0000041-02.2026.8.26.0116
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara
- Classe
- Decorrente de Violência Doméstica
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000041-02.2026.8.26.0116 (apensado ao processo 1500094-74.2024.8.26.0116) (processo principal 1500094-74.2024.8.26.0116) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - JOSÉ CARLOS DA SILVA - Vistos. A certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 75 informa que não foi possível intimar o periciando J.C.S., na pessoa de sua curadora, em razão de ter sido informado que esta não mais reside no endereço diligenciado, bem como que o periciando encontra-se atualmente acolhido no Asilo Nossa Senhora das Mercês, nesta Comarca. Diante disso, intime-se o(a) Diretor(a) ou responsável legal pelo Asilo Nossa Senhora das Mercês, em Campos do Jordão/SP, para que adote as providências necessárias ao comparecimento do periciando J.C.S. ao exame pericial designado pelo IMESC para o dia 08/09/2026, às 10h40min, na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, devendo o periciando portar documento oficial de identificação com foto e comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. O(a) Diretor(a) ou responsável deverá providenciar o acompanhamento do periciando até o local da perícia, observadas suas condições pessoais e de saúde. Advirta-se o intimando de que, caso necessite de transporte para comparecimento ao ato, deverá contatar previamente o Serviço Social da Municipalidade, a fim de verificar a possibilidade de disponibilização de veículo oficial para sua locomoção. Servirá a presente decisão como mandado. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE SILVA DE MORAIS (OAB 538996/SP)
Trecho da publicação mais recente (18/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar18/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALINE SILVA DE MORAIS
OAB: 538996/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
18/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 0000041-02.2026.8.26.0116 (apensado ao processo 1500094-74.2024.8.26.0116) (processo principal 1500094-74.2024.8.26.0116) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - JOSÉ CARLOS DA SILVA - Vistos. A certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 75 informa que não foi possível intimar o periciando J.C.S., na pessoa de sua curadora, em razão de ter sido informado que esta não mais reside no endereço diligenciado, bem como que o periciando encontra-se atualmente acolhido no Asilo Nossa Senhora das Mercês, nesta Comarca. Diante disso, intime-se o(a) Diretor(a) ou responsável legal pelo Asilo Nossa Senhora das Mercês, em Campos do Jordão/SP, para que adote as providências necessárias ao comparecimento do periciando J.C.S. ao exame pericial designado pelo IMESC para o dia 08/09/2026, às 10h40min, na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, devendo o periciando portar documento oficial de identificação com foto e comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. O(a) Diretor(a) ou responsável deverá providenciar o acompanhamento do periciando até o local da perícia, observadas suas condições pessoais e de saúde. Advirta-se o intimando de que, caso necessite de transporte para comparecimento ao ato, deverá contatar previamente o Serviço Social da Municipalidade, a fim de verificar a possibilidade de disponibilização de veículo oficial para sua locomoção. Servirá a presente decisão como mandado. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE SILVA DE MORAIS (OAB 538996/SP)