0000289-53.2026.8.26.0120
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Cândido Mota - 1ª Vara
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000289-53.2026.8.26.0120 (processo principal 1500223-72.2021.8.26.0120) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - REGINALDO FREIRE DA SILVA - Ante o exposto: a) TORNO SEM EFEITO a perícia psiquiátrica presencial anteriormente designada para o dia 06/08/2026, perante a Equipe de Perícias Médico-Legais Centro do Instituto Médico Legal - IML/SPTC. Oficie-se com urgência ao IML/SPTC comunicando o cancelamento do ato. b) DEFIRO a realização do exame pericial de insanidade mental na modalidade teleperícia, perante o Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo - IMESC, observadas as disposições do Comunicado CG nº 931/2025. c) PROVIDENCIE-SE o imediato translado para estes autos de cópias da denúncia (fls. 1), da resposta à acusação (fls. 144/146) e dos documentos médicos (fls. 150/174), todos do processo principal nº 1500223-72.2021.8.26.0120, em cumprimento à decisão de fls. 3. d) FACULTO à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, juntar cópias de prontuários, relatórios médicos, receituários ou atestados clínicos complementares e/ou atualizados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, providencie a Serventia o cadastramento e a requisição da teleperícia junto ao IMESC. Designada a data para a realização do exame , intimem-se o Ministério Público, a defesa e o periciando. Fica desde já autorizada a disponibilização de sala equipada com os recursos de videoconferência nas dependências do Fórum da Comarca de Cândido Mota para a realização do ato, caso o periciando não disponha de meios tecnológicos adequados. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS (OAB 436685/SP)
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu REGINALDO FREIRE DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS
OAB: 436685/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 0000289-53.2026.8.26.0120 (processo principal 1500223-72.2021.8.26.0120) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - REGINALDO FREIRE DA SILVA - Ante o exposto: a) TORNO SEM EFEITO a perícia psiquiátrica presencial anteriormente designada para o dia 06/08/2026, perante a Equipe de Perícias Médico-Legais Centro do Instituto Médico Legal - IML/SPTC. Oficie-se com urgência ao IML/SPTC comunicando o cancelamento do ato. b) DEFIRO a realização do exame pericial de insanidade mental na modalidade teleperícia, perante o Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo - IMESC, observadas as disposições do Comunicado CG nº 931/2025. c) PROVIDENCIE-SE o imediato translado para estes autos de cópias da denúncia (fls. 1), da resposta à acusação (fls. 144/146) e dos documentos médicos (fls. 150/174), todos do processo principal nº 1500223-72.2021.8.26.0120, em cumprimento à decisão de fls. 3. d) FACULTO à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, juntar cópias de prontuários, relatórios médicos, receituários ou atestados clínicos complementares e/ou atualizados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, providencie a Serventia o cadastramento e a requisição da teleperícia junto ao IMESC. Designada a data para a realização do exame , intimem-se o Ministério Público, a defesa e o periciando. Fica desde já autorizada a disponibilização de sala equipada com os recursos de videoconferência nas dependências do Fórum da Comarca de Cândido Mota para a realização do ato, caso o periciando não disponha de meios tecnológicos adequados. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS (OAB 436685/SP)