0000089-31.2012.8.26.0219
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Guararema - Vara Única
- Classe
- Usucapião Ordinária
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000089-31.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000089) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Maria Pires - - Vânia Faria Pires Daré - - Mauro Angelo Daré - - Alexandre Henrique BIttencourt e outros - Prefeitura Municipal de Guararema - - UNIÃO - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - Vistos. Presente erro material, RETIFICO o dispositivo de sentença (fls. 709/711) para constar o que segue: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por pelos herdeiros de SEMIRANYS FARIA PIRES, VÂNIA FARIA PIRES DARÉ, MAURO ÂNGELO DARÉ, ROSANGELA MARIA PIRES, herdeiros de JACKSON FARIA PIRES e TERESA ÂNGELA PIRES e, em consequência, declaro o domínio dos requerentes sobre o imóvel usucapiendo, corretamente descrito no laudo pericial acostado aos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do memorial descritivo e planta apresentados, conforme laudo de fls. 609/623 (processo físico) e 671/685 (processo digital). Mantenho-a nos demais termos inalterada. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES (OAB 142987/SP), PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES (OAB 142987/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES (OAB 142987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ALEXANDRE HENRIQUE BITTENCOURT
Autor MAURO ANGELO DARé
Autor ROSANGELA MARIA PIRES
Autor VâNIA FARIA PIRES DARé
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RENATA FARIA MATSUDA
OAB: 244060/SP
PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES
OAB: 142987/SP
NATASHA SANTOS DA SILVA
OAB: 365095/SP
EDER EDUARDO DE OLIVEIRA
OAB: 183637/SP
MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO
OAB: 165524/SP
MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES
OAB: 121971/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000089-31.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000089) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Maria Pires - - Vânia Faria Pires Daré - - Mauro Angelo Daré - - Alexandre Henrique BIttencourt e outros - Prefeitura Municipal de Guararema - - UNIÃO - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - Vistos. Presente erro material, RETIFICO o dispositivo de sentença (fls. 709/711) para constar o que segue: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por pelos herdeiros de SEMIRANYS FARIA PIRES, VÂNIA FARIA PIRES DARÉ, MAURO ÂNGELO DARÉ, ROSANGELA MARIA PIRES, herdeiros de JACKSON FARIA PIRES e TERESA ÂNGELA PIRES e, em consequência, declaro o domínio dos requerentes sobre o imóvel usucapiendo, corretamente descrito no laudo pericial acostado aos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do memorial descritivo e planta apresentados, conforme laudo de fls. 609/623 (processo físico) e 671/685 (processo digital). Mantenho-a nos demais termos inalterada. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES (OAB 142987/SP), PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES (OAB 142987/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), PATRICIA DA CUNHA HENRIQUES (OAB 142987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)