feito, né. Porque eu acho que pela minha consciência ela não ia fazer sozinha, né. Ministério Público: O senhor acredita que alguém colaborou com isso? Marcio: É. Eu acredito que ela mesma não tinha coragem de fazer. Ministério Público: Mas quando o senhor chegou lá só estava ela? Marcio: Só. Ministério Público: Entendi. Tem algo mais que eu não perguntei que o senhor queira relatar? Marcio: É o negócio da cerveja, né, que a gente viu lá que tinha um áudio ali que as testemunhas estavam falando que eu tinha ido lá no Jorge comprar cerveja no dia. No dia eu não tive para lá, a gente sempre ficava os fins de semana lá na casa. Ministério Público: Eu não entendi, o senhor pode se explicar melhor? Defesa: Ele ouviu o que estava acontecendo na audiência, doutor, o que a Simone acabou de falar. Ministério Público: É isso que eu estou perguntando para ele, doutor, só um minuto. Quando for a sua vez de falar o doutor fala. Marcio: Então, no vídeo que nós assistimos tinha um lá que o Jorge falava que eu tinha ido pegar cerveja no dia que mataram o tal do Igor, né. Ministério Público: Tá, e isso o senhor assistiu quando? Marcio: Foi esses dias atrás que eu estava sendo acusado, né, que daí a gente viu os vídeos que a minha advogada foi e procurou lá. Ministério Público: Tá, então isso foi o que o senhor ouviu lá do inquérito do que foi falado no inquérito policial, é isso? Marcio: Isso. Ministério Público: Uhum. E o senhor bebeu com ele nesse dia? Com o Igor? Marcio: Não. No dia da morte não. Ministério Público: Tá. Entendi, então tá certo. Defesa: Obrigado, Excelência. Desculpa, doutor Giovanni, perdão por ter interrompido. Marcio, vamos lá. O senhor teve um relacionamento de quanto tempo com a senhora Rosane? Marcio: Acho que na base de um ano, dois anos. Defesa: Um ano, dois anos. Como que era a sua relação com ela? Marcio:PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 24 Olha, no começo foi bom. A gente vivia bem, mas depois o ciúme começou demais. Ela só queria que eu só trabalhasse, não podia nem abrir o portão da casa lá em Morretes nem para fumar que ela já falava que eu já tava. É ciúme, sabe. Aí eu só trabalhava, trabalhava. Aí eu peguei, até eu já tinha falado para ela que desse jeito não dava. Aí a gente vendia as reciclagens, ela falava que ia me pagar e nunca me dava nada. Defesa: Entendi. E como que findou essa relação de vocês? Findou logo após a esse ocorrido que o senhor narrou aqui para o promotor, como que foi? Marcio: Não, nós já vínhamos já nossa relação já não tava muito boa bem antes já. Defesa: Tá. Vamos lá para os fatos. O senhor se recorda de ter dado dois depoimentos um primeiro depoimento, que foi ali no mês 3 de 2024 e outro depoimento no mês 8 de 2024, o senhor se recorda disso? Marcio: Uhum. Defesa: O senhor se recorda o que que o senhor informou, né, ali a respeito da morte do Igor no primeiro depoimento que o senhor deu? O senhor se recorda ou não? Marcio: Sim. Defesa: O que que o senhor falou lá? O senhor se recorda? Marcio: Sim. Mais ou menos eu me recordo. Então, eu falei que eu não tinha nada contra ele, toda vida a gente se conheceu e eu jamais ia fazer alguma coisa pra ele porque eu não tinha motivos para fazer isso. Aí os policiais perguntaram se eu tinha algum motivo para fazer e eu falei: Não, nunca tive discussão com ele. Então, não tinha por que eu pegar e fazer o que foi feito, né. Defesa: O senhor se recorda de ter falado que não tinha nem ideia de quem teria feiro isso daí? Marcio: Sim, é, eu não tenho ideia mesmo. Defesa: Em qual depoimento que o senhor faltou com a verdade? Nesse primeiro ou no segundo que daí você atribui a autoria para a dona Rosane? Marcio: No segundo. Defesa: No segundo? No segundo depoimento o senhor? Marcio: É que daí eu é... Defesa: O senhor faltou com a verdade no segundo depoimento? Marcio: Não, foi o segundo depoimento é o mesmo que esse daqui, não vai ficar igual? Me desculpa o jeito de falar, mas acho que vai ficar igual. Defesa: Não, porque no primeiro o senhor fala que não sabe quem fez, nem traz a questão da senhora Rosane. Daí no segundo, quando o senhor verifica que pode sobrar algo para o senhor, o senhor vai e coloca a dona Rosane como autora do fato. É isso que eu estou perguntando para o senhor, em qual desses dois que o senhor faltou com a verdade, se foi no primeiro se foi no segundo. Marcio: É, eu fico pelo segundo, porque eu no primeiro que nem diz o ditado, né, a polícia chegou aqui de repente, eu estava trabalhando, aí a gente não sabia, me apavorei, quando vi eles ali eu não sabia o que falar, né. Defesa: Entendi. O senhor conhecia o Igor? Marcio: Conhecia. Defesa: Há quanto tempo? Marcio: Bem antes de eu conhecer a Rosane eu já conhecia ele, porque eu mudei no Quatro, eu estive amigado ali. Defesa: Vocês eram amigos? Marcio: É, eu já conhecia ele já assim, sim. Defesa: A senhora Simone, né, ela mencionou agora em juízo, na verdade não, no inquérito, que o senhor mencionou que o senhor viu o depoimento. A senhora Simone, o senhor sabe quem é? Marcio: Não. Defesa: Não? A tia do Igor. O senhor nunca viu a Simone? Marcio: Eu conhecia só ele, né, da família dele assim não conhecia ninguém. Eu conhecia ele de rua assim, sabe, não era de tá lá na casa dele, nem ele na minha, eu tipo assim era amigo conhecido de bar assim. Defesa: A Simone traz aqui que no dia do fato o senhor estava na casa da Rosane, o senhor e mais uma pessoa que ela não conhece, e mais o Igor bebendo. O senhor reconhece isso, não reconhece, como é que é? Marcio: Não, eu não estava lá no dia do acontecido. Defesa: O senhor estava onde no dia dos fatos? Marcio: Tava lá emPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Morretes trabalhando. Defesa: Tava em Morretes trabalhando? Marcio: É, nós trabalhava na casa dela mesmo, né, onde a gente morava lá. Defesa: O senhor mencionou ali um pouco de como que foi essa ocorrência do fato, né, ali para o promotor de justiça. Eu quero entender um pouquinho melhor essa dinâmica. O senhor quando recebe essa ligação, qual o trajeto e quanto tempo que o senhor demorou da sua casa, né, que o senhor falou então que o senhor estava em Morretes, né, até Antonina ali, né? Quanto tempo que deu isso? O senhor se recorda mais ou menos? Como que foi o trajeto que o senhor fez? Marcio: Então, ela me ligou era na base de umas 9h30, 10h, né. Defesa: 9h30, 10h? Marcio: É, da noite. Defesa: Da noite. Marcio: Aí eu peguei, eu acho que foi uma meia hora o máximo de lá ali. Defesa: Uma meia hora. Tá. Quando o senhor chega lá, o senhor já vê aquela cena tétrica então, corpo, o cadáver ali cheio de sangue, toda aquela cena ali. Isso? Marcio: Sim. Defesa: Quanto tempo mais ou menos vocês ficam ali porque isso o senhor confessou, o senhor ajudou a ocultar o cadáver ali, o senhor se deslocou com esse cadáver, né? Como que foi essa dinâmica entre o senhor olhar, né, ver toda aquela cena, como que foi ali para vocês puxarem o cadáver até a Kombi que o senhor já mencionou? Como que foi isso aí? Marcio: A gente arrastou no colchão, né. A gente arrastou no colchão até a Kombi. Defesa: Entendi. Esse pedaço de madeira o senhor falou que estava do lado de fora da casa? Marcio: Sim. Defesa: Você ajudou a limpar a casa também? A tirar tudo, a deixar tudo limpinho? Marcio: Sim, tinha um pouco de sangue, a gente esfregou, a gente tirou. Defesa: Como foi feito isso? Como que vocês fizeram essa questão aí de limpar e tal? Marcio: É, a gente passou o pano, a gente esfregou onde que já estava meio seco e foi indo. Daí foi passando o pano, fomos tirando, tinha nas paredes sanguinho que tinha respingado. Defesa: Aham. Quanto tempo mais ou menos, o senhor se recorda o tempo mais ou menos que demorou para vocês fazerem, porque é muito importante o que eu estou te perguntando por conta mais ou menos do horário que ele morreu. O senhor já falou que foi 9h30, né, chegou mais ou menos 10h, 10h30 na casa. Sim. O senhor se recorda mais ou menos quanto tempo vocês demoraram para limpar tudo aquilo lá? Então vocês fizeram toda a preparação ali para tirar o sangue que estava ali, toda a sujeira. Quanto tempo demorou? Marcio: Eu não me recordo do tempo assim, eu acho que foi na base de uma hora e meia, uma hora, uma hora e meia eu acho. Defesa: Daí vocês limparam tudo, fecharam a casa e foram até a ponte? Marcio: Isso. Defesa: Essa Kombi me diz uma coisa aqui, Marcio. O senhor era praticamente, a gente pode considerar um “namorido” da Rosane, né? Essa Kombi, o senhor usava essa Kombi também? Marcio: Nós usavamos para a reciclagem. Defesa: O senhor usava também ela. Marcio: Isso. Defesa: Essa Kombi, ela ficava ali na residência? Marcio: Ficava ali. Defesa: Ficava ali. E o senhor tinha acesso a essa chave, acesso à casa também o senhor tinha? O senhor posava ali? Marcio: Só quando ela vinha comigo, ela não deixava posar sozinho. Daí ela vinha, a gente posava os fins de semana, né, que daí a gente trabalhava aqui em Antonina. Defesa: Sozinho o senhor nunca posou lá? Marcio: Não. Defesa: Nenhuma das vezes? Marcio: Nenhuma. Defesa: Tá. Daí depois, então vocês limparam tudo, pegaram o cadáver, levaram até a ponte, largaram o cadáver, tá. Daí depois cada um foi para sua casa, como é que foi isso daí? Marcio: Não, daí nós fomos para a casa, porque eu morava com ela em Morretes ainda, né. Defesa: Vocês foram para a casaPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 26 de vocês. Marcio: Isso. Defesa: Satisfeito, Excelência. Magistrado: Encerro então o depoimento.”. ANTONIO MARIA CLARETE DA SILVA, ouvido como testemunha, declarou em juízo: “(...). Ministério Público: O senhor foi arrolado como testemunha em relação a um processo de homicídio que teria ocorrido entre o dia 11 de janeiro de 2017 até a madrugada do dia 12 de janeiro de 2017 na Comarca de Antonina. Consta que a dona Rosane teria desferido golpes com um pedaço de madeira na região da cabeça do Igor Souza Pereira, que foi encontrado embaixo de uma ponte. O senhor se lembra dessa investigação, desse caso? Antônio: A gente foi informado, agora estou lembrando dessa situação, mas a situação parece que foi entre Morretes e Antonina, se for o que estou lembrando. A gente só fez a guarda do local, ou seja, a Polícia Militar estava no local, fomos chamados, a gente foi lá, fez a guarda cuidando do local até a chegada da perícia. A única coisa que me recordo é isso. Ministério Público: O senhor preservou o local do corpo. Vou pedir para exibir então, Excelência, o movimento 42.2, página 2, para que o senhor confirme se é desse caso mesmo que nós estamos nos referindo. Antônio: Sim. Ministério Público: Esse é o laudo de exame do local da morte. Essa é a ponte onde o corpo foi encontrado. Tem a foto de baixo também, se puder descer mais uma. É desse homicídio que nós estamos tratando. O senhor se recorda desses fatos? O corpo foi encontrado em cima de um colchão. Antônio: Sim, afirmativo. Recordo disso. Esse mesmo. Ministério Público: Na época o senhor era investigador na Comarca? Antônio: Na época eu estava na Operação Verão, prestando serviço na Operação Verão, como todos os anos é feito. E recordo disso apenas. Ministério Público: Daí o senhor foi acionado e fez a preservação do local, é isso? Antônio: Afirmativo, isso mesmo. Ministério Público: O senhor não chegou então à colher depoimento de testemunha, realizar diligências investigatórias? Antônio: Não fiz essa parte não. Meu trabalho foi apenas a preservação do local e posteriormente chamar a perícia. Outras situações eu não me recordo porque faz muito tempo isso. Ministério Público: Não tenho mais perguntas e passo a palavra. Magistrado: Defesa. Defesa: Sem questionamentos, Excelência. A testemunha apenas guardou o local dos fatos, então sem perguntas. Magistrado: Encerra então o depoimento.” GABRIEL DE SOUZA FAUSTINO, ouvido como testemunha, declarou em juízo: “(...). Ministério Público: O senhor era primo do Igor? Gabriel: Sim. Ministério Público: A gente está apurando as circunstâncias da morte dele. O senhor pode nos relatar o que o senhor tem de conhecimento sobre isso? Gabriel: Na verdade, eu não me lembro de muitas coisas. Sabia que ele era briguento, a turma comentava. Para falar, não posso falar muita coisa porque não sei também. Ministério Público: Vamos por partes. O senhor falou que ele era briguento. Ele fazia uso de drogas? Gabriel: É verdade. Ministério Público: O senhor sabe qual droga que ele utilizava? Gabriel: Era a tal da pedra, crack. Ministério Público: O senhor sabe se ele era envolvido em furtos para sustentar o vício dele? Gabriel: Isso aí já não posso responder porque, pelo que eu saiba, não. Ministério Público: O senhor morava próximo da dona Rosane na época? Gabriel: Não, ela tinha uma casa, mas ela não morava ali. Ministério Público: E nessa casa que ela tinha era próximo de onde o senhor morava?PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Gabriel: Eu morei um tempo ali do lado, sim. Ministério Público: E ela tinha uma Kombi que ficava ali? Gabriel: Sim. Ministério Público: O senhor via sempre essa Kombi ali? Gabriel: Sim. Ministério Público: O senhor chegou a ver o Igor no dia da morte dele? Gabriel: Não, senhor. Ministério Público: Uma testemunha foi ouvida no inquérito policial, a dona Simone, que tinha dito que o senhor falou que viu o Igor bebendo no dia em que ele foi morto com o Marcio. Isso aconteceu? Gabriel: Não, senhor. Ministério Público: O senhor disse isso ou não disse isso? Gabriel: Não, senhor. Ministério Público: Não disse? Gabriel: Não, porque eu vi ele por ali, mas não que eu vi ele assim. Ministério Público: Vamos esclarecer esse ponto. No dia que ele faleceu, o senhor viu ele bebendo com o Marcio? Gabriel: Não, senhor. Ministério Público: O senhor sabe de qual Marcio eu estou falando? Gabriel: Não estou lembrado, senhor. Ministério Público: Na época dos fatos, o senhor tinha conhecimento de que a Rosane tinha um relacionamento com o Marcio? O Marcio Baltazar Rodrigues? Gabriel: Por nome não tem como falar porque eu não conheço, senhor. Ministério Público: Acredito que não dê para exibir vídeo, Excelência, mas há no movimento 36.2 a foto do senhor Marcio, para que ele saiba de quem estou fazendo referência. Se for possível exibir. Vai ser exibido para o senhor o Marcio de quem estou falando, para o senhor me dizer se o senhor conhece ele. Segundo o próprio Marcio, ele tinha um relacionamento com a dona Rosane na época dos fatos. É sobre isso que estou te perguntando, porque uma testemunha disse que o senhor falou naquela época que, no dia em que ele foi morto, o senhor tinha visto ele bebendo no bar com esse Marcio. É dele que vou perguntar se o senhor conhece. O senhor consegue ver a foto que está sendo exibida para o senhor? Gabriel: Sim, senhor. Ministério Público: Do lado direito está o advogado dele e do lado esquerdo está ele. O senhor conhece esse Marcio? Gabriel: É o que está a flechinha. Ministério Público: Isso. Gabriel: Sim, eu conheço ele. Ministério Público: O senhor conhece ele? Gabriel: Conhecer, conhecer assim não. Eu vi ele. Ministério Público: Não estou dizendo que o senhor era amigo dele, mas o senhor via ele lá com a dona Rosane, conhecia de vista? Gabriel: De vista sim, senhor. Mas nunca que eu disse que vi ele bebendo com o Igor, meu primo. Ministério Público: Não viu então? Gabriel: Não. Ministério Público: Quando foi a última vez que o senhor viu o Igor? Gabriel: O senhor mesmo sabe que faz anos isso. Não tem como responder agora no exato. Não tem como lembrar, acho que faz quase 10 anos atrás isso. Ministério Público: Quando o senhor foi ouvido na Delegacia de Polícia, o senhor falou que no dia em que ele foi morto, o senhor tinha saído com a sua esposa e tinha visto a Kombi lá na frente, e quando o senhor voltou ela não estava mais lá. O senhor lembra de ter dito isso na delegacia? Gabriel: É igual acabei de responder, senhor, não tem como lembrar, faz muito tempo. Ministério Público: O senhor não lembra desse fato, mas lembra de ter dito isso na delegacia? Gabriel: Nem assim a memória, muito tempo, senhor. Ministério Público: O senhor sabe se o Igor trabalhava para a dona Rosane? Gabriel: É igual eu acabei de responder, senhor, é muito tempo, não tem como se lembrar dessas coisas. Ministério Público: Depois da morte dele, o que o senhor ficou sabendo, do que aconteceu? Gabriel: Senhor? Ministério Público: Depois que ele morreu, o corpo dele foi achado, o que falaram na comunidade? Gabriel: O que todo mundo comentou, senhor. Ministério Público: E o que é? Gabriel: Falaram da dona Rosane,PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 28 mas não tem como você falar de uma pessoa se você não viu, não sabe, não tem uma prova concreta. Não tem como acusar uma pessoa se você não sabe. Ministério Público: Eu não estou dizendo que o senhor está acusando, estou perguntando o que a comunidade dizia. Gabriel: Falavam que foi ali que aconteceu esse negócio com ele. Ministério Público: E tinha um motivo? Gabriel: De eu mesmo lembrado, não estou. Magistrado: Defesa. Defesa: Tenho apenas uma pergunta. A Simone é sua tia? Gabriel: Simone é a que a gente conhece por Morena. Defesa: Ela deu depoimento junto com vocês na delegacia quando aconteceu o fato. Ela é sua tia? Gabriel: Não, é minha prima. Defesa: Sua prima. Gabriel: Sim. Defesa: O senhor sabe a casa que aconteceu esses fatos? O senhor se recorda pelo menos da casa onde era? Gabriel: Sim. Recordo que dizem que foi ali. É o que todo mundo comentava. Defesa: No dia dos fatos, o senhor deu o depoimento de que estava numa ponte, o senhor se recorda disso, estava pescando? Gabriel: Sim, que eu vim pescar. Defesa: O senhor falou que foi a última vez que viu essa Kombi. O senhor se recorda como viu essa Kombi? Gabriel: Não, senhor. Magistrado: Encerro então o depoimento.” SANDRA MARA RAMOS NETO, ouvida como testemunha, declarou em juízo: “(...). Ministério Público: Pra gente contextualizar aqui, a senhora é esposa do Gabriel, é isso? Sandra: Sim, sim senhor. Ministério Público: Que é primo da vítima, do Igor. Sandra: Sim, senhor. Ministério Público: Sei que faz um tempo esses fatos, né, mas vou fazer algumas perguntas para a senhora. O que a senhora não se recordar, a senhora apenas diga que não se lembra, tá certo? Sandra: Sim, sim senhor. Ministério Público: Sobre o dia do falecimento do Igor, a senhora se lembra de ter ido pescar com o Gabriel? Sandra: Sim, senhor. Ministério Público: Vocês chegaram a passar na frente da casa da dona Rosane? Sandra: Chegamos. Ministério Público: Quando vocês passaram lá, vocês viram a Kombi lá na frente? Sandra: A gente viu uma Kombi saindo de lá, né, só isso, mas nada, né, nada a querer dizer. Ministério Público: Vocês conseguiram ver a Kombi saindo então. Sandra: Só vimos saindo, mas depois não vimos mais. Ministério Público: Que horas? Sandra: Ah, isso era uma meia-noite e meia, quase uma hora da manhã, porque a gente estava na Feira Mar pescando, né, de costume, né, que a gente vai ali. Ministério Público: Essa Kombi ficava sempre ali? Sandra: Ah, ficava ali. Às vezes estava limpando ali nos fundos, que a gente morou um tempo ali do lado, né, na casa de um senhor, o senhor Minegito, e a gente via ali, né. Estava sempre por ali. Ministério Público: E depois da morte do Igor, a senhora chegou a notar se a Kombi ficou ali ou se ela não ficou mais? Sandra: Não, daí eu já nem prestava mais atenção porque a gente não ficou mais muito tempo ali, né, daí eu já não sei. Ministério Público: A senhora tem conhecimento se o Igor, ele trabalhava para a dona Rosane na época? Sandra: Ele ficou um tempo ali, acho que pegou um servicinho de pintar a casa dela ali, né. Pintou a casa dela, fez um servicinho ali para ela, mas ela pagava tudo ele ali, o certinho, né. E depois ele ficava por ali, de costume de andar por ali, né, na redondeza andava ali por ali tudo. Ministério Público: Entendi. No dia da morte dele, a senhora ou o seu marido chegaram a vê-lo? Sandra: Não, não vimos ele. Não chegamos a ver ele nada. Só vimos que o carro do SAMU encostou na frente da casa dele, mas a gente não viu mais nada. Ministério Público: Entendi. Tinha uma alegação aqui de que o GabrielPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br teria falado que viu ele no bar com o Marcio no dia da morte dele. A senhora tem conhecimento disso? Sandra: Não. Bar do Marcio nem tem esse bar. Ministério Público: Não, estava no bar com o Marcio. Sandra: Ah, no bar com o Marcio, só que esse Marcio aí que ele estava no bar, não é esse Marcio aí, porque tem o Marcio que ficava nessa casa, né. Não, esse Marcio que ele estava no bar é falecido, é o cunhado dele, do Igor. É um outro Marcio. Ministério Público: Entendi, então não era o Marcio que tinha relacionamento com a dona Rosane. Sandra: Não, não era. Ministério Público: Entendi. E ele costumava frequentar esse bar com esse Marcio então. Sandra: Esse não, esse que faleceu agora, que o Igor estava com ele. É, eles iam ali no bar do Jorge ali, né, eles iam de costume ali. Ministério Público: E esse Marcio que frequentava o bar com ele era o que dele? Sandra: Era amigado com a irmã dele, é a irmã de criação, né. Ministério Público: Entendi, então vamos lá. O Igor então tinha uma irmã de criação e o marido dela era um Marcio que frequentava esse bar com ele. Sandra: Sim, eles sempre iam ali, né. Não que eles andavam direto junto, mas se nesse dia eles estavam ali, eles iam ali, né, mas era bem do lado da casa deles esse bar. Ministério Público: Entendi. E a senhora tem conhecimento se o Igor, naquela época, ele tinha problema com drogas? Sandra: Tinha, né, ele era usuário. Ministério Público: O que que ele usava? Sandra: Ah, eu acredito que ele bebia e usava alguns tipos de entorpecente que eu não sei falar o que que é, né. Não tive assim vínculo com ele assim de estar sabendo assim, de ter perto dele para ver, saber da vida dele assim pessoal. Ministério Público: Só sabia que ele usava alguma coisa. Sandra: Sim, sabia que ele bebia e que usava alguma coisa, só isso. Ministério Público: A senhora tomou conhecimento dele praticar furtos assim para sustentar esse vício ou nunca soube de nada? Sandra: Olha, eu nunca vi, mas as pessoas ali comentavam, né, que ele mexia nas coisas. As pessoas comentavam, só que eu de ver assim, a gente morava ali do lado, do lado ali da casa e para nós ali ele nunca fez nada, né. Ministério Público: O Igor chegou a comentar com vocês ou vocês ficaram sabendo de que ele teria furtado alguns objetos da casa da dona Rosane? Sandra: É, na época ele nunca comentou, né, só que quando a senhora Rosane não estava ali e a casa estava sem ninguém ali, às vezes ele passava ali pelos fundos da casa, mas eu não sei se ele ia ali para usar alguma coisa lá nos fundos ou ele ia mexer em alguma coisa, porque a gente nunca viu ele sair com nada dali, né. Se saía, saía por outro lugar. Ministério Público: Mas ele ia então ali quando não tinha ninguém. Sandra: Quando não tinha ninguém ele ia ali pelos fundos, aham. Ministério Público: Entendi. E depois da morte dele, o que que a comunidade falou sobre isso? Sandra: Ah, o comentário que todo mundo suspeitava, né, era dela, mas a gente ninguém sabe, ninguém tem prova, ninguém viu nada. A gente morava ali do lado, não escutamos barulho nenhum, não vimos nada, até porque não tem como confirmar. Eu mesma não tenho nada que falar sobre isso, porque a gente não sabe de nada. Ministério Público: E depois da morte dele, a dona Rosane continuou frequentando a casa que era dela ali ou saiu de lá? Sandra: Sim, ela ia, ela foi ali. A casa é dela até hoje, né. Ela de vez em quando ela vai, que ela tem parentes ali, né, ela vai lá sim, normal. Ministério Público: E a Kombi continuou lá depois desses fatos ou saiu de lá? Sandra: A Kombi depois a gente ainda viu acho que uma ou duas vezes ali, só que daí quando aconteceu isso daí, a gente se mudou dali porque a filha do velhinhoPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 30 que a gente cuidava ali do lado veio buscar ele para ir para Paranaguá, que ele ficou doente. Daí a gente já não teve mais assim, sabe, como olhar ali, ver nada ali. A gente foi embora mais para cima ali do lugar. Mas ficou um tempo assim, normal. Ministério Público: Então tá bom, dona Sandra. Muito obrigado então pelos seus esclarecimentos. Passo a palavra, Excelência. Sandra: De nada. Magistrado: Defesa. Defesa: Obrigado, Excelência. Boa tarde, dona, Sandra, tudo bem com a senhora? Sandra: Tudo bem. Defesa: Me chamou a atenção assim que quando o promotor de justiça perguntou do Marcio, para diferenciar os Marcios, daí a senhora falou assim "não, esse Marcio era o que ficava na casa". O Marcio que ficava na casa, a senhora via esse Marcio na casa? Sandra: O Marcio que ficava lá em casa? Lá em casa não tinha Marcio. Defesa: Não, na casa da senhora Rosane, que daí a senhora falou "não, o Marcio que ficava na casa é diferente do Marcio de bar", que a senhora fez a separação entre os Marcios. A senhora falou "não, esse não é o mesmo Marcio, o Marcio do bar é um e o Marcio que ficava na casa é outro", a senhora falou. Sandra: Tá, então o Marcio da casa era o Marcio que era relacionado com ela. Defesa: Entendi, é nisso aí que eu quero perguntar para a senhora. A senhora via ele constantemente na casa? Sandra: Não. Eu, na verdade, eles chegavam ali de carro, eles entravam ali para dentro, né. Eu, de vez em quando, a gente conversava ali na frente com ela ali tudo, mas ele assim eu nunca cheguei a conversar e nem ver ele de perto. Defesa: No dia dos fatos, a senhora viu a Kombi saindo? Sandra: No dia do fato não, porque eu não sei, né, o que, não sei se aconteceu ali ou não. A gente passou e viu uma Kombi saindo dali, mas não sei o que que acontece. Defesa: Não, então, eu não estou perguntando se a senhora viu o homicídio em si, mas a senhora viu essa Kombi saindo. Sandra: Sim, senhor. Defesa: Qual que era a distância que a senhora estava, a senhora consegue se recordar? Eu sei que faz um tempo, né, mas como a senhora viu a Kombi, a senhora consegue se recordar mais ou menos qual que era a distância que a senhora estava da Kombi? Sandra: Ah, a gente estava passando, o que eu me lembro, que isso daí já faz tempo também. O que eu me lembro, a gente estava passando pelo asfalto ali e a casa é uma distância, olha, não tenho bem certeza, mas dá uns 200 metros acho, né. Defesa: Tá, mas a Kombi passou ao lado da senhora? Sandra: Não, estava saindo. Estava saindo do portão para fora. Defesa: Saindo do portão. Sandra: O portão é virado para a rua. Defesa: Entendi. E a senhora chegou a enxergar quantas pessoas que tinham dentro dessa Kombi? Não estou perguntando quem é. Sandra: Não, senhor, porque estava muita chuva nessa noite, que era noite. Estava muita chuva e a gente não viu quem estava dentro, não viu nada e nem sabe quem que estava dirigindo a Kombi para falar. A gente só viu que a Kombi estava saindo, a gente até imaginou assim porque, a gente imaginou que eles estavam saindo para comprar uma bebida, alguma coisa, porque ali eles bebiam, né. Defesa: Uhum, entendi. Sobre a informação que a senhora trouxe também, que anotei aqui, de pintar a casa, né, que a senhora falou assim que a dona Rosane, a senhora ficou sabendo que a senhora Rosane teria contratado o Igor para pintar a casa dela. A senhora chegou a ver ele pintando a casa dela? Sandra: Sim. Às vezes quando a gente ficava ali pela frente, que a casa era uma ao lado da outra, daí às vezes eu vi ele, estava lá pintando. Um dia ele estava pintando, outro dia ele estava limpando ali por ali. A gente perguntava às vezes para ele "e daí, o que você está fazendo ali?", falava "ah, a donaPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Rosane deu um servicinho, daí eu vou ali, ela me paga certinho, né, daí eu vou ali fazer um servicinho". Defesa: Entendi. E a senhora ouviu falar ou tinha o conhecimento de que a senhora Rosane teria contratado ele para ser chacareiro ali no dia, daí, né, aí no dia ali dos fatos ali ele foi atraído para a casa dela, a senhora sabe? Sandra: Não, não senhor. Defesa: Não? Sandra: Não, ela só pegava e dava servicinho para as pessoas ali que apareciam ali, tudo de boa, mas ela pagava certinho e nunca soube de pegar ele para nada assim não. Defesa: Sem questionamentos, Excelência. Passo a palavra, obrigado dona Sandra. Sandra: De nada. Magistrado: Encerramos então o depoimento.” CÍNTIA DOS SANTOS GONÇALVES, ouvida como informante por ser nora da acusada, declarou em juízo: “(...). Defesa: Quanto tempo a senhora conhece a dona Rosane? Cíntia: Há 12 anos. Defesa: A casa que a senhora residia era próxima de onde a dona Rosane tinha comprado, onde envolveu todos os fatos de que ela está sendo acusada? Próxima? Cíntia: Sim, sim. Defesa: A senhora conhecia o senhor Igor? Cíntia: Sim. Defesa: Conhecia de vista? Como que era o comportamento dele, sabe se ele tinha outras desavenças, como que era o comportamento social dele? Cíntia: Na verdade, eu conhecia porque ele era conhecido do bairro onde a gente morava. O comportamento dele era de usuário, bem problemático. Defesa: Ele tinha várias desavenças por conta da droga? Cíntia: Na verdade não, mas a gente ouvia comentários bastante no bairro. Defesa: A residência da dona Rosane era próxima da residência de vocês? Cíntia: Isso, isso. Defesa: Por ela ter comprado aquela residência, vocês ficavam de olho para ela, cuidavam? Cíntia: Sim, meu esposo sempre vinha para ver como estava a casa, dar uma olhada para ver. Ele sempre estava passando por aqui. Defesa: A senhora ficou sabendo de algo de que a dona Rosane tivesse contratado ele para ser chacareiro, algo do tipo? Cíntia: Não, nunca. Em hipótese alguma ela teve ele como empregado para cuidar de algo, não, porque nunca precisou, porque o meu esposo sempre cuidava, sempre estava aqui. Defesa: A senhora conhece o senhor Marcio? Cíntia: Sim. Defesa: O que ele era da dona Rosane? Cíntia: Ele era cônjuge dela. Defesa: O Marcio era próximo do Igor? Cíntia: Conhecidos. Defesa: Sabe se era conhecido de tomar bebida junto? Cíntia: Isso, isso. Defesa: Sabe se o Igor já tomou alguma bebida alcoólica ou fez alguma confraternização com o Marcio na casa que era da Rosane? Cíntia: Não, sobre isso eu não sei informar. Defesa: O Marcio tinha acesso a essa casa? Se ele às vezes posava lá, ficava por lá? Cíntia: Sim, sim. Defesa: Mesmo sem a presença dela ele ficava lá algumas vezes? Cíntia: Sim, mesmo sem a presença dela. Defesa: A dona Rosane tinha uma Kombi? Cíntia: Tinha. Defesa: O senhor Marcio também dirigia essa Kombi? Cíntia: Era a única pessoa que dirigia a Kombi, era ele. Defesa: A única pessoa que dirigia? Cíntia: A única pessoa. Defesa: A senhora sabe que a dona Rosane está sendo acusada de ter matado o senhor Igor? Cíntia: Sim. Defesa: E a senhora sabe que inicialmente o senhor Marcio também estava sendo acusado de ter participado dessa questão? Cíntia: Sim, sei. Defesa: A senhora ficou sabendo de algo em questão de ameaça por parte do senhor Marcio a respeito dessa situação? Cíntia: Não, de ameaças não. Defesa: Sem mais questionamentos. Magistrado: Ministério Público. Ministério Público: Só alguns esclarecimentos. O Igor chegou a fazer algum trabalho lá para a dona Rosane? Cíntia: Não, nunca fez nenhum tipoPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 32 de trabalho para ela. Ministério Público: Ele já invadiu a casa dela? Cíntia: Não, que eu saiba não, não tem nenhum tipo de acusação sobre isso. Ministério Público: Algumas testemunhas disseram que a dona Rosane dava trabalhos eventuais para o Igor, de pintar muro, pintar casa, de roçadeira. O que a senhora está dizendo é que ele não trabalhava para ela nem para serviços eventuais. A senhora tem pleno conhecimento de que ele não trabalhou ou a senhora não sabe? Cíntia: Não, ele não trabalhou, porque a gente que fazia esse tipo de serviço na casa. A gente que sempre cuidava e zelava daqui. Ministério Público: E qual era a relação dele de frequentar a casa dela? Cíntia: Não tinha nenhum tipo de relação. Ministério Público: Ele já subtraiu alguma coisa da casa dela? Cíntia: Também não, porque na casa não tinha nada. Ministério Público: O ex-companheiro dela, o senhor Marcio, falou que ele teria subtraído algumas torneiras da casa dela para sustentar vício de drogas. A senhora não tem conhecimento sobre isso? Cíntia: Nenhum tipo de conhecimento sobre o fato. Ministério Público: Outra testemunha também disse, a dona Simone, que ele chegou a trabalhar para ela. A senhora mantém que não trabalhava? Cíntia: Não trabalhava. Ministério Público: A senhora mencionou que ele não trabalhava porque era a senhora que fazia as manutenções, é isso? Cíntia: Eu e meu esposo, a gente sempre estava aqui para limpar, pintar e zelar da casa. A gente não morava aqui porque era recente comprada, a gente precisava fazer umas reformas, alguma coisa assim, mas era nós que fazíamos isso. Ministério Público: Então a senhora conhecia a mobília da casa? Cíntia: Sim, porque não tinha nada. Ministério Público: Vou pedir para exibir o movimento 42.2, página 4. A senhora reconhece esse colchão da casa dela? Cíntia: Não. Ministério Público: Esse colchão não é da casa dela? Cíntia: Não. Ministério Público: Tá, esse colchão aqui o senhor Marcio falou que foi de Kombi com ela e que ambos pegaram o corpo de dentro da casa e levaram e jogaram debaixo da ponte. Que esse colchão era onde estava o corpo dele. Que esse colchão é da casa dela. Então a senhora está nos dizendo que a senhora que fazia a manutenção da casa e que esse colchão não é da casa dela? Cíntia: Não. Não é da casa porque a casa não tinha nenhum tipo de móvel aqui. Ministério Público: Nem colchão? Cíntia: Não, nada tinha. Ministério Público: E as pessoas que posavam lá dormiam onde? Cíntia: Ninguém posava na casa. Ministério Público: Estou satisfeito, Excelência. Magistrado: Encerro então o depoimento.” EDUARDO LUIZ KLEUTZER, ouvido como informante por ser filho da ré, declarou em juízo: “(...). Defesa: Senhor Eduardo. Defesa: Eduardo, preciso que o senhor informe para o juízo se a sua residência, a sua casa, era próxima de onde a sua mãe efetuou a compra daquela casa, onde aconteceram todos os fatos. Era próximo? Eduardo: Isso. Defesa: Entendi. Senhor Eduardo, há uma acusação contra a sua mãe que ela teria supostamente contratado o senhor Igor para fazer um serviço e depois disso, por conta de uma desavença por ele ter furtado a casa, ela teria supostamente ceifado a vida dele. Você conhecia o senhor Igor, Eduardo? Eduardo: Não, não conhecia ele não. Defesa: Nem de vista, nem de nome? O senhor sabe de quem estou falando? Eduardo: De vista sim. Defesa: Isso que estou perguntando, se o senhor sabe de quem estou falando. O senhor sabe de quem estou falando então? Eduardo: Sim, sim, estou. Defesa: Várias testemunhas falaram aqui que ele prestava serviços para aPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br sua mãe de manutenção da casa, de pintura, de corte de grama, até foi mencionado que ele ia pousar na casa que era da sua mãe. O que você pode informar a respeito dessas questões? Quem fazia essas manutenções, esses cuidados na casa? Eduardo: Não, ali ele nunca trabalhou para ela, ela nunca pediu serviço para ele. Quem passava ali para dar uma olhadinha de vez em quando na casa era eu. Defesa: Quem realizava eventuais serviços também era o senhor? Como que era? Eduardo: Isso, era eu, que eu sempre mexi com roçadeira. Defesa: Porque a sua esposa prestou informações aqui para o juiz mencionando que vocês que faziam esse tipo de serviço, então por isso que te pergunto. Era o senhor e a sua esposa que faziam essa questão? Então, o senhor e a sua esposa que faziam esses eventuais trabalhos. A sua mãe nunca contratou o senhor Igor para prestar algum tipo de serviço na casa? Eduardo: Ela nunca contratou ele não, ele nunca trabalhou para ela. Defesa: Outra questão, o senhor conhece o senhor Marcio? Eduardo: O Marcio de vista sim, de vez em quando eu via ele. Defesa: O senhor Marcio, o que ele era da sua mãe? Eduardo: Antigamente eles tiveram um caso. Defesa: Tiveram um relacionamento? Eduardo: Tiveram um relacionamento. Defesa: O senhor sabe me dizer se o Marcio tinha acesso a casa que era da sua mãe? Ele tinha acesso? Eduardo: Acho que umas duas, três vezes eu tinha visto ele ali, mas eu nunca tinha chegado para conversar com ele assim. Eu com ele a gente não se dava muito bem, entendeu. Defesa: O senhor não se dava bem com ele? Eduardo: Não. Defesa: O senhor sabe informar aqui, inicialmente ambos estavam responsáveis por essa questão do homicídio. O senhor sabe me dizer o que foi falado a respeito, o que o Marcio falou a respeito desse envolvimento dele nesse fato? Eduardo: Na época ali uma tal de Sandra, né. Eles que teriam comentado ali na onde que teria acontecido o caso ali que teria sido um tal de Marcio. Defesa: Sim, mas o Marcio o senhor ficou sabendo de algo que o Marcio tenha falado a respeito do envolvimento dele, de supostas ameaças. O senhor ouviu falar isso ou não? Eduardo: Ouvi falar assim que, vamos supor: Se desse alguma coisa para ele, a minha família, principalmente minha mãe e meus irmãos eles iam pagar, né. Defesa: O senhor ficou sabendo disso? Eduardo: Isso. Magistrado: Ministério Público. Ministério Público: Obrigado, Excelência. Boa tarde, senhor, Eduardo. Eduardo: Boa tarde, tudo bom, doutor? Ministério Público: Tudo bem. O senhor que fazia a manutenção na casa da sua mãe em Antonina? Eduardo: Positivo, isso. Ministério Público: Do lado de dentro da casa o senhor fazia também? Eduardo: Não, era mais pelo lado de fora, que eu quase não tinha acesso também, entendeu, doutor? Ministério Público: O senhor não tinha acesso ao interior da casa? Eduardo: Não, que eu fazia mais a roçada na frente, as laterais e já saía dali, entendeu? Ministério Público: O que tinha dentro da casa? Eduardo: Eu acho que devia ter alguns móveis, acho que uma pia, se não me engano, na cozinha. E o restante não me lembro, que faz tempo já. Ministério Público: A sua esposa tinha acesso ao interior da casa? Eduardo: Que eu saiba não. Ministério Público: Então ela não tinha como saber os móveis que tinham dentro da casa? Eduardo: Não. Ministério Público: Porque ela falou com certeza absoluta que não tinha um colchão dentro da casa. O senhor está dizendo que ela não acessava o interior da casa. Eduardo: O que ela nunca me passou isso daí, doutor. Ministério Público: Entendi. Então tá certo. Obrigado, estou satisfeito, Eduardo. Estou satisfeito, Excelência. Magistrado: Encerro então o depoimento.”.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 34 ROSANE BALEEIRO DE SOUZA, ouvida como ré, declarou: “Magistrado: Nome completo? Rosane: Meu nome é Rosane Baleeiro de Souza. Magistrado: Dona Rosane, a senhora vai ser interrogada. Interrogatório é formado por duas partes. Primeira parte, a senhora tem quantos anos? Rosane: Eu tenho 58 anos. Magistrado: Casada ou solteira? Rosane: Solteira. Magistrado: Tem filhos? Rosane: Tenho filhos. Magistrado: Quantos? Rosane: Quatro. Magistrado: Algum deles mora com a senhora? Rosane: Dois filhos especiais. Magistrado: A senhora estudou até que série? Rosane: Na verdade eu não estudei, doutor. Na minha época eu não estudei. Meus pais eram muito humildes e eu não consegui estudar, fui trabalhar para ajudar meus pais. Magistrado: Entendi. A senhora tem alguma profissão? Rosane: Antigamente eu trabalhava com reciclagem, fui dona do lar e ultimamente minha vida é só cuidar dos meus dois filhos. Magistrado: A senhora tem alguma fonte de renda? Rosane: Tenho sim, senhor. Magistrado: Qual seria? Rosane: Seria os benefícios do meu filho e que eu fiquei recebendo do meu marido que faleceu. Magistrado: Quanto que a senhora ganha por mês? Rosane: Seria o salário do pai do meu filho, metalúrgico, não sei bem a quantia certa porque eu fiz empréstimo, não sei assim. Mas é o salário dele e os dois salários dos meninos, que eu pago a cuidadora para me ajudar. Magistrado: Daria uns dois salários-mínimos dos teus filhos e do teu marido a senhora não sabe. Rosane: Sim, sim. Magistrado: A senhora tem algum vício? Rosane: Sou fumante de cigarro normal. Desde os 19 anos. Magistrado: A senhora responde a algum outro processo além desse? Rosane: Na verdade, por motivo de uma pessoa chegar na minha casa, na Seis Marias, onde mora um dos meus filhos, e foi levar uma documentação para eu assinar. Me obrigando a assinar, eu não assinei. Meu filho veio e chamou uma pessoa que estou pagando pelo meu filho. Magistrado: Dona Rosane, eu vou pedir para a senhora responder de forma bem objetiva. É só sim ou não. A senhora responde a algum outro processo? É só sim ou não. Rosane: Sim. Magistrado: Dona Rosane, a primeira etapa era essa. Vou perguntar agora sobre essa acusação. A partir de agora, se a senhora não quiser responder às minhas perguntas, isso não vai lhe causar prejuízo. A senhora entendeu? Rosane: Doutor, com licença. Eu vou falar tudo aquilo que eu sei que é verdadeiro, que está na minha mente. Vou falar para o senhor. Se por um acaso eu esquecer alguma palavra, é devido a um tratamento que eu faço há trinta e poucos anos. Eu faço um tratamento de depressão. Magistrado: Dona Rosane, já entendi. Vou fazer a leitura da denúncia. Consta que entre o dia 11 de janeiro de 2017 e a madrugada do dia 12, a senhora teria desferido golpes com um pedaço de madeira na região da cabeça do Igor Souza Pereira, o que teria causado a morte dele. Vou perguntar sobre os outros itens da denúncia. Sobre essa primeira parte, a acusação é verdadeira ou é falsa? Rosane: Falsa, doutor. Magistrado: Primeiramente, a senhora conhecia o senhor Igor? Rosane: Sim, senhor. Conheci através do Marcio. Magistrado: Qual que era a tua relação com o Igor? Rosane: Na verdade, era uma relação bem tranquila, bem sossegada, porque eu tinha dó e tenho dó das pessoas que usam bebida, usam drogas, que ficam nessa situação. Eu sempre, quando estava por lá, que eu chegava na casa, dele, ou a Sandra, ou qualquer um que passasse, ‘fulana, você trouxe uma pinga, fulana, você vai me dar tanto’. Eu dava, tanto para um quanto para outro. Sem fazer indiferença. Mas eu tenho dó dasPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br pessoas de rua. Pessoas de rua e pessoas humildes como ele. Magistrado: A senhora disse que tem dó das pessoas humildes e de rua. Ele era morador de rua? Rosane: Não, ele não; eu estou falando por comparar com o senhor Fabiano, que é uma das pessoas que eu comprava material dele e sempre ajudava ele. Comprava material dele, quis me referir sobre isso. Magistrado: Vou repetir a minha pergunta. A senhora conhecia o senhor Igor? Rosane: Conhecia através do Marcio. Magistrado: Explica como e quando a senhora conheceu o Igor. Rosane: Foi nas minhas idas na casa em Antonina, onde meu filho mora hoje com a minha nora. Foi lá que eu tive conhecimento, porque ele era colega do Marcio de bebedeira. Amigo de bebedeira. Magistrado: Ele era cunhado do Marcio? Rosane: Colega do Marcio, colega. Amigo de bebedeira. De tomar pinga, cachaça com o Marcio, meu ex. Magistrado: Quanto tempo a senhora conheceu ele antes dessa situação? Rosane: Mais ou menos uns dois anos mesmo. Eu não marquei muito bem, mas foi uns dois anos e pouco. Magistrado: E durante esse período, a senhora sabia onde que o Igor morava? Rosane: Eu nunca soube o endereço do Igor. Eu conheci ele na rua, em frente à casa aonde meu filho mora. Que eu negociei essa casa pro meu filho. Só que quem parava lá era o Marcio. Magistrado: A casa é ali na Abilio Lopes Vieira? Rosane: É esse endereço sim senhor. Magistrado: Ali no Quilometro Quatro? Rosane: Isso. Magistrado: O Marcio, a senhora começou a se relacionar com ele quanto tempo antes desse fato? Antes do Igor falecer? Rosane: Mais ou menos uns dois anos mesmo. Foi o período que eu estive com ele, que depois desse período que a gente teve uma briga, eu e o Marcio, a gente se separou. Magistrado: No mesmo tempo que a senhora se relacionou com o Marcio, a senhora já conhecia o Igor? Rosane: Já conhecia o Igor através do Marcio. Magistrado: E o Igor era usuário de drogas? Rosane: De droga, de bebedeira eu sabia, porque todo mundo comentava. Ele sempre me pedia dinheiro e eu dava para ele comprar o baseado dele, como ele dizia. A turma dizia que era crack. Com a Sandra da mesma forma. Magistrado: Sobre essa situação desse dia. O Igor estava morando na tua casa nesse período de 11 e 12 de janeiro de 2017? Rosane: Que eu saiba, não, doutor. O Igor não estava. Ele ia com a turma da bebedeira bagunçar na frente, porque o terreno na frente é bem próximo do outro de onde tinha o tráfico de droga, que a Sandra informou que morava do lado. Magistrado: Tinha uma oficina no mesmo terreno da sua casa? Rosane: Antigamente existia, agora não existe mais. Magistrado: Só para entender a dinâmica. No terreno tinha a oficina e a sua casa, é isso? Rosane: São duas casas. Antigamente era uma oficina, mas não conheço quem era o dono. Existia uma oficina que a gente usava para fazer coisas para reciclagem. Eu usava um barracão para fazer reciclagem. Magistrado: Nesse mesmo terreno tinha essa casa da senhora. Rosane: Sim. Magistrado: O Marcio morava onde? Rosane: O Marcio, na verdade, a gente morava em Morretes. A gente se conheceu em um lugar chamado Sem Terra. Ele insistiu para ficar comigo, eu não queria. Daí a gente foi morar junto no Central, onde eu moro. Magistrado: O Marcio chegou a morar nesse terreno de Antonina ou não? Rosane: No terreno em Antonina, aí que está uma questão. Eu posso explicar para o senhor? Magistrado: Sim. Rosane: Nesse terreno em Antonina, que eu negociei para minha nora com o meu filho, que minha nora estava pretendendo ter um filho. Esse terreno foi um pivô para todos esses acontecimentos, porque o Marcio começou a ter uma briga séria comigo. Tudo o que eu falei na delegacia, ele deixou um bilhete paraPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 36 mim escrito na estante. O bilhete falando das maldades dele, que ele queria um acerto e eu não tinha como fazer o acerto com ele. Levei como uma coisa ruim, porque se está comigo se está trabalhando comigo, por que um acerto? Daí a briga começou por essa casa. Onde eu comprei para a minha nora com o meu filho morarem. O Marcio começou com ignorância, que ia embora. Um dia eu estava trabalhando com o meu filho na rua, que é especial, eu cheguei em casa, tinha um bilhete escrito na estante. Aquele bilhete eu dei para alguém da minha família de confiança ler para mim. Ele falava nesse bilhete que. Magistrado: Dona Rosane. Vou ter que interromper a senhora. Como falei, o interrogatório é bem objetivo. Preciso que a senhora responda as perguntas objetivamente, no final abro para a senhora esclarecer sua versão. Prosseguindo então. O que eu perguntei para a senhora é se o Marcio morou lá. Ele morou sim ou não? Rosane: Sim, o Marcio sim. O Marcio que parava na casa e quando eu não estava na casa lá em Antonina, era o Marcio que ficava e esse Igor tomava pinga e bebia junto com o Marcio e mais uns companheiros dele. Magistrado: Então era o Marcio que ficava lá, o Igor ficava lá e bebiam também? Rosane: Sim. Eu vou pedir uma desculpa para o doutor, porque quando eu soube dessas histórias todas, que a Sandra me abordou na rua, como eu falei no meu depoimento, eu fiquei muito nervosa, doutor. E isso está me prejudicando. To tomando remédio tudo, porque através da Sandra me falar aqueles fatos que aconteceu, e, eu procurei a delegacia, e tive receio de que fosse comigo, e agora hoje, eu to pagando por uma coisa que eu não devo. Magistrado: A senhora disse ali na casa que quem morava era o Marcio? Rosane: Sim. Marcio que ficava na casa direto. Magistrado: Voltando nesse dia 11 de janeiro, esse dia 11, a senhora esteve lá na casa com o Marcio? Rosane: No dia 11, que dia que foi? Dia que aconteceu fato, doutor? Magistrado: Isso, foi esse dia na madrugada teria acontecido essa situação. Rosane: Naquele dia, eu estava na minha casa em Morretes. Magistrado: E sobre essa versão como a senhora acompanhou, o Marcio disse aqui que a senhora estava aqui em Antonina, e ele até falou que acabou levando, colocou em um colchão aqui e acabou levando embora o corpo. A senhora quer falar alguma coisa sobre a versão do Marcio? Rosane: Falo. Doutor, pode olhar nos meus olhos aqui. Eu tenho dois filhos especiais, doutor. Que dependem de mim para o resto da vida. O senhor me perdoe, eu jamais teria a capacidade de cometer um erro desses tão grande que eu sei o quanto é grave. Jamais eu cometeria um crime desse tamanho. O senhor consegue entender? Tenho os meus defeitos, não vou mentir, todo mundo tem qualidade e defeito. Mas, doutor, eu não cometi. Eu estou sendo acusada injustamente por uma pessoa que, no caso, ele ia.. o Márcio, a bronca dele todinha; se tiver como falar na cara dele tudo o que eu falei em delegacia eu falo. Mas, tudo isso aconteceu, doutor, por causa de uma simples casinha, e por uma simples quantia em oito mil reais que o Marcio queria que era uma quantia que ele queria da minha pessoa. (...). Magistrado: O que constou durante a fase policial é que testemunhas viram a senhora na casa junto com o Igor, com o Márcio e com outra pessoa conhecida como Farol Baixo. Rosane: Para dizer a verdade para o senhor, esse dia quem estava era o Márcio. Esse seu Fabiano mesmo estava pela rua e eu fiquei sabendo que ele foi até a casa, que o Márcio estava bebendo. Ele foi até a casa e a outra pessoa quem seria? Farol Baixo é o mesmo Fabiano. Eu não estava nesse dia, doutor. Quem foi nesse dia nessa casa, quem estava nesse dia comPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br a caminhonete, uma Strada preta, era o pai dos meus filhos, que foi para levar as coisas do Márcio, que o Márcio tinha pedido para o irmão dele na minha casa buscar o restante que ele não ia voltar para casa e que ele ia fazer meu irmão gastar muito em dinheiro com advogado por causa dessa questão. Magistrado: Entendi. Rosane: O senhor está entendendo? Magistrado: Então sobre essas afirmações que a senhora estava no dia, a senhora nega? Rosane: Nego, nego doutor. Magistrado: A senhora já explicou o porquê. Eu vou prosseguir com os outros indícios que foram apontados contra a senhora. Rosane: Sim. Magistrado: Foi apontado também que depois do desaparecimento do Igor a senhora teria sido vista limpando a casa e depois na sequência o imóvel foi fechado. A senhora pode esclarecer o que aconteceu? Rosane: Doutor, minha amiga que trabalhava na reciclagem, que era minha patroa que comprava o meu material que eu revendia para ela, passou em frente a essa casa e falou como que estava e que tinha um cachorrinho latindo e chorando na beira do asfalto. Essa cadelinha na verdade ficava na casa, a gente cuidava, mas não era minha. Magistrado: Dona Rosane, eu vou ter que interromper a senhora. Como eu falei para a senhora, expliquei que o interrogatório é bem objetivo. Eu preciso que a senhora responda as perguntas objetivamente e no final eu abro para a senhora esclarecer a sua versão caso queira apontar algo que tenha faltado. Eu vou perguntar de novo então. Constou na fase policial que os vizinhos falaram que depois do desaparecimento do Igor a senhora teria sido vista limpando a casa e depois o imóvel foi fechado. Isso aconteceu? Rosane: Doutor, não aconteceu. Como a minha amiga falou da cadelinha, eu fui simplesmente para ver essa cachorrinha porque falaram que a casa estava aberta, tinha uma cadelinha machucada na rua, e eu fui até lá sim com a minha amiga. A casa estava toda aberta, não tinha torneira, tinham levado torneira, deixaram a água escorrendo à vontade, estava toda arregaçada e estava faltando algumas coisas, tipo torneira, e ligada a água à vontade. Daí o que eu fiz? Fechei, mas a chave da casa tinham levado. Encostei a porta da casa e deixei. Daí depois passou uns dias, o seu Fabiano e o Valdemar foram para as janelas que eu sabia que não tinha ninguém. E a casa tinha sido destruída, estava até apedrejada. Magistrado: E quando a senhora foi fazer a limpeza na casa, tinha vestígios de sangue? Rosane: Eu não fiz nenhuma limpeza na casa, doutor. Eu não fiz nenhuma limpeza até porque eu não parava nessa casa. Minha casa de Morretes sim, eu limpo, cuido, zelo todo dia. Magistrado: A senhora só fechou a casa então e foi embora? Rosane: Fui, peguei a cachorrinha e fui para casa. Magistrado: Entendi a sua versão. E sobre essa questão do corpo do Igor, quando é que a senhora soube da morte do Igor? Rosane: Doutor, na verdade essa mesma amiga que trabalhava na reciclagem foi a que tinha falado sobre o negócio para mim do cachorrinho. Mas a minha surpresa maior foi com a Sandra. Com a Sandra, quando eu cheguei na frente da casa a Sandra estava passando, uma mulher com uma criança do outro lado da rua, a Sandra estava apavorada e me chamou, já foi pedindo pinga, pedindo alguma coisa. Daí a Sandra falou, Rosane, você sabe o que aconteceu? Eu falei não. Daí ela pegou e falou para mim, mataram fulano. Daí passou uma outra mulher na rua, a mulher que passou estava com uma criança na garupa e gritou, você viu o que aconteceu? Daí a Sandra xingou, falou um nome que seria o Igor, o corpo do Igor que tinham achado num rio. Eu me apavorei com aquela situação. Me apavorei mesmo. Porque através disso que eu fui na delegacia paraPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 38 ver se estava me envolvendo. Daí elas começaram a falar sobre a casa, sobre as coisas me envolvendo num caso como esse, eu fiquei com medo e fui na delegacia para relatar. Só que quando eu cheguei o delegado não quis me ouvir, e eu estava com o bilhete na carteira do Márcio. Magistrado: Já entendi o que a senhora falou. Quando a senhora ficou sabendo da morte do Igor? Foi no dia seguinte? Rosane: Através da Sandra. Magistrado: Mas quanto tempo depois? Rosane: Uns três dias, doutor. Se não me falha a memória, uns três dias. Ou num dia depois. Magistrado: Entendi. E sobre a localização do corpo, naquele colchão que foi apresentado na audiência a pedido do Ministério Público, a senhora reconhece aquele colchão como sendo da senhora? Rosane: Nunca foi meu doutor. Nunca foi meu. Nunca pertenceu à minha casa, nada. Porque a única coisa que o Márcio levava para dentro da casa, que era um barracão do lado, era só as reciclagens que ele catava na casa da mãe dele, que ele trazia do sítio de um lugar chamado Cachoeira. Foi onde ele trazia os materiais e dali levava para outra casa. Magistrado: E nessa casa de Antonina a senhora tinha móveis? Rosane: A casa não, doutor. Porque foi comprada na verdade para o meu filho, negociada com o meu filho, e minha nora nessa época acabou tendo um desentendimento com o meu filho, coisa de marido e mulher, e não tinha móveis. Na verdade só tinha uma mesa de comprido e só. Magistrado: E o Igor, alguma vez ele subtraiu alguma coisa da casa? Rosane: Doutor, isso é mais uma parte também que o delegado me falou na delegacia. Eu soube através de Sandra, através de outras pessoas. Eu não sabia que o Igor mexia com as coisas dos outros, porque eu tratava bem ele, para mim mesmo ele nunca mexeu em nada. Mas eu sabia por boca de Sandra e das outras turmas que inventaram uma história, mas na verdade quem andou mexendo na casa que a gente ficou sabendo era a tal Sandra com um tal de Gabriel mesmo. O Igor eu nunca fiquei sabendo. Magistrado: Resposta objetiva. Eu perguntei se o Igor subtraiu alguma coisa da sua casa. A senhora está dizendo que ele não, que foi a Sandra? Rosane: Não doutor, não estou dizendo que foi a Sandra, eu estou dizendo assim que a Sandra falou essas coisas e saíram esses comentários lá. Eu não senti falta de nada porque eu não tinha nada na casa. O pouquinho de coisa que tinha na verdade era coisas que seria do Márcio, que as coisas do Márcio tinham sido levadas para essa casa, que seria DVD. Magistrado: Entendi. Dona Rosane, eu já entendi. Como eu falei para a senhora, a senhora precisa responder objetivamente senão eu não vou entender. Eu perguntei se o Igor alguma vez subtraiu alguma coisa. A senhora está falando que ele nunca subtraiu nada da senhora. Rosane: Não. Magistrado: Eu já entendi a sua situação. Só que a senhora, nesse período de 2017, a senhora estava convivendo, a senhora tinha um relacionamento com o Márcio, não tinha? Rosane: Eu não entendi a pergunta, doutor. Magistrado: Em janeiro de 2017 a senhora estava se relacionando com o Márcio? Rosane: Nessa data eu não estava, porque o Márcio tinha deixado um bilhete para mim, mentiu para mim que vinha para Paranaguá, e quando eu fui saber ele estava morando nessa casa escondido de mim porque ele queria ficar nessa casa e ficar com a minha Kombi. Magistrado: Veja bem, no começo da nossa conversa eu perguntei há quanto tempo a senhora tinha conhecido o Márcio. A senhora falou que dois anos antes desse acontecido. Rosane: É. Magistrado: Então eu quero saber. Quando aconteceu essa situação a senhora estava com o Márcio, ou não estava mais? Rosane: Não estava mais com o Márcio. Magistrado: E comoPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br ele tinha acesso à sua casa? Rosane: Porque na verdade ele tinha a chave, ele tinha cópia da chave, ele carregava a chave da Kombi, e ele que ficava de vez em quando. Ele ficava e ia para a casa da mãe dele, ele era dificilmente ir para a minha casa em Morretes. Ele vivia mais pegando reciclagem no tal de Cachoeira aonde a mãe dele convive. Magistrado: Mas quando a senhora terminou com ele a senhora não cobrou a chave de novo? Rosane: Não doutor, porque eu não vi mais ele. Como eu falei para o senhor, ele tem parente em Paranaguá, ele saiu sem eu perceber, fugiu da minha casa, ainda levou umas coisas dos meus meninos, levou um DVD, catou roupa do pai do meu filho e levou uma quantidade de coisa de dentro da minha casa e deixou o bilhete. Me perdoe eu ter que falar essas coisas, mas é verdadeiramente. Magistrado: Já entendi a sua versão. A senhora então está dizendo que a senhora era proprietária da casa, no momento que aconteceu a senhora já não estava mais se relacionando com o Márcio. Rosane: Não. Magistrado: Mas o Márcio tinha acesso à casa? Rosane: Márcio tinha. Magistrado: Entendi. Eu só estou resumindo o que a senhora falou. Só me confirme se eu entendi corretamente. Rosane: Com certeza. Magistrado: Então a senhora diz que não estava mais com o Márcio mas ele ainda tinha acesso à sua casa. Nessa noite que aconteceu o fato a senhora nega que estivesse presente. Rosane: Nego que estava presente, doutor. Magistrado: Eu perguntei quando a senhora soube da morte do Igor a senhora disse que três dias depois através da Sandra. Rosane: Não lembro totalmente, eu vou dizer um dia depois ou tal dia depois. Eu sei que foi na noite que a Sandra me informou desse fato e contando esse negócio. Ainda que ela falou que não era para eu esquentar a cabeça. Magistrado: Dona Rosane, eu já entendi. Prosseguindo. Em relação àquele colchão que foi mostrado durante as oitivas, eu vou mostrar de novo para não haver dúvida. Esse colchão onde foi encontrado o corpo do Igor. Esse colchão era da senhora? Rosane: Não doutor, desconheço. Nunca vi na minha vida. Magistrado: Entendi. Prosseguindo. Em relação à Kombi. A Kombi era da senhora? Rosane: Doutor, era uma Kombi piseiro, não estava no meu nome nem no nome de ninguém, mas essa Kombi eu considerava do Márcio porque ele já estava com ela para a casa da mãe dele direto, e nossa briga foi por causa dessa Kombi e por causa do terreno. Magistrado: Eu vou perguntar de forma clara e direta. Essa Kombi era da senhora ou não era? Rosane: Era minha. Magistrado: E o que estava fazendo com o Márcio? Rosane: Nessa Kombi, realmente, não é que estava com o Márcio, era o produto de trabalho que ele usava para trabalhar. Que ele dizia que era dele, só que eu considerava minha porque foi meu irmão que negociou para mim. Só que como não tinha documento ele dizia que era dele. E ia para a casa da mãe dele com a Kombi, ficava na casa da mãe dele, ficava em Antonina na casa, porque o barracão que tinha do lado quem trabalhava era o Márcio. Magistrado: Eu vou perguntar a mesma coisa que eu perguntei em relação à casa. Se a senhora disse que já tinha terminado com o Márcio, por que ele estava com a Kombi? Rosane: Por que ele estava com a Kombi? Magistrado: A senhora disse que já tinha terminado. Por que a senhora não pegou a Kombi de volta? Rosane: Não peguei porque essa Kombi eu não peguei, não procurei ir atrás, eu fiquei sabendo por boca dos outros depois, eu não mexi porque eu tinha certeza que eu ia conseguir o documento dela porque essa Kombi estava em audiência. Eu ia conseguir o documento dela. E ele pegava por conta própria e saía com a Kombi, ele tinha a chave, fazia de conta que era dele.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 40 Magistrado: Entendi. Eu já entendi a sua versão para os elementos que foram apontados contra a senhora. A senhora quer falar mais alguma coisa sobre a morte do Igor? Rosane: Doutor, mais uma vez, doutor promotor e juiz. Doutor, aqui se chama Rosane Baleeiro de Souza. Vocês podem fazer o que quiser, continuar com essas audiências, continuar da forma que vocês quiserem. Se o juiz quiser hoje me colocar numa cadeia, pode me colocar. Internar meus filhos, pode me colocar. Que eu vou pagar por uma coisa que eu não devo, doutor. Eu não devo. Falando de coração. Não estou falando nada para o doutor ter piedade e pena de mim não. Estou falando com o coração mesmo. Magistrado: Entendi, dona Rosane. Entendi a sua versão, era isso. Ministério Público. Ministério Público: Se não foi a senhora que matou o Igor, quem que matou o Igor? Rosane: Doutor, eu não sei. A suspeita é que a turma fala que seria o Márcio. Eu não vou falar porque eu não vi doutor. Se eu falar que eu vi eu estaria mentindo. Eu suspeito assim, pelo fato de ele deixar um bilhete, de ele ter saído e cobrado uma conta de mim, tentando cobrar de mim uma coisa que eu achava que não era justo. Eu acabei dando seiscentos reais para o Márcio. Márcio mentiu que foi para Paranaguá, depois eu fiquei sabendo que o Márcio estava em Antonina. E esses acontecimentos todos, todo mundo falou que o Márcio estava em Antonina, estava bebendo nesse lugar, levado o Igor e mais não sei quem para dentro dessa casa, que não seria eu. Por isso que eu queria falar cara a cara com o Márcio, porque ele está mentindo. Outra coisa que ele mentiu, ligar para mim doutor. Márcio não tinha telefone doutor. Ministério Público: Dona Rosane, me explica uma coisa. Ele estava com a sua van e com a sua casa. Ele teria levado o Igor até a casa. A senhora está falando que o colchão não é seu, e a senhora trouxe uma testemunha para falar que não tinha colchão dentro da casa, mas o seu filho falou que tem. Então agora me explica, ele estava com o seu carro e com a sua casa. Então ele teria usado o colchão que a senhora está dizendo que não é seu. Como que ele usou? Que colchão é aquele que apareceu? Se ele estava com a sua casa e com o seu carro, ele usou a Kombi então para levar o corpo até lá? Rosane: Usou o quê? Ministério Público: Ele usou a Kombi da senhora para levar o corpo até lá? Rosane: A Kombi o senhor está perguntando? Doutor, eu vou falar nitidamente para o senhor. Se colocasse o Márcio frente a frente comigo, com esses rolos todos que eu soube dessa confusão, essa Kombi apareceu doutor três dias depois na porta da minha casa que eu moro em Morretes. Essa Kombi apareceu. Pergunta agora doutor, quem que levou essa Kombi? Eu sei que eu estou correndo risco de vida doutor, que eu posso ser morta. Essa Kombi estava com o Márcio viu doutor. Essa Kombi quem foi na porta da minha casa, tentando me agredir ainda e querendo bater no meu filho, foi o Márcio que estava com essa Kombi. Ministério Público: E o colchão? O colchão não estava na casa da senhora? Rosane: Não é meu. Só que na Kombi tinha bastante coisa que ele carregava. Que ele ia para a casa da mãe dele no Cachoeira e voltava. Ele ia com a reciclagem, ele voltava com reciclagem, ficava semanas, quinze dias, vinte dias com a Kombi. Ele ficava com a Kombi para lá e para cá. E se tem esse colchão, se apareceu, foi ele que ajeitou dentro da Kombi, porque na verdade ele usava essa Kombi até para as putarias dele. Com todo o respeito, ele usava até para as putarias dele. Ministério Público: Entendi, dona Rosane. Estou satisfeito excelência. Magistrado: A defesa tem alguma pergunta? Defesa: Eu vou só fazer perguntas, a senhora pode ficar olhando para o juiz.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Rosane: Mas doutor é o juiz, o outro é promotor. Defesa: Eu sou o seu advogado. A senhora mencionou para a excelência que em janeiro a senhora já havia terminado com o Márcio, correto? Rosane: Na verdade ele que acabou comigo, ele que terminou comigo. Defesa: Qual foi o motivo pelo qual a senhora rompeu? A senhora consegue informar isso para o juízo? Rosane: O que foi rompido na verdade foi por motivo de dinheiro, motivo que ele queria um acordo, um acerto comigo e eu não estava no momento, esse tempo eu não recebia o dinheiro certo do meu marido e eu não estava como ter esse acerto para ele. Defesa: O acerto seria ele queria a casa, queria parte da casa, queria a Kombi, é isso? Rosane: A Kombi. Ele resumiu tudo num valor de oito mil reais, onde eu dei oitocentos reais para ele e que ele foi para a casa da família. Defesa: A senhora informou para o juiz e para o promotor que quando ficou sabendo, quando a Sandra traz a informação para a senhora do que havia acontecido, a primeira coisa que a senhora faz é ir até a delegacia. Pois a sua casa estaria supostamente envolvida. A senhora de pronta vontade e de acordo comum vai até a delegacia. Rosane: Isso mesmo. Isso mesmo, doutor. Defesa: E depois o Márcio? Como foi o comportamento do Márcio? O que o Márcio falou a respeito dessas questões de ele estar envolvido? Porque ficou bem claro, uma hora ele falou uma coisa na delegacia, outra hora ele falou outra coisa. O que ele falou para a senhora ou para pessoas próximas da senhora a respeito desse fato, o que aconteceria com a senhora se houvesse alguma ameaça? A senhora pode informar isso para o juízo de forma sucinta? Rosane: Meus filhos, principalmente o Guilherme que é mais entroncado, é prometido de morte desde quando ele ainda estava dentro da minha casa. Ele prometia meus dois filhos especial e se fazia de muito amigo desse que mora em Antonina que é o Eduardo, marido de Cíntia. Se fazia muito de amigo, mas dentro de casa ele socava minha cabeça na parede. Eu tenho bola na minha cabeça até agora. E ele prometia de me matar sempre. Eu faço hoje em dia doutor, com todo o respeito, um tratamento psicológico, um tratamento da memória, eu tenho síndrome de transtorno do pânico. Depois de tudo isso para mim é um choque. Para mim é um choque em tudo doutor. Defesa: Para deixar de forma objetiva, uma pergunta final. Eu quero saber se depois que ocorreu os fatos, que todo mundo ficou sabendo do que aconteceu, se o Márcio ameaçou a senhora ou algum familiar seu, que caso imputasse a ele esse fato iria acontecer alguma coisa com a senhora. Rosane: Que a gente ia ser morto. Eu vivo com meus dois filhos que são especiais e eu não tenho o apoio de ninguém. E tudo isso, acontece, aconteceu e acontece até agora. Depois que ele deu o útimo depoimento em Antonina, eu tava com o carro, junto com os meus filhos, aí o Marcio passou, com um Classic preto, viu nós lá na oficina, minha nora não quis contar. Marcio foi até a frente da casa onde minha nora mora que tem a oficina um pouquinho antes, com vazamento de oleo no carro. Marcio foi e voltou. Eu vi quando ele passou, minha nora falou: Ó onde ta indo o coisa aí ó. O coisa ruim. Aí, ele voltou de novo. Aí, meu filho especial ele voltou com o Classic preto bem devagarzinho e fez bem assim pro meu filho (sinais de arma). O Marcio fez. Marcio não é santo. Ele falou até para o meu filho, doutor, ele falou para o meu filho Eduardo que eles estão morrendo de medo. Ele falou que se me vir em Antonina em qualquer lugar, em Antonina ou se eu for no Rio do Nunes, que é para avisar que se ele for preso ele vai me matar e se ele for preso ele tem os amigos dele que vai me matar, matar eu e toda a família,PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 42 doutor. Defesa: De forma objetiva a pergunta final. A senhora nega qualquer envolvimento com isso? Rosane: Nego. Se o doutor, de todo o meu coração. Defesa: A senhora já negou. Rosane: Neguei tudo, mas se a justiça quiserem me condenar, vai me condenar por uma coisa que eu não devo doutor. Eu tenho dois filhos especial que dependem de mim. Defesa: Da forma técnica eu já ouvi o que eu queria. Encerro excelência, devolvo a palavra. Magistrado: Encerro o interrogatório.” 2.2. Materialidade e Indícios de autoria 21. Analisando atentamente o arcabouço probatório, verifica-se que a materialidade do presente fato está amplamente comprovada pelo Boletim de Ocorrência nº 2017/48573 (mov. 4.2), Auto de exibição e Apreensão (mov. 4.12), Laudo de Exame de Local de Morte (mov. 4.13 e 4.14), Laudo Pericial dos objetos apreendidos nº 19.761/2017 (mov. 6.1), Laudo de Necropsia nº 12/2017, exponho a morte do ofendido por lesões encefálicas por ação contundente (mov. 11.7), certidão de óbito (mov. 11.22), relatório de investigação (mov. 11.23, 11.24, 12.6 e 41.1), Laudo de Exame do Local do crime nº 2.481/2017 (mov. 42.2), bem como pela prova oral produzida em ambas as fases do processo, nos termos do art. 155, CPP. 22. Sobre os indícios de autoria, passo a expor. 23. Conforme exposto nos depoimentos supratranscritos e grifados, o ofendido Igor foi visto pela última vez antes de ‘sumir’ na residência da ré Rosana, tendo diversas testemunhas e informantes relatado que, apesar de ele ter subtraído pertences do local, foi contratado pela acusada para prestar alguns serviços. 24. Nesse sentido, a testemunha Simone de Souza Pereira, tia da vítima, declarou que Igor esteve em sua casa no dia dos fatos contando que estava trabalhando para a ré, pintando a casa e limpando o terreno, e que pernoitaria no local a pedido dela para "cuidar da casa". 25. Simone esclareceu que, embora tenha havido um furto anterior na residência atribuído a Igor, a ré Rosana, ainda assim, o chamou para trabalhar, destacando que, após essa noite de chuva forte, o sobrinho não mais apareceu. 26. Além disso, a testemunha informou que, entre os dias 11/01/2017 e 12/01/2017, o primo do ofendido de nome Gabriel o viu bebendo na casa de Rosana com Márcio e outro homem, bem como uma kombi, que sempre ficava parada na garagem, saindo do local durante a madrugada.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 27. Simone também afirmou que seu sobrinho, ora ofendido, era usuário de crack e se envolvia em confusões na cidade, tendo até mesmo levado três tiros na perna e uma facada de um rapaz chamado ‘Denilson do Lixão’ em outra ocasião. 28. Tatiane Espedito relatou em delegacia que o ofendido chegou a confidenciar que estavam tentando armar uma "casinha" para ele na casa que cuidava e confirmou que Igor começou a cuidar da casa de Rosana logo após o imóvel ter sido furtado. 29. Gabriel de Souza Florentino, primo da vítima, também confirmou ter ciência de que Igor trabalhava na casa e de que ele teria mexido em pertences do local anteriormente. Ademais, confirmou que na madrugada do crime presenciou a Kombi de Rosana saindo da residência sob forte chuva e que, após o fato, tanto o veículo quanto os homens que frequentavam o local sumiram. 30. Contudo, apesar de confirmar parte do depoimento de Simone, Gabriel esclareceu que não viu o ofendido bebendo com a pessoa de Márcio no dia do fato e que não conseguiu ver quem conduzia a kombi durante a madrugada. 31. Sandra, esposa de Gabriel, disse na delegacia que depois que viu o carro do IML na casa em que a vítima estava, foi procurar informações por curiosidade, então, quando ela e o marido estavam conversando com a irmã do falecido, o marido comentou que naquele dia ele e a depoente estavam voltando de uma pescaria e viu a uma Kombi saindo da casa, ocasião em que a depoente confirmou a versão do marido, confirmando que na hora que estavam passando pela casa a Kombi estava saindo. 32. Disse que foi a primeira vez que viu a Kombi saindo a noite e que achou isso estranho; prosseguiu dizendo que depois da ciência da morte da vítima, todo mundo passou a suspeitar do fato de a Kombi ter saído naquele horário e na sequência ter surgido a notícia de que vítima teria sido encontrada sem vida. 33. Perguntado se a acusada teria algum motivo para matar a vítima, respondeu que não, mas confirmou que ouviu comentários da piazada que andava por ali, no sentido de que a vítima mexia nas coisas da acusada. 35. Disse que a acusada chegou a levar uns caras que trabalhavam como carrinheiros (reciclagem) para ficar na casa e não sabe o que eles faziam para ela, mas ali não faltava bebida e a vítima começou a frequentar o local. 36. Perguntado se a vítima estaria com a pessoa de Márcio, identificada como companheiro ou ex-companheiro da acusada, declarou que o pai de umas de suas filhas se chama Márcio, mas não é o mesmo mencionado nestes autos.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 44 37. Disse ainda no dia que viu a Kombi saindo, não tinham mulheres na casa, somente homens, e que a acusada não dirigia esse veículo, pois ela só dirigia uma saveiro vermelha que ela usava para coletar recicláveis. 38. Disse que a acusada comentou que contratou a vítima para prestar uns serviços de pintura para ela, mas não era fixo porque a vítima era daquele jeito. 39. Em juízo, reafirmou ter visto a Kombi saindo do imóvel por volta de 00h30/01h00 sob chuva forte, mas sem ver quem dirigia devido à distância (200m) e à chuva. Esclareceu que o Márcio que frequentava bar com Igor não era o namorado de Rosana, mas sim um cunhado falecido de Igor. Disse que a vítima ia nos fundos da casa da acusada, mas não sabe se ia para usar drogas ou mexer nas coisas dela. Confirmou que via a vítima pintando o imóvel e que a comunidade suspeitava de Rosana. 40. Menegildo Machado, ouvido apenas em delegacia, confirmou que soube através do próprio ofendido que ele teria sido contratado para cuidar da casa da ré uma semana antes de ter morrido, tendo ele “ouvido falar pela vizinhança”, que antes dele ter sido contratado, teria mexido na casa da proprietária. 41. Jorge Carlos Cordeiro, ouvido apenas em delegacia, disse que Márcio esteve em seu estabelecimento na noite de 11/01/2017 comprando cervejas e confirmou que Igor estava morando e cuidando do terreno da ré, a pedido dela. 42. O policial Antônio Maria Clarete da Silva relatou em juízo que realizou a preservação do local na Estrada da Graciosa, confirmando que o corpo da vítima foi encontrado arremessado debaixo da ponte exatamente em cima de um colchão, apresentando graves ferimentos na região craniana. 43. Por sua vez, o informante Márcio Baltazar Rodrigues, ex- companheiro da ré, prestou três depoimentos durante o processo, duas na fase investigativa e uma em juízo. Em sua primeira oitiva, Márcio negou saber qualquer informação a respeito da morte do ofendido e que apenas tinha bebido com ele ‘uns dois dias antes’, não fazendo ‘a mínima ideia’ quem teria cometido o delito. 44. Porém, na sua última oitiva em delegacia e em seu depoimento judicial, Márcio detalhou a dinâmica ocorrida no interior da residência e assumiu ter desovado o corpo da vítima, dizendo que o ofendido teria cometido crimes de furto no imóvel, arrombando o local e pernoitando na casa, e que Rosana tinha medo de falar algo devido ao fato de ele ser usuário de drogas. 45. Para tanto, o informante declarou que estava em sua casa em Morretes quando foi chamado com urgência por Rosana para ir até a casa dela em AntoninaPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br e, ao chegar, encontrou Igor já morto na sala, sobre um colchão, com lesões graves na cabeça, além de um pedaço de madeira ensanguentado. 46. Márcio declarou que, sob ameaças de ser incriminado, ajudou a ré a limpar o sangue do local e a carregar o corpo na Kombi, de onde seguiram para a Estrada da Graciosa e o arremessaram de uma ponte. 47. Cumpre registrar que, no Auto de Exibição e Apreensão (mov. 4.12), consta a apreensão na residência da ré de garrafas de cerveja, um travesseiro com manchas de sangue e uma placa de forro de PVC também com marcas de sangue, elementos que convergem com a narrativa de que o crime ocorreu no interior do imóvel. 48. Em contraposição, os informantes Cíntia dos Santos Gonçalves e Eduardo Luiz (nora e filho da ré) negaram que Igor prestasse serviços no local ou que houvesse mobília/colchão na casa, o que também contrasta com os próprios objetos apreendidos no local. 49. Ademais, os depoimentos de Cíntia e Eduardo também são oscilantes entre si, pois Eduardo afirmou que Cíntia não tinha acesso ao interior da casa de Rosana, ao passo que Cíntia declarou com bastante firmeza que era quem cuidava do local e que não havia qualquer mobília no interior da casa. 50. Inclusive, sobre a fala de Cíntia, destaca-se que, no início de seu depoimento judicial, ela relatou que Márcio dormia na casa, porém, ao final, disse que o local não possuía colchão e que ninguém pernoitava no imóvel, declaração contraditória que esvazia a credibilidade de sua fala. 51. A propósito, Cíntia também disse não saber de qualquer ameaça feita por Márcio contra Rosana, porém, Eduardo disse que ele, sua mãe e toda sua família foram ameaçados por Márcio caso ele fosse indiciado pelo presente fato, o que também demonstra mais divergência entre os relatos. 52. A acusada Rosana Baleeiro de Souza, por sua vez, apresentou duas versões completamente distintas em ambas as fases da persecução penal. 53. Quando ouvida em delegacia, Rosana afirmou que Igor invadiu sua casa por volta de 18/12/2016 e passou a residir lá sem sua autorização, negando tê-lo contratado para prestar qualquer serviço; relatou que ele entrava pelos fundos do imóvel, pela cerca e até mesmo pelo próprio portão. 54. Ademais, disse que nos dias 11/01 e 12/01, a declarante esteve na casa no período da tarde e que cotidianamente passava na casa nos finais de tarde, para darPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 46 uma olhada. Quanto a Márcio, relatou que ele ficava mais em Morretes do que em Antonina, porém, ao final do relacionamento, ele foi embora da região. 55. Já em juízo, a ré Rosana Baleeiro apresentou versão diversa, declarando que não esteve no local no dia dos fatos, pois estava em sua residência em Morretes, tomando conhecimento do homicídio dias depois, por meio da vizinhança. 56. Rosana afirmou que não contratou o ofendido e negou que o colchão localizado sob o corpo pertencesse à sua casa e, quanto ao informante Márcio, aduziu que já havia rompido o relacionamento amoroso à época, mas que ele possuía as chaves do imóvel e do veículo Kombi, o qual apenas ele conduzia. 57. A ré também afirmou que Márcio possuía livre acesso à sua casa, sendo ele quem ‘parava’ no imóvel em Antonina, e sugerindo seu envolvimento isolado no fato, dizendo estar sendo vítima de uma falsa acusação motivada por desavenças financeiras e patrimoniais ocorridas entre eles. 58. Em contraponto à fala da ré, de que apenas Márcio conduzia o veículo, Waldemar Kreutzer Filho, ex-marido de Rosana ouvido apenas em delegacia, confirmou que a Kombi branca pertencia à ré e que costumava vê-la dirigindo o referido veículo, o que fragiliza as alegações da acusada. 59. Além disso, há relevante divergência no tocante ao estado e à dinâmica do imóvel após o crime, pois enquanto a acusada sustentou em juízo que apenas esteve na casa para fechar a porta e recolher um animal de estimação, negando ter feito qualquer limpeza ou percebido sangue, Márcio descreveu detalhadamente que ajudou Rosana a esfregar os respingos de sangue nas paredes e no chão para ocultar o delito, versão encontra respaldo no Auto de Exibição e Apreensão (mov. 4.12), que atesta a apreensão, no próprio imóvel da ré, de itens manchados de sangue (travesseiro e placa de forro PVC). 60. Deste modo, o arcabouço probatório reúne elementos de convicção consistentes: a presença da vítima no imóvel da acusada sob a justificativa de prestação de serviços/cuidado do local; a motivação ligada a furtos prévios cometidos pelo ofendido na residência; o avistamento da Kombi de propriedade da ré saindo do imóvel na madrugada do fato sob forte chuva; a apreensão de objetos ensanguentados no local; e a delação de Márcio quanto ao transporte do cadáver na dita Kombi e a limpeza da cena do crime. 61. A existência de versões antagônicas, de um lado a negativa da acusada e de outro a prova testemunhal aliada aos laudos periciais e à fala de Márcio impede o acolhimento da tese de impronúncia ou absolvição sumária nesta fase processual, pois como se sabe, neste presente momento, é necessário apenas os indícios de autoria, os quais foram demonstrados pelos elementos acima listados.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 62. Outrossim, quanto à tese defensiva pela impronúncia calcada na alegação de autoria exclusiva de terceiro (Márcio) e na descredibilidade de seu depoimento em razão de alterações de versões, destaco que a valoração sobre a veracidade, alcance e credibilidade das declarações do informante em confronto com o interrogatório da ré e as demais testemunhas constitui matéria afeta exclusivamente ao mérito da causa, cuja competência pertence soberanamente ao Conselho de Sentença. 63. Imperioso reforçar que cumpre exclusivamente ao Tribunal do Júri, juiz natural da causa, valorar com profundidade o conjunto probatório e proferir o julgamento de mérito, razão pela qual, sob o princípio in dubio pro societate, determino o prosseguimento do feito, com a remessa do processo ao julgamento pelo Tribunal do Júri. 2.2.1. Qualificadora Dissimulação 64. De acordo com o entendimento consolidado das cortes superiores, na fase da pronúncia, a exclusão de qualificadoras somente é possível se manifestamente improcedentes ou sem nenhum amparo nos elementos dos autos, sob pena de usurpação da competência constitucional do Tribunal do Júri. Senão vejamos: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA PELO EG. TRIBUNAL DE ORIGEM. QUALIFICADORA NÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. I - A qualificadora do motivo torpe não é manifestamente improcedente, tendo em que vista os elementos de prova produzidos na primeira fase do rito do Tribunal do Júri indicam que o recorrido, em tese, teria atentado contra a vida da vítima, Jean de Oliveira Lima, para se vingar, já que a vítima e um terceiro, haviam anteriormente matado um amigo do recorrente, Alex Rodrigo Olimpio dos Santos, de modo que a sobredita qualificadora somente poderá ser afastada após seu pleno exame pelo Conselho de Sentença. II - Portanto, da acurada análise dos trechos acima transcritos e do v. acórdão impugnado, verifica-se que a decisão do eg. Tribunal a quo que afastou a qualificadora deve ser reformada, pois não evidenciada a hipótese em que se autoriza seja subtraída do Conselho de Sentença o exame de sua configuração. Ao contrário, para justificar o afastamento da qualificadora, foi realizado indevido juízo de valor aPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 48 respeito da vingança, com interpretação que cabia exclusivamente ao Tribunal do Júri. III - Destarte, verifica-se que o v. acórdão recorrido não se encontra em consonância com o entendimento estabelecido nesta eg. Corte Superior de Justiça, no sentido de que somente se afigura cabível a exclusão das qualificadoras na decisão de pronúncia quando manifestamente descabidas e improcedentes. A decisão acerca da caracterização ou não das qualificadoras incumbe ao juízo natural da causa, o Conselho de Sentença. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 2.070.839/PR, relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, julgado em 8/8/2023, DJe de 16/8/2023.)– Destaquei. 65. No caso, a exordial acusatória descreve que o crime foi praticado mediante dissimulação, pois a vítima Igor teria sido atraída ao imóvel da acusada sob o falso pretexto de ter sido contratada como caseira para prestar serviços de pintura e limpeza do terreno, ocultando-se a intenção homicida preexistente motivada por furtos anteriores. 66. Essa hipótese encontra amparo inicial nos depoimentos das testemunhas Simone de Souza Pereira, Sandra Mara Ramos Neves e Tatiane Espedito, as quais relataram que o ofendido contava na vizinhança ter sido chamado por Rosana para "cuidar" e pintar a casa. 67. Destaca-se o relato da testemunha Tatiane, a quem Igor confidenciou dias antes do crime que os responsáveis pela residência queriam "armar uma casinha" para ele no local. 68. Assim, diante de elementos indicativos de que a ré teria se utilizado do ardil da contratação para atrair a vítima a um ambiente de aparente segurança e confiança, a qualificadora não se mostra manifestamente improcedente, devendo a sua ocorrência ser valorada e soberanamente decidida pelo Conselho de Sentença. 2.2.2. Qualificadora Recurso que dificultou a defesa 69. De acordo com a denúncia “de forma inesperada, a vítima foi violentamente agredida na região craniana, dificultando a possibilidade de reação em razão de seu estado de torpeza devido ao uso de drogas”. 70. Analisando os elementos probatórios acostados ao feito, verifica-se que há suporte fático e pericial suficiente para manter a apreciação desta qualificadora pelo Tribunal do Júri.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41- 3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 71. Isso porque, sob o aspecto biológico e físico, a testemunha Tatiane Espedito informou à autoridade policial que a vítima, pouco antes dos fatos, apresentava um estado de torpeza acentuado, incompatível até mesmo com o consumo habitual de entorpecentes, mal conseguindo abrir os olhos. “Que a vítima Igor chegou na sua casa no dia 08/01/2017, em um estado de torpeza diferente do efeito do crack. Que ele não conseguia abri sequer o olho. Que com muita dificuldade ele contou para a declarante que estavam tentado armar uma "casinha" pra ele. Que os caras da casa que ele estava cuidado, queriam armar a "casinha" pra ele. Que ele começou a cuidar da casa no dia 08/01/2017” (mov. 4.5). 72. A par disso, a testemunha Simone apontou que Igor consumia bebidas alcoólicas com terceiros na residência da ré na noite do fato, o que reforça o contexto de potencial redução da sua capacidade de discernimento e autodefesa. 73. Sob o aspecto mecânico e executório, o Laudo de Necropsia nº 12/2017 (mov. 11.7) e o Laudo de Exame de Local (mov. 42.2) apontam lesões encefálicas graves provocadas por ação contundente, destacando o afundamento da região temporal direita do crânio do ofendido. 74. A violência e a localização dos golpes, que segundo Marcio teriam sido efetuados de inopino com um instrumento de madeira (caibro), indicam, em tese, a ocorrência de um ataque de surpresa que anulou ou comprometeu sobremaneira qualquer gesto defensivo eficaz por parte da vítima. 75. Desse modo, existindo indícios no caderno processual de que o ataque foi desferido de forma súbita e contra pessoa em estado de vulnerabilidade e torpeza, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa do ofendido não é arbitrária ou descabida, devendo ser mantida. 76. Portanto, por não se mostrar manifestamente improcedente, admito e submeto a qualificadora à apreciação do Tribunal do Júri. 2.3. Conclusão 77. Desse modo, diante de todo o exposto, há provas da materialidade e indícios de autoria em desfavor da acusada ROSANE BALEEIRO DE SOUZA, de modo que submeto o caso ao Tribunal do Júri.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br 50 III. DISPOSITIVO 78. Ante o exposto, PRONUNCIO a acusada ROSANE BALEEIRO DE SOUZA, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pelas sanções previstas no art. 121, § 2º, inciso IV (mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa), do Código Penal, para que seja submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri. IV. SITUAÇÃO PRISIONAL A ré reponde ao processo em liberdade e não há alteração no cenário fático para ensejar sua prisão preventiva, de modo que concedo o direito de recorrer em liberdade, se por al não estiver presa. VI CONSIDERAÇÕES FINAIS (a) INTIMEM-SE pessoalmente a acusada ROSANE. Isto nos termos do art. 420, CPP; (b) INTIME-SE a defesa; (c) INTIME-SE o Parquet; (d) Preclusa a decisão, voltem-me conclusos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Antonina, 06 de agosto de 2026. JONATHAN CHEONG Magistrado