Detalhe do processo

0000029-65.2026.8.26.0543

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Santa Isabel - 2ª Vara
Classe
Leve
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0000029-65.2026.8.26.0543 (apensado ao processo 1500641-60.2025.8.26.0543) (processo principal 1500641-60.2025.8.26.0543) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - D.L.C.A.L. - L.M.S. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 53/67, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após certificado o trânsito em julgado: Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, bem como venham àqueles conclusos, tendo em vista que já houve a manifestação ministerial naqueles autos em termos de prosseguimento. Por fim, PROVIDENCIE-SE a devida baixa no histórico de partes, LANCE-SE a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente" bem como ENCAMINHEM-SE os autos para fila "Processo Arquivado". Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES FEITOSA (OAB 488656/SP), CÍNTIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 487681/SP)
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu D.L.C.A.L.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar01/09/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES FEITOSA

OAB: 488656/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

CÍNTIA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 487681/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

01/09/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 0000029-65.2026.8.26.0543 (apensado ao processo 1500641-60.2025.8.26.0543) (processo principal 1500641-60.2025.8.26.0543) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - D.L.C.A.L. - L.M.S. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 53/67, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após certificado o trânsito em julgado: Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, bem como venham àqueles conclusos, tendo em vista que já houve a manifestação ministerial naqueles autos em termos de prosseguimento. Por fim, PROVIDENCIE-SE a devida baixa no histórico de partes, LANCE-SE a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente" bem como ENCAMINHEM-SE os autos para fila "Processo Arquivado". Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES FEITOSA (OAB 488656/SP), CÍNTIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 487681/SP)