0000359-11.2026.8.26.0172
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Eldorado Paulista - Vara Única
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000359-11.2026.8.26.0172 (apensado ao processo 1500138-55.2025.8.26.0570) (processo principal 1500138-55.2025.8.26.0570) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ARNALDO DE OLIVEIRA MOREIRA - Vistos. I- Considerando o teor do Comunicado nº 931/2025, que autoriza a realização de perícia de incidente de insanidade mental de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, e diante da dificuldade de locomoção da parte em comparecer no Município de Santos/SP, DETERMINO a designação da perícia médica, a qual deverá ocorrer de forma telepresencial, utilizando-se os meios tecnológicos disponíveis, em conformidade com as diretrizes do referido comunicado. II- EXPEÇA-se ofício ao IMESC, solicitando a realização da perícia na modalidade telepresencial, com a indicação das informações necessárias para viabilizar o ato. ANOTO que o ofício deverá ser elaborado e enviado ao referido órgão nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 585/2020 e nº 321/2023. Cumpra-se. - ADV: ISABELA DE PAULA NARDES (OAB 510522/SP)
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu ARNALDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar20/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ISABELA DE PAULA NARDES
OAB: 510522/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
20/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0000359-11.2026.8.26.0172 (apensado ao processo 1500138-55.2025.8.26.0570) (processo principal 1500138-55.2025.8.26.0570) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ARNALDO DE OLIVEIRA MOREIRA - Vistos. I- Considerando o teor do Comunicado nº 931/2025, que autoriza a realização de perícia de incidente de insanidade mental de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, e diante da dificuldade de locomoção da parte em comparecer no Município de Santos/SP, DETERMINO a designação da perícia médica, a qual deverá ocorrer de forma telepresencial, utilizando-se os meios tecnológicos disponíveis, em conformidade com as diretrizes do referido comunicado. II- EXPEÇA-se ofício ao IMESC, solicitando a realização da perícia na modalidade telepresencial, com a indicação das informações necessárias para viabilizar o ato. ANOTO que o ofício deverá ser elaborado e enviado ao referido órgão nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 585/2020 e nº 321/2023. Cumpra-se. - ADV: ISABELA DE PAULA NARDES (OAB 510522/SP)