0000039-49.2026.8.26.0272
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Itapira - 2ª Vara
- Classe
- Decorrente de Violência Doméstica
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000039-49.2026.8.26.0272 (apensado ao processo 1500323-17.2025.8.26.0272) (processo principal 1500323-17.2025.8.26.0272) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - V.B.M.N. - Vistos. Folha 66: Considerando que o acusado se encontra internado para tratamento no Hospital Psiquiátrico Bairral, sem previsão de alta, e diante da manifestação do Ministério Público, mostra-se necessária, previamente, a verificação da disponibilidade e a possibilidade dos profissionais da instituição para a realização do exame pericial. Assim, oficie-se ao Hospital Psiquiátrico Bairral, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há médico(s) psiquiatra(s) integrante(s) de seu corpo clínico que possa(m) realizar o exame médico-legal destinado à avaliação da integridade mental do réu. Intime-se. - ADV: GUILHERME EZEQUIEL DIAS (OAB 383146/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu V.B.M.N.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUILHERME EZEQUIEL DIAS
OAB: 383146/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 0000039-49.2026.8.26.0272 (apensado ao processo 1500323-17.2025.8.26.0272) (processo principal 1500323-17.2025.8.26.0272) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - V.B.M.N. - Vistos. Folha 66: Considerando que o acusado se encontra internado para tratamento no Hospital Psiquiátrico Bairral, sem previsão de alta, e diante da manifestação do Ministério Público, mostra-se necessária, previamente, a verificação da disponibilidade e a possibilidade dos profissionais da instituição para a realização do exame pericial. Assim, oficie-se ao Hospital Psiquiátrico Bairral, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há médico(s) psiquiatra(s) integrante(s) de seu corpo clínico que possa(m) realizar o exame médico-legal destinado à avaliação da integridade mental do réu. Intime-se. - ADV: GUILHERME EZEQUIEL DIAS (OAB 383146/SP)