0000439-62.2026.8.26.0434
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Pedregulho - Vara Única
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000439-62.2026.8.26.0434 (apensado ao processo 1500056-78.2024.8.26.0434) (processo principal 1500056-78.2024.8.26.0434) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - P.H.M. - Vistos. Apresentados os quesitos e considerando o Comunicado Conjunto n.º 1155/2021, em que o IMESC passou a realizar perícias médicas psiquiátricas em ações criminais, oficie-se para a designação de data e horário. Para as requisições relativas a processos digitais deverá ser utilizado o modelo categoria 7 Ofícios, Código do Modelo 504809, Ofício IMESC Solicitação de Perícia Médica Criminal, com envio de ofícios e intimações exclusivamente pelo portal eletrônico, conforme disciplinado no Comunicado CG nº 585/2020; Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1314/2021, caso o réu esteja preso: Constará automaticamente a informação de RÉU PRESO e o LOCAL DE PRISÃO, devendo a unidade judicial zelar pela atualização e cadastro prévio dos dados no histórico de partes. 2.2 Tratando-se de RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO, o LOCAL DE PRISÃO deverá ser incluído manualmente no CAMPO PRÓPRIO do modelo acima referido. 2.3 - A unidade judicial deverá zelar pelo cadastro prévio dos dados e pela atualização dos dados da prisão no histórico de partes para possibilitar a triagem pelo IMESC. Intimem-se. - ADV: DIEGO JOSÉ GOMES MANCINI (OAB 418459/SP)
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu P.H.M.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DIEGO JOSÉ GOMES MANCINI
OAB: 418459/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0000439-62.2026.8.26.0434 (apensado ao processo 1500056-78.2024.8.26.0434) (processo principal 1500056-78.2024.8.26.0434) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - P.H.M. - Vistos. Apresentados os quesitos e considerando o Comunicado Conjunto n.º 1155/2021, em que o IMESC passou a realizar perícias médicas psiquiátricas em ações criminais, oficie-se para a designação de data e horário. Para as requisições relativas a processos digitais deverá ser utilizado o modelo categoria 7 Ofícios, Código do Modelo 504809, Ofício IMESC Solicitação de Perícia Médica Criminal, com envio de ofícios e intimações exclusivamente pelo portal eletrônico, conforme disciplinado no Comunicado CG nº 585/2020; Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1314/2021, caso o réu esteja preso: Constará automaticamente a informação de RÉU PRESO e o LOCAL DE PRISÃO, devendo a unidade judicial zelar pela atualização e cadastro prévio dos dados no histórico de partes. 2.2 Tratando-se de RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO, o LOCAL DE PRISÃO deverá ser incluído manualmente no CAMPO PRÓPRIO do modelo acima referido. 2.3 - A unidade judicial deverá zelar pelo cadastro prévio dos dados e pela atualização dos dados da prisão no histórico de partes para possibilitar a triagem pelo IMESC. Intimem-se. - ADV: DIEGO JOSÉ GOMES MANCINI (OAB 418459/SP)