0000358-35.2026.8.26.0169
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Duartina - Vara Única
- Classe
- Decorrente de Violência Doméstica
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000358-35.2026.8.26.0169 (processo principal 1502715-21.2026.8.26.0392) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e de concessão de liberdade provisória, mantendo-se a custódia cautelar anteriormente decretada, por persistirem os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Diante da recente juntada do laudo pericial de lesões corporais, prossiga-se nos autos principais, com urgência, com intimação das partes para alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Quanto ao presente incidente, após a intimação das partes sobre o conteúdo da decisão, arquivem-se os autos lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO SEABRA PORTO (OAB 529947/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)
Trecho da publicação mais recente (22/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu A.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar22/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado22/07/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOÃO VITOR SEABRA PORTO
OAB: 465329/SP
DANILO SEABRA PORTO
OAB: 529947/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
22/07/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000358-35.2026.8.26.0169 (processo principal 1502715-21.2026.8.26.0392) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e de concessão de liberdade provisória, mantendo-se a custódia cautelar anteriormente decretada, por persistirem os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Diante da recente juntada do laudo pericial de lesões corporais, prossiga-se nos autos principais, com urgência, com intimação das partes para alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Quanto ao presente incidente, após a intimação das partes sobre o conteúdo da decisão, arquivem-se os autos lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO SEABRA PORTO (OAB 529947/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)