0000247-81.2026.8.26.0450
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Piracaia - 1ª Vara
- Classe
- Importunação Sexual
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000247-81.2026.8.26.0450 (apensado ao processo 1500047-06.2026.8.26.0545) (processo principal 1500047-06.2026.8.26.0545) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - V.F.O. - Vistos. Perante o Judiciário tramita ação pena em face do acusado. No bojo da ação penal foi instaurado procedimento de Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - Valdemar Fernandes de Oliveira. O réu passou por exame conforme laudo juntado aos autos, manifestando-se as partes. É a síntese do processado. Observo que a despeito da discordância da defesa (fls. 155/158) é certo que a Sra. Perita entrevistou o acusado, analisou os autos e os documentos médicos a ele relacionados (fls. 120). Assim, diversamente do alegado, o trabalho pericial merece prestígio, razão pela qual HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 119/147. Prossiga o andamento nos autos principais. Int. Dil. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), GUNNAR ALBERTO QUINA DA SILVA (OAB 548768/SP)
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu V.F.O.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUNNAR ALBERTO QUINA DA SILVA
OAB: 548768/SP
HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES
OAB: 399024/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000247-81.2026.8.26.0450 (apensado ao processo 1500047-06.2026.8.26.0545) (processo principal 1500047-06.2026.8.26.0545) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - V.F.O. - Vistos. Perante o Judiciário tramita ação pena em face do acusado. No bojo da ação penal foi instaurado procedimento de Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - Valdemar Fernandes de Oliveira. O réu passou por exame conforme laudo juntado aos autos, manifestando-se as partes. É a síntese do processado. Observo que a despeito da discordância da defesa (fls. 155/158) é certo que a Sra. Perita entrevistou o acusado, analisou os autos e os documentos médicos a ele relacionados (fls. 120). Assim, diversamente do alegado, o trabalho pericial merece prestígio, razão pela qual HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 119/147. Prossiga o andamento nos autos principais. Int. Dil. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), GUNNAR ALBERTO QUINA DA SILVA (OAB 548768/SP)